A influência do Reuni sobre o desempenho das Instituições Federais de Ensino Superior

• Autor(a) principal: Paula, Camila Henriques de
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: LOCUS Repositório Institucional da UFV
• Texto Completo: http://www.locus.ufv.br/handle/123456789/20941
• topic: Administração pública - Brasil; Universidades - Avaliação Brasil; Administração Pública

O Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), instituído pelo governo federal por meio do Decreto no 6.096/2007, visou concretizar a política nacional de expansão e criação de novos campi no interior do país para ofertar a educação superior a pelo menos 30% dos jovens na faixa etária de 18 a 24 anos. A partir de um cenário de restrições orçamentárias, que resultou em infraestruturas precárias, corpo docente e técnico-administrativo reduzido e poucos jovens de 18 a 24 anos matriculados nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), cujos espaços físicos eram ociosos no período noturno, concentrados em grandes centros urbanos e com altos índices de evasão na graduação. O acesso à educação superior passou a ser apontado como um processo de exclusão social, cuja superação dependeria de ampliar as oportunidades com a expansão de vagas. Para isso, as IFES deveriam expandir suas vagas, reduzir a evasão, otimizar a estrutura física e os recursos humanos existentes. O presente estudo avaliou as implicações da implementação do programa Reuni nas IFES brasileiras sobre seus indicadores de desempenho e de gestão orçamentárias e financeiras. Foram elaborados os cenários da execução do Reuni, enquanto política pública educacional, do comportamento dos indicadores de desempenho, e da sustentabilidade orçamentária e financeira das IFES a fim de acompanhar a gestão e permitir o controle social. Além de estimular a retomada na agenda de pesquisa de estudos referentes à avaliação ex post dos efeitos e resultados do Reuni, em médio prazo. Assim, realizou-se pesquisas bibliográficas e documentais, além de testes estatísticos de diferenças entre médias e cálculos de taxas de crescimentos exponenciais anuais para fundamentar as análises descritivas, avaliativas e comparativas dos indicadores de desempenho e de gestão orçamentárias e financeiras e das taxas de crescimento anuais nos períodos pré e pós Reuni. Constatou-se que o maior crescimento do número de cursos, em média, ocorreu no Sul e Sudeste, a maior expansão das vagas foi no Sul e Nordeste, que refletiu na concentração da ampliação de matrículas no Sul, Sudeste e Nordeste. O total de docentes doutores e técnico-administrativos atuantes na educação superior cresceu, em média, 3,12% e 1,67% ao ano, respectivamente. Aliás, o Reuni contribuiu positivamente para a elevação do orçamento do Ministério da Educação (MEC) destinado ao investimento em infraestrutura, expansão de vagas, cursos, alunos, universidades, campi e quadro funcional. Quanto a análise dos indicadores de desempenho, identificou-se que, em média, o custo corrente com Hospital Universitário (HU)/aluno equivalente, custo corrente sem HU/aluno equivalente, grau de envolvimento com a pós-graduação (GEPG), conceito Capes/MEC para a pós-graduação e índice de qualificação do corpo docente (IQCD) foram maiores após o programa. Em se tratando das despesas com pessoal e encargos sociais, observou-se o aumento em todas as regiões do país após o Reuni, com exceção do Nordeste, cujo incremento direcionou-se às despesas de capital e outras despesas correntes. Nas regiões Sul, Norte e Nordeste ocorreram o maior crescimento anual das outras despesas correntes. Enquanto a despesa de capital em investimento manteve-se superior no Nordeste. A taxa de crescimento anual do orçamento de custeio e pessoal durante o Reuni ultrapassou os 20% pactuados na UFSJ, UNIFAL, UNIFEI, UFVJM, UFABC, UFRB e UNIVASF. Em contrapartida, a execução das despesas evoluiu e em algumas IFES foi necessário a suplementação de crédito. Nesse contexto, acredita-se que a experiência adquirida pelas IFES seja relevante para garantir a sua sustentabilidade orçamentária e financeira em curto prazo. Enfim, conclui-se que a expansão promovida pelo Reuni carece de consolidação, pois o curto prazo para planejar e elaborar as propostas de reestruturação das IFES refletiu na localização dos campi, cursos, infraestrutura de apoio e serviços básicos.