Os fatores influenciadores na regularização da destinação final dos resíduos sólidos dos municípios de Minas Gerais

• Autor(a) principal: Cordeiro, Joyce Barbara
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: LOCUS Repositório Institucional da UFV
• Texto Completo: https://locus.ufv.br//handle/123456789/31337
• topic: Destinação de resíduos; Gestão ambiental; Políticas público-privadas; Administração Pública

A destinação inadequada dos resíduos sólidos domésticos, apesar de ir de encontro à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), ainda é a realidade em vários municípios brasileiros. Segundo a Abrelpe (2021) 39,8% dos municípios do Brasil depositam seus resíduos em locais inapropriados causando problemas ambientais, econômicos e sociais, com isso, é importante compreender os motivos que influenciam na regularização da destinação final dos resíduos. Sendo assim, esta pesquisa, por meio da triangulação dos métodos quantitativos e qualitativos, teve como o objetivo identificar os fatores que influenciam na regularização da destinação final dos resíduos sólidos dos municípios de Minas Gerais, sendo que primeiramente foi avaliada a relação entre a destinação dos resíduos sólidos com dados populacionais, regionais e de renda dos municípios mineiros. Na segunda parte do estudo, foram selecionados cinco municípios para aplicação da entrevista semiestruturada e análise do seu conteúdo para avaliação da gestão dos resíduos dos municípios supracitados e as dificuldades visualizadas para cumprimento da Política Nacional de Resíduos. Os resultados da primeira etapa do estudo apontaram possível relação entre os fatores: porte, região, IDHM e PIB per capita com a destinação final dos resíduos. Verificou-se que, entre os municípios de pequeno porte e com menor IDHM e PIB per capita, há maior percentual de municípios irregulares na destinação dos resíduos. Já na análise do conteúdo das entrevistas, foram apresentados diferentes fatores influenciadores quantitativos e qualitativos, como: distância do município ao Aterro Sanitário mais próximo, falta de área para construção do Aterro, falta de apoio técnico e de apoio dos outros entes federativos. Na análise das entrevistas também foi verificada a gestão dos municípios participantes, sendo que dos cinco entrevistados, somente um município não realizava a coleta seletiva e não possuía Associação de Catadores. Além disso, destes municípios, apenas um encontra-se regular na destinação dos resíduos sólidos. Quanto às soluções para regularização, as parcerias público-privadas e a promoção de consórcios públicos foram as mais mencionadas pelos entrevistados. Por meio deste trabalho verificou-se que existem dificuldades por parte dos municípios na regularização, principalmente para aqueles de menor porte e com menor disponibilidade financeira. Palavras-Chave: Destinação de resíduos. Gestão Ambiental. Políticas Público-Privadas.