Implementação de políticas públicas à luz da policy network: análise da Estratégia Saúde da Família

• Autor(a) principal: Paula, Priscila Ferreira de
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: LOCUS Repositório Institucional da UFV
• Texto Completo: http://www.locus.ufv.br/handle/123456789/20973
• topic: Políticas públicas; Saúde pública no Brasil; Programa de Saúde da família; Administração Pública

O presente trabalho se propôs a entender o processo de implementação da Estratégia Saúde da Família (ESF) a partir da abordagem da policy network, considerando a importância da multiplicidade de atores na implementação de políticas, bem como a importância da ESF, enquanto modelo principal de Atenção Primária no país e porta de entrada ao Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo foi identificar o papel desses atores públicos e não-públicos, suas formas de relacionamento e como eles influenciam a implementação da política no âmbito municipal. Para isso, foi realizado um estudo de caso no município de Viçosa – MG. Partiu-se do pressuposto que a ESF, envolve em sua implementação, uma diversidade de atores de diferentes níveis burocráticos, assim como representantes da sociedade civil que interagem entre si por meio de laços de cooperação e solidariedade no processo de condução da política. A pesquisa é de natureza quali-quantitativa e analítica, e os atores foram identificados por meio da técnica snowball em uma amostