Cost of charging for water use in the Brazilian Cerrado hydrographic basin

• Autor(a) principal: Alencar, Kalesson Martins
• Data de Publicação: 2018
• Outros Autores: Moreira, Michel Castro, Silva, Demetrius David da
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: eng
• Título da fonte: LOCUS Repositório Institucional da UFV
• Texto Completo: http://dx.doi.org/10.4136/ambi-agua.2238; http://locus.ufv.br//handle/123456789/26063
• topic: Brazilian cerrado; Water price; Water resources management; Cerrado brasileiro; Gestão de recursos hídricos; Preço da água

Este trabalho teve por objetivo analisar o custo relativo da cobrança pelo uso da água em relação aos custos de produção dos usuários na bacia do rio Grande, localizada no Cerrado Brasileiro, considerando os principais mecanismos de cobrança existentes no Brasil. O trabalho foi desenvolvido a partir do levantamento dos dados de outorga dos direitos de uso de recursos hídricos e de enquadramento dos corpos de água em classes de uso; da simulação da cobrança pelo uso da água utilizando diferentes mecanismos de cobrança; e da análise do custo relativo da cobrança no custo de produção dos usuários de água. Foram estudados os mecanismos de cobrança do Comitê para Integração da Bacia Hidrográfica do rio Paraíba do Sul (CEIVAP), Comitê da Bacia Hidrográfica dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), Comitê da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco (CBHSF) e Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Doce (CBH-DOCE). O levantamento dos dados de outorga permitiu verificar que a agricultura irrigada é o setor que mais utiliza água, representando 46.4% da vazão outorgada na bacia. A cobrança na bacia do rio Grande, considerando os diferentes mecanismos de cobrança, poderia permitir investimentos nessa região na ordem de US$ 1.2 milhão (PCJ), US$ 920 mil (CEIVAP), US$ 426 mil (CBH-DOCE), ou de US$ 297 mil (CBHSF), gerando impactos econômicos médios de 0.68% (irrigação), 0.28% (humano) e 0.08% (indústria). Deste modo, há possibilidade de implantação da cobrança pelo uso da água na bacia do rio Grande, sendo o mecanismo do CEIVAP ou o do PCJ os mais adequados, haja vista os parâmetros destes mecanismos estarem alinhados às atividades existentes na bacia.