Mudanças institucionais e consequências para o desenvolvimento de políticas públicas de economia criativa em nível municipal: o caso de Lisboa – Portugal

• Autor(a) principal: Vitória, José Ricardo
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: LOCUS Repositório Institucional da UFV
• Texto Completo: https://locus.ufv.br//handle/123456789/29372
• topic: Politicas públicas; Administração municipal; Economia; Lisboa - Portugal; Administração

Nesta pesquisa, buscou-se verificar como as mudanças institucionais refletiram no desenvolvimento das políticas públicas de economia criativa no município de Lisboa – Portugal. A análise foi feita tendo como base a teoria institucionalista, amparada no conceito de mudança institucional, sendo os demais conceitos a ele relacionados. De forma intercalada e complementar, utilizaram-se as correntes teóricas dos neoinstitucionalismos histórico e sociológico, buscando entender como as ideias, as estruturas, os atores e os interesses se relacionam nos processos de mudança e institucionalização do campo da economia criativa. Metodologicamente, a partir de uma abordagem qualitativa foi feito um estudo de caso de caráter exploratório. Os instrumentos de coleta de dados foram: pesquisa documental, entrevistas e observação. Para análise de dados, optou-se pela análise de conteúdo categorial. Como resultados, por meio da descrição da política pública de economia criativa do município de Lisboa, juntamente com a sua análise institucional e a análise dos processos de policy transfer, foi possível entender como as mudanças institucionais refletiram no seu desenvolvimento. Em suma, as mudanças iniciam-se por uma série de acontecimentos consecutivos considerados alicerces e empregados, de maneiras isomórficas, para as decisões que levaram à elaboração dessa política. Tais mudanças, que influenciaram as discussões dos atores envolvidos no planejamento do município, resultaram no desejo de tornar Lisboa uma cidade cada vez mais inovadora e com destaque internacional. Isso fez que atores políticos e lideranças se reunissem para criar uma estrutura que envolvesse economia, inovação e empreendedorismo e resultasse na criação da Direção Municipal de Economia e Inovação (DMEI). Entre outros setores, o novo órgão escolheu a economia criativa como um dos setores estratégicos que seriam desenvolvidos para atender às necessidades econômicas do município. Então, a política se iniciou por meio da adoção voluntária do modelo britânico que, posteriormente, passou por momentos de tradução da política transferida, ao adotar novas práticas, tendo diferentes influências, principalmente a valorização do modelo de incubadoras de indústrias culturais e criativas, juntamente com a formação de rede de apoio para os novos empreendimentos do setor. Palavras-chave: Institucionalismo. Políticas Públicas. Indústria Cultural. Indústria Criativa. Economia criativa.