Análise econômico-financeira do crédito fundiário no Brasil

• Autor(a) principal: Bari, Mamadu Lamarana
• Data de Publicação: 1997
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: LOCUS Repositório Institucional da UFV
• Texto Completo: http://www.locus.ufv.br/handle/123456789/9407
• topic: Crédito fundiário; Política pública; Ciências Agrárias

Este trabalho analisa a viabilidade econômica e financeira do crédito fundiário enquanto política pública específica para aquisição de parte das terras necessárias aos assentamentos de reforma agrária no Brasil atual. Estuda, especificamente, os custos financeiros dessa política e os seus impactos na viabilidade econômica dos empreendimentos e da renda dos assentados. Para realização da análise foram utilizadas informações do I Censo da Reforma Agrária de 1996. Este estudo utilizou o modelo de risco de Newbery e Stiglitz. A simulação de cenários alternativos foi realizada com auxílio dos softwares @RISK e Bestfit, a partir dos fluxos de caixa dos projetos de reforma agrária selecionados de alguns estados do Brasil. Realizou-se a análise sob condições de risco, considerando-se duas situações distintas: com e sem crédito fundiário. Foram construídos vários cenários, nos quais foram realizadas, para cada situação, várias simulações para identificar as variáveis (preço dos insumos, preço da terra e da mão-de-obra) que poderiam influenciar o conjunto dos resultados e, assim, inviabilizar os esforços tanto dos agricultores assentados quanto do governo federal. Os resultados encontrados foram, consideradas determinadas condições e restrições discutidas nesta pesquisa, favoráveis ao cenário com crédito fundiário, que apresentou menor valor do prêmio ao risco. O menor valor deste prêmio significa que, apesar de as duas situações se configurarem como arriscadas, na situação com crédito fundiário o risco é menor, pelas razões apontadas na análise. Esta conclusão é sustentada pelos valores do coeficiente R’ (coeficiente risco esforço) apresentados no trabalho. Concluiu-se, portanto, que, dentro das restrições constatadas, os resultados permitem sustentar a hipótese de que o crédito fundiário seja alternativa viável. Entretanto, persistem as questões da carência, dos acessos e das condições de qualidade de vida e da produção agrícola, as quais deverão ser analisadas caso a caso. O estudo demonstra, por outro lado, que, equacionados os aspectos restritivos apontados, o crédito fundiário poderá possibilitar, no médio e longo prazo, a inclusão crescente de novos beneficiários, podendo, assim, proporcionar a estruturação de novas condições para o aumento da renda e sustentabilidade dos agricultores assentados, incentivando, em última análise, a competitividade agrícola nos assentamentos.