Desafios da implantação de políticas públicas: o PRONAF em Tocantins-MG

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Marques, Eliana de Oliveira
Data de Publicação: 2009
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: LOCUS Repositório Institucional da UFV
Texto Completo: http://locus.ufv.br/handle/123456789/4132
Resumo: Family farming has social and economic importance to Brazil. This importance had been institucionalized by the Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), a program of public policy created in 1996 to finance the production in agricultural establishments, infrastructure and municipal services, to enable and professionalization of family farmers and enable extension services to this segment of Brazilian agriculture. The empirical focus of this work took into consideration family farmers in the municipality of Tocantins-MG, whose trajectories along the Pronaf are representative of the incidence of the program. Our results show that the program is an important mechanism to support family farming, recognized by public administrators and local farmers themselves. However, the data indicate that there are still some problems that make it difficult for farmers less capitalized to access credit. Among these, we highlight the lack of integration of social actors who operate it locally; deficiencies in the disclosure program in the city studied, especially with regard to its rules and contract conditions; the insecurity of farmers to take on debts by the Banco do Brasil, financial manager of the program; the exaggeration of this bank, in your local branch, with warranty requirements, hindering the operations of renovation and expansion of the number of contracts; and the selective nature of the program created by the confluence of the factors listed above. This results a selective access to credit, generation benefit to land owners who are more capitalized. At the same time we highlight the importance of Pronaf, we believe, basedon the results of the study undertaken, the participation andaccess to credit resources PRONAF has not met the real demands of family farmers in Tocantins-MG. Agreeing with other authors we show that the program need adjustments, including those related to the distribution of resources in order to introduce the family farmers on potential markets, collectively and with fewer requirements and guarantees. In general, we believe that the operation of the program occurs through actions and are disjointed and fail to produce effective changes in the socioeconomic situation of the target population, making the program does not achieve its full objectives.
id UFV_4e3bd5a49cf414ab9d3c4663e4dd85fd
oai_identifier_str oai:locus.ufv.br:123456789/4132
network_acronym_str UFV
network_name_str LOCUS Repositório Institucional da UFV
repository_id_str 2145
spelling Marques, Eliana de Oliveirahttp://lattes.cnpq.br/3905922187597067Coelho, France Maria Gontijohttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4784228E8Amodeo, Nora Beatriz Presnohttp://lattes.cnpq.br/6045747294263289l/visualizacv.do?id=K4708493A7Dias, Marcelo Mináhttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4723733T2Rothman, Franklin Danielhttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4783158Y7Muniz, Vera Lúcia Travençolohttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4762370Z6Alcântara, Fernanda Henrique Cupertinohttp://lattes.cnpq.br/24085445036735112015-03-26T13:33:41Z2011-03-292015-03-26T13:33:41Z2009-07-31MARQUES, Eliana de Oliveira. Challenges of implementation of public policies: the PRONAF in Tocantins-MG. 2009. 147 f. Dissertação (Mestrado em Instituições sociais e desenvolvimento; Cultura, processos sociais e conhecimento) - Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, 2009.http://locus.ufv.br/handle/123456789/4132Family farming has social and economic importance to Brazil. This importance had been institucionalized by the Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), a program of public policy created in 1996 to finance the production in agricultural establishments, infrastructure and municipal services, to enable and professionalization of family farmers and enable extension services to this segment of Brazilian agriculture. The empirical focus of this work took into consideration family farmers in the municipality of Tocantins-MG, whose trajectories along the Pronaf are representative