Classificação dos municípios mineiros em relação à composição de suas receitas

• Autor(a) principal: Massardi, Wellington de Oliveira
• Data de Publicação: 2014
• Outros Autores: Abrantes, Luiz Antônio
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: LOCUS Repositório Institucional da UFV
• Texto Completo: http://www.revistas.uneb.br/index.php/financ/article/view/443; http://www.locus.ufv.br/handle/123456789/18391
• topic: Composição; Receitas; Municípios; Minas Gerais; Análise de Cluster

Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, os municípios têm se beneficiado pelo processo de descentralização fiscal, seja pelo aumento da receita disponível em virtude de transferências intergovernamentais ou pela ampliação de competências tributárias. Entretanto, o aumento da receita disponível veio acompanhado de responsabilidades referentes a serviços públicos que antes eram custeados pela União. Nesse panorama, o equilíbrio entre as receitas próprias e as transferências intergovernamentais se constitui em um desafio no contexto do federalismo fiscal. Dentro da federação brasileira, o Estado de Minas Gerais é o que mais apresenta heterogeneidade econômica e social, além disso, também é o estado que possui o maior número de municípios, dessa forma, o presente trabalho tem por objetivo classificar os municípios mineiros em relação à composição de suas receitas. Para atingir esse objetivo, foi utilizado a Análise de Cluster pelo método k-médias, sendo estabelecidos quatro grupos de municípios distintos em relação à composição da arrecadação total, levando em consideração o nível de exploração da base tributária própria e de dependência em relação às transferências intergovernamentais.