Adolescentes em conflito com a lei: análise sistemática das pesquisas no Brasil

• Autor(a) principal: Bastos, Liliana de Paiva
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: LOCUS Repositório Institucional da UFV
• Texto Completo: http://www.locus.ufv.br/handle/123456789/21742
• topic: Adolescentes e violência; Violência contra os adolescentes; Economia Doméstica

A fase da adolescência é marcada por mudanças que ocorrem tanto nos aspectos físicos quanto psicológicos, levando a diversas transformações, incertezas e questionamentos. As crianças e os adolescentes têm sido foco de políticas públicas e discussões em diversas áreas, especialmente no que se refere à sua proteção, sendo diversas leis e projetos formulados com o objetivo de atendê-los. Diante desse contexto, esta pesquisa teve como objetivo realizar um levantamento das produções publicadas no período de 1990 a 2016, em âmbito nacional, de pesquisas científicas em programas de pós-graduação stricto sensu reconhecidos pela CAPES, referentes aos adolescentes em conflito com a lei. Tratou-se de uma metanálise das teses e dissertações encontradas na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD). Para a análise dos dados, utilizaram-se os softwares ALCESTE e Excel. Os resultados indicaram que a violência é um tema muito discutido entre os pesquisadores e, ao mesmo tempo, de relevância social para discutir políticas públicas e ações em busca de soluções para os adolescentes que se envolvem com práticas infracionais. O método mais utilizado pelos pesquisadores foi a abordagem qualitativa, especificamente a entrevista e a análise documental. As pesquisas apontam que a família tem grande impacto nessa fase de vida, exercendo função protetiva, mas também, quando não existem laços familiares fortalecidos, podem exercer uma função de riscos. As pesquisas evidenciam que a ressocialização do adolescente é essencial para romper com sua trajetória infracional e reintegrá-lo ao convívio social. Conclui-se que, quando as medidas socioeducativas são executadas conforme normativas do SINASE, podem levar o adolescente a romper com a prática infracional. No entanto, após 27 anos de implementação do ECA, ainda existem falhas na execução das medidas socioeducativas, o que prejudica a qualidade do serviço.