of the incidence of the program. Our results show that the program is an important mechanism to support family farming, recognized by public administrators and local farmers themselves. However, the data indicate that there are still some problems that make it difficult for farmers less capitalized to access credit. Among these, we highlight the lack of integration of social actors who operate it locally; deficiencies in the disclosure program in the city studied, especially with regard to its rules and contract conditions; the insecurity of farmers to take on debts by the Banco do Brasil, financial manager of the program; the exaggeration of this bank, in your local branch, with warranty requirements, hindering the operations of renovation and expansion of the number of contracts; and the selective nature of the program created by the confluence of the factors listed above. This results a selective access to credit, generation benefit to land owners who are more capitalized. At the same time we highlight the importance of Pronaf, we believe, basedon the results of the study undertaken, the participation andaccess to credit resources PRONAF has not met the real demands of family farmers in Tocantins-MG. Agreeing with other authors we show that the program need adjustments, including those related to the distribution of resources in order to introduce the family farmers on potential markets, collectively and with fewer requirements and guarantees. In general, we believe that the operation of the program occurs through actions and are disjointed and fail to produce effective changes in the socioeconomic situation of the target population, making the program does not achieve its full objectives.A agricultura familiar apresenta grande importância social e econômica para o Brasil. A materialização dessa importância veio com a criação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), um programa de política pública criado em 1996 e destinado a financiar a produção nos estabelecimentos agropecuários, a infra-estrutura e serviços municipais, a capacitar e profissionalizar agricultores familiares e possibilitar serviços de extensão rural para esse segmento da agricultura brasileira. O recorte empírico deste trabalho teve como referência agricultores familiares do município de Tocantins-MG, cujas trajetórias junto ao Pronaf são representativas da incidência do Pronaf. Os resultados desta pesquisa demonstram que o programa é um importante mecanismo de apoio à agricultura familiar, reconhecido pelos gestores públicos locais e pelos próprios agricultores familiares. No entanto, os dados indicam que ainda persistem alguns problemas que dificultam o acesso dos agricultores menos capitalizados aos recursos deste programa de crédito. Entre estes, destacam-se a falta de integração dos atores sociais que operacionalizam localmente o Pronaf; as deficiências na divulgação do programa no município estudado, principalmente no que diz respeito às suas regras e condições de contratação; a insegurança dos agricultores para assumir dívidas junto ao Banco do Brasil, gestor financeiro do programa; o exagero deste banco, em sua agência local, nas exigências de garantias, dificultando as operações de renovação e ampliação do número de contratos; e o caráter seletivo do programa que decorre da confluência dos fatores anteriormente enumerados e que faz com sejam os agricultores que têm o título de propriedade da terra aqueles que acessam prioritariamente o programa. Ao mesmo tempo em que destacamos a importância do Pronaf, consideramos, a partir dos resultados do estudo empreendido, que a participação e o acesso aos recursos creditícios do Pronaf no município de Tocantins não tem atendido às demandas reais dos agricultores familiares ao manter em suas bases uma lógica que privilegia os segmentos mais capitalizados e ainda dificulta a inclusão dos agricultores menos capitalizados. Concorxii damos com diversos autores que demonstram a necessidade de realizar ajustes neste programa, inclusive aqueles relacionados à forma de distribuição dos recursos, de modo a inserir o agricultor familiar nos potenciais mercados, de forma coletiva e com menores exigências e garantias. De uma forma geral, consideramos que a operacionalização do programa ocorre por meio de ações desarticuladas e são insuficientes e incapazes de gerar mudanças efetivas na situação socioeconômica do no público beneficiário, fazendo com que o programa não atinja os seus objetivos plenos.application/pdfporUniversidade Federal de ViçosaMestrado em Extensão RuralUFVBRInstituições sociais e desenvolvimento; Cultura, processos sociais e conhecimentoAgricultura familiarPronafPolíticas públicasFamiliar agriculturePRONAFPublic policiesCNPQ::CIENCIAS AGRARIAS::AGRONOMIA::EXTENSAO RURALDesafios da implantação de políticas públicas: o PRONAF em Tocantins-MGChallenges of implementation of public policies: the PRONAF in Tocantins-MGinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:LOCUS Repositório Institucional da UFVinstname:Universidade Federal de Viçosa (UFV)instacron:UFVORIGINALtexto completo.pdfapplication/pdf1449181https://locus.ufv.br//bitstream/123456789/4132/1/texto%20completo.pdf0809413b4ac94536adb957745234aa12MD51TEXTtexto completo.pdf.txttexto completo.pdf.txtExtracted texttext/plain350437https://locus.ufv.br//bitstream/123456789/4132/2/texto%20completo.pdf.txtf4c64d02faeaccce3bb663bf7b0c5e1eMD52THUMBNAILtexto completo.pdf.jpgtexto completo.pdf.jpgIM Thumbnailimage/jpeg3554https://locus.ufv.br//bitstream/123456789/4132/3/texto%20completo.pdf.jpg938143d4376336026f9827ee951d1eaaMD53123456789/41322016-04-09 23:19:55.705oai:locus.ufv.br:123456789/4132Repositório InstitucionalPUBhttps://www.locus.ufv.br/oai/requestfabiojreis@ufv.bropendoar:21452016-04-10T02:19:55LOCUS Repositório Institucional da UFV - Universidade Federal de Viçosa (UFV)false
dc.title.por.fl_str_mv Desafios da implantação de políticas públicas: o PRONAF em Tocantins-MG
dc.title.alternative.eng.fl_str_mv Challenges of implementation of public policies: the PRONAF in Tocantins-MG
title Desafios da implantação de políticas públicas: o PRONAF em Tocantins-MG
spellingShingle Desafios da implantação de políticas públicas: o PRONAF em Tocantins-MG
Marques, Eliana de Oliveira
Agricultura familiar
Pronaf
Políticas públicas
Familiar agriculture
PRONAF
Public policies
CNPQ::CIENCIAS AGRARIAS::AGRONOMIA::EXTENSAO RURAL
title_short Desafios da implantação de políticas públicas: o PRONAF em Tocantins-MG
title_full Desafios da implantação de políticas públicas: o PRONAF em Tocantins-MG
title_fullStr Desafios da implantação de políticas públicas: o PRONAF em Tocantins-MG
title_full_unstemmed Desafios da implantação de políticas públicas: o PRONAF em Tocantins-MG
title_sort Desafios da implantação de políticas públicas: o PRONAF em Tocantins-MG
author Marques, Eliana de Oliveira
author_facet Marques, Eliana de Oliveira
author_role author
dc.contributor.authorLattes.por.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/3905922187597067
dc.contributor.author.fl_str_mv Marques, Eliana de Oliveira
dc.contributor.advisor-co1.fl_str_mv Coelho, France Maria Gontijo
dc.contributor.advisor-co1Lattes.fl_str_mv http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4784228E8
dc.contributor.advisor-co2.fl_str_mv Amodeo, Nora Beatriz Presno
dc.contributor.advisor-co2Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/6045747294263289l/visualizacv.do?id=K4708493A7
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Dias, Marcelo Miná
dc.contributor.advisor1Lattes.fl_str_mv http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4723733T2
dc.contributor.referee1.fl_str_mv Rothman, Franklin Daniel
dc.contributor.referee1Lattes.fl_str_mv http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4783158Y7
dc.contributor.referee2.fl_str_mv Muniz, Vera Lúcia Travençolo
dc.contributor.referee2Lattes.fl_str_mv http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4762370Z6
dc.contributor.referee3.fl_str_mv Alcântara, Fernanda Henrique Cupertino
dc.contributor.referee3Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/2408544503673511
contributor_str_mv Coelho, France Maria Gontijo
Amodeo, Nora Beatriz Presno
Dias, Marcelo Miná
Rothman, Franklin Daniel
Muniz, Vera Lúcia Travençolo
Alcântara, Fernanda Henrique Cupertino
dc.subject.por.fl_str_mv Agricultura familiar
Pronaf
Políticas públicas
topic Agricultura familiar
Pronaf
Políticas públicas
Familiar agriculture
PRONAF
Public policies
CNPQ::CIENCIAS AGRARIAS::AGRONOMIA::EXTENSAO RURAL
dc.subject.eng.fl_str_mv Familiar agriculture
PRONAF
Public policies
dc.subject.cnpq.fl_str_mv CNPQ::CIENCIAS AGRARIAS::AGRONOMIA::EXTENSAO RURAL
description Family farming has social and economic importance to Brazil. This importance had been institucionalized by the Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), a program of public policy created in 1996 to finance the production in agricultural establishments, infrastructure and municipal services, to enable and professionalization of family farmers and enable extension services to this segment of Brazilian agriculture. The empirical focus of this work took into consideration family farmers in the municipality of Tocantins-MG, whose trajectories along the Pronaf are representative of the incidence of the program. Our results show that the program is an important mechanism to support family farming, recognized by public administrators and local farmers themselves. However, the data indicate that there are still some problems that make it difficult for farmers less capitalized to access credit. Among these, we highlight the lack of integration of social actors who operate it locally; deficiencies in the disclosure program in the city studied, especially with regard to its rules and contract conditions; the insecurity of farmers to take on debts by the Banco do Brasil, financial manager of the program; the exaggeration of this bank, in your local branch, with warranty requirements, hindering the operations of renovation and expansion of the number of contracts; and the selective nature of the program created by the confluence of the factors listed above. This results a selective access to credit, generation benefit to land owners who are more capitalized. At the same time we highlight the importance of Pronaf, we believe, basedon the results of the study undertaken, the participation andaccess to credit resources PRONAF has not met the real demands of family farmers in Tocantins-MG. Agreeing with other authors we show that the program need adjustments, including those related to the distribution of resources in order to introduce the family farmers on potential markets, collectively and with fewer requirements and guarantees. In general, we believe that the operation of the program occurs through actions and are disjointed and fail to produce effective changes in the socioeconomic situation of the target population, making the program does not achieve its full objectives.
publishDate 2009
dc.date.issued.fl_str_mv 2009-07-31
dc.date.available.fl_str_mv 2011-03-29
2015-03-26T13:33:41Z
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2015-03-26T13:33:41Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv MARQUES, Eliana de Oliveira. Challenges of implementation of public policies: the PRONAF in Tocantins-MG. 2009. 147 f. Dissertação (Mestrado em Instituições sociais e desenvolvimento; Cultura, processos sociais e conhecimento) - Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, 2009.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://locus.ufv.br/handle/123456789/4132
identifier_str_mv MARQUES, Eliana de Oliveira. Challenges of implementation of public policies: the PRONAF in Tocantins-MG. 2009. 147 f. Dissertação (Mestrado em Instituições sociais e desenvolvimento; Cultura, processos sociais e conhecimento) - Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, 2009.
url http://locus.ufv.br/handle/123456789/4132
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de Viçosa
dc.publisher.program.fl_str_mv Mestrado em Extensão Rural
dc.publisher.initials.fl_str_mv UFV
dc.publisher.country.fl_str_mv BR
dc.publisher.department.fl_str_mv Instituições sociais e desenvolvimento; Cultura, processos sociais e conhecimento
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de Viçosa
dc.source.none.fl_str_mv reponame:LOCUS Repositório Institucional da UFV
instname:Universidade Federal de Viçosa (UFV)
instacron:UFV
instname_str Universidade Federal de Viçosa (UFV)
instacron_str UFV
institution UFV
reponame_str LOCUS Repositório Institucional da UFV
collection LOCUS Repositório Institucional da UFV
bitstream.url.fl_str_mv https://locus.ufv.br//bitstream/123456789/4132/1/texto%20completo.pdf
https://locus.ufv.br//bitstream/123456789/4132/2/texto%20completo.pdf.txt
https://locus.ufv.br//bitstream/123456789/4132/3/texto%20completo.pdf.jpg
bitstream.checksum.fl_str_mv 0809413b4ac94536adb957745234aa12
f4c64d02faeaccce3bb663bf7b0c5e1e
938143d4376336026f9827ee951d1eaa
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv LOCUS Repositório Institucional da UFV - Universidade Federal de Viçosa (UFV)
repository.mail.fl_str_mv fabiojreis@ufv.br
_version_ 1801213028338761728