Proposição de uma matriz de indicadores de sustentabilidade para avaliação do saneamento básico em comunidades rurais

• Autor(a) principal: Pereira, Alex Cardoso
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: LOCUS Repositório Institucional da UFV
• Texto Completo: http://www.locus.ufv.br/handle/123456789/15904
• topic: Saneamento rural; Política pública; População rural; Saneamento Rural

Os serviços de saneamento prestados à população rural do Brasil apresentam elevado déficit de cobertura. Historicamente, os investimentos em saneamento básico foram concentrados nos grandes centros urbanos, em detrimento às áreas rurais. Este estudo elaborou uma Matriz de Indicadores com o objetivo de avaliar, em conformidade com a Política Nacional de Saneamento Básico, a gestão dos serviços de saneamento rural. A metodologia utilizada para a construção dos indicadores foi baseada em referências nacionais e internacionais. Os indicadores foram organizados em uma matriz preliminar, a qual passou por um processo de validação externa com especialistas, pelo método Delphi. Foi realizada a coleta e análise qualitativa de dados em 14 municípios integrantes da Unidade de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos Rio Santo Antônio (UPGRH DO3), Minas Gerais, compreendendo visitas a comunidades rurais e entrevistas semiestruturadas com os gestores responsáveis pelos serviços de saneamento básico, abordando todas as dimensões propostas pela Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB): técnica, social, econômica e governança. O índice de sustentabilidade da gestão dos serviços de saneamento rural foi obtido através da matriz de indicadores que mensurou e elencou os municípios em relação ao grau de atendimento aos requisitos propostos pela política pública. Na avaliação da gestão dos serviços de saneamento rural, os resultados foram apresentados em termos de medidas adimensionais sendo os municípios pontuados em intervalo de 0 a 10. A maioria dos municípios obteve uma pontuação inferior a 3 pontos, e não foi classificada como apta a cumprir grande parte dos requisitos propostos pela Lei Federal 11.445/2007.