Aferição da mobilidade urbana na região metropolitana do Vale do Aço, Minas Gerais

• Autor(a) principal: Andrade, Agmar Moreira de
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: LOCUS Repositório Institucional da UFV
• Texto Completo: https://locus.ufv.br//handle/123456789/28911
• topic: Mobilidade residencial - Política governamental - Vale do Aço, Região Metropolitana do (MG); Planejamento urbano - Vale do Aço, Região Metropolitana do (MG); Vale do Aço, Região Metropolitana do (MG) - Divisões territoriais e administrativas; Desenvolvimento urbano sustentável - Vale do Aço, Região Metropolitana do (MG); Transporte e Tráfego Urbano e Regional

O estudo apresenta uma análise qualitativa e quantitativa dos instrumentos de políticas públicas de mobilidade urbana na Região Metropolitana do Vale do Aço (RMVA) pelo ponto de vista do Desenvolvimento Orientado ao Transporte Sustentável (DOTS). Nele são apresentados os conceitos básicos para o entendimento da problemática da mobilidade urbana e das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável. Tais conceitos são inter-relacionados com o atual cenário da RMVA, com a disponibilidade dos instrumentos de políticas públicas e sua adequação aos princípios da Política Nacional De Mobilidade Urbana (PNMU). O estudo se estrutura em três capítulos em forma de artigos. O primeiro capítulo analisa a disponibilidade de políticas públicas conforme art. 4º do Estatuto da Cidade. Cada instrumento identificado foi analisado quanto à sua adequação aos princípios da Política Nacional de Mobilidade Urbana. O segundo capítulo analisa o Plano Diretor de Mobilidade Urbana (PlanMob) enquanto instrumento direcionador dos planos e ações municipais, voltados à disciplina de trânsito e transportes. Para tal, o estudo analisou o processo de produção do plano quanto às suas implicações práticas, direcionado pelo caderno de Referência Para Elaboração Do Plano De Mobilidade Urbana, elaborado pela Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana – SeMob em busca de um parâmetro para direcionar às melhores práticas no que diz respeito à produção dos planos de mobilidade municipais e metropolitanos. Por fim, o terceiro capítulo avalia a aplicabilidade do Índice de Mobilidade Urbana Sustentável (IMUS) enquanto ferramenta de diagnóstico da gestão da mobilidade urbana em regiões metropolitanas. O artigo avaliou os processos de seleção e obtenção de dados e os resultados obtidos. O estudo demonstrou que a eficiência da gestão e do planejamento da mobilidade está diretamente ligada à disponibilidade de instrumentos de políticas públicas alinhados aos princípios de sustentabilidade, da disponibilidade de uma base de dados atualizados dos municípios e de uma equipe de gestores e técnicos capacitados. Palavras-chave: Regiões metropolitanas. Políticas públicas. Mobilidade