Im(Potências) políticas no PNAE: comunicação, sujeitos rurais e relações institucionais em Viçosa-MG

• Autor(a) principal: Resende, Cátia Meire
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: LOCUS Repositório Institucional da UFV
• Texto Completo: http://www.locus.ufv.br/handle/123456789/9768
• topic: Programa Nacional de Alimentação Escolar (Brasil) - Avaliação - Viçosa (MG); Políticas públicas; Extensão Rural

Essa dissertação é fruto da investigação realizada junto a sujeitos rurais e agentes institucionais envolvidos no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no município de Viçosa-MG. Seu objetivo foi verificar as potências ou impotências políticas do PNAE a partir do questionamento de três aspectos principais: as matrizes cognitivas fundadoras do PNAE – formadas pelas bases de operacionalização, as referências conceituais e as consequências projetadas pelo Programa –, as relações institucionais, por meio da capacidade de promover um processo de construção da autonomia e do reconhecimento de sujeitos rurais e a possibilidade da formação de um processo de subjetivação política, evidenciado nas interações estabelecidas pela política. Para isso, procedeu-se a uma pesquisa bibliográfica, acerca da abordagem cognitiva de políticas públicas e de noções da teoria democrática contemporânea às quais o PNAE parece se filiar. Ademais, utilizou-se de pesquisa documental, por meio da análise da legislação e dos documentos oficiais de divulgação do Programa, bem como observação não-participante e entrevistas semiestruturadas com agricultores familiares e agentes institucionais do PNAE no contexto local. A partir de uma abordagem comunicacional, foi possível compreender os enredamentos de sentido propostos pelo discurso oficial do Programa e, assim, identificar suas matrizes cognitivas e as lógicas de causalidade a elas associadas, as quais não são facilmente percebidas e se sustentam sob bases de operacionalização insuficientes. Além disso, as relações institucionais se mostraram ineficientes para a construção da autonomia dos sujeitos rurais, impedindo o exercício de competências comunicativas e interferindo no reconhecimento de tais sujeitos. Verificou-se, ainda, que as relações institucionais não garantem a expressão pública dos danos sofridos pelos sujeitos rurais, nem a possibilidade de criação de cenas nas quais os mesmos reivindicam a transformação do lugar de periferização que ocupam.x