Licenciamento ambiental da hidrelétrica do lajeado: um estudo sob a ótica da sociologia do direito

• Autor(a) principal: Ferreira, Adão de Jesus
• Data de Publicação: 2001
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: LOCUS Repositório Institucional da UFV
• Texto Completo: http://www.locus.ufv.br/handle/123456789/10868
• topic: Impactos ambientais- Avaliação; Usinas Hidrelétricas- Impactos Ambientais; Sociologia do Direito; Ciências Sociais Aplicadas

O título desta dissertação – “Licenciamento Ambiental da Hidrelétrica do Lajeado: um estudo sob a ótica da sociologia do direito, resume a essência da problemática que se insere na execução de grandes projetos de barragem. Por certo, o elemento jurídico sempre presente nas relações sociais, é aqui analisado em um contexto de historicidade subjetiva e objetiva, justificando a coercitividade das legislações de abrangência. Analisando a história da evolução humana na luta constante pela sobrevivência na qual está intimamente ligada ao consumo de energia em todas as suas formas, a solidez da anatomia humana, a constância da sua fisiologia e a sua relação com o cosmos estão intimamente ligados à uma constante troca energética. Sendo o único ser da terra dotado de razão, o homem busca meios de economizar a energia do próprio corpo, para tanto, recorre às fontes da natureza como única alternativa possível a atingir seu intento. Exagera na exploração da natureza, provoca impactos negativos, conscientiza- se e busca alternativas. O homem consciente dos danos e da necessidade de preservar, cria normas coercitivas – Leis, Códigos, Constituição – de prevenção, recuperação e compensação dos impactos negativos a si e à biodiversidade como um todo. Para uma análise qualitativa dos impactos incidentes na UHE Luiz Eduardo Magalhães (UHE do Lajeado), no Estado do Tocantins, tornou-se necessário parâmetros comparativos em obras anteriores: Sobradinho no rio São Francisco – Bahia e Tucuruí no rio Amazonas – Pará. Um histórico da política de barragens foi também necessário para melhor apreensão dos elementos cognitivos incidentais. A ontologia jurídica aqui presente, abordando conceitos de nossos clássicos do direito, oferece uma maior convicção do sistema jurídico adotado pela sociedade contemporânea. Por último, o relato dos procedimentos ocorridos durante o processo de licenciamento da UHE do Lajeado, mostra o esforço coletivo, comunidade, poder institucional, organizações não-governamentais e investidor, buscando o amparo da lei, para cumprir o que manda outra lei maior e anterior; a Lei Natural.