A produção do espaço urbano da zona sul de Viçosa-MG: empreendimentos horizontais na bacia do ribeirão São Bartolomeu

• Autor(a) principal: Maria, Ana Cristina de Souza
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: LOCUS Repositório Institucional da UFV
• Texto Completo: http://www.locus.ufv.br/handle/123456789/9125
• topic: Planejamento urbano - Viçosa (MG); Crescimento urbano - Viçosa (MG); Administração imobiliário; São Bartolomeu, Ribeirão, Bacia - Viçosa (MG); Arquitetura e Urbanismo

Este trabalho objetivou analisar o processo de expansão urbana de Viçosa-MG para a zona sul do município, estudando a produção de espaços horizontais e seus desdobramentos nas dinâmicas urbano-rurais. Na segunda década do século XXI, Viçosa encontra-se em um considerável processo de reestruturação e fragmentação da malha urbana, resultado de ações tomadas pelo mercado imobiliário, principal agente produtor do espaço urbano viçosense. O aquecimento desse mercado deve-se principalmente aos saltos de crescimento da Universidade Federal de Viçosa, reflexo da criação de novos cursos e expansão de vagas, provenientes do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais, o REUNI. Dessa década em diante, observou-se que os investimentos imobiliários voltaram-se para terrenos localizados em áreas rurais, nas proximidades do campus universitário. Tais investidas ocorrem perante alterações realizadas na legislação urbanística, para conversão de terra rural em urbana e com parcelamentos clandestinos de solo, em territórios não incorporados ao tecido urbano. Para realização da pesquisa, foram utilizados os seguintes procedimentos metodológicos: levantamento bibliográfico; observações empíricas; análise de imagens de satélite; coleta de dados no Instituto de Planejamento Municipal (IPLAM), na Câmara Municipal e no Registro Escolar da UFV; e entrevistas semiestruturadas com seis moradores das comunidades rurais da bacia do ribeirão São Bartolomeu, três professores da área de recursos hídricos, técnicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), do Departamento de Extensão e Meio Ambiente (DEMA), dois empreendedores imobiliários atuantes na cidade, um advogado, e um representante do legislativo municipal. Os resultados apontaram que a expansão do perímetro urbano realiza-se por meio da confluência de interesses imobiliários em parceria com o Estado. O espaço se reproduz modelado segundo a lógica do mercado. Observaram-se as dificuldades em aplicar a legislação urbanística frente aos interesses do mercado imobiliário. Em diversos exemplos mencionados nesta pesquisa, verificou-se que, muitas vezes, o planejamento urbano em Viçosa é realizado pela ação do mercado imobiliário e da construção civil e para eles orientado, logo, apontado por interesses privados. O processo de transformação da paisagem rural e a valorização do espaço ocasionado pela expansão urbana produzem espaços fragmentados e descontínuos. A pesquisa demonstrou a necessidade de legislação disciplinadora de uso e ocupação do solo, e a realização de fiscalização municipal como subsídios fundamentais para controlar o adensamento urbano na área da bacia do São Bartolomeu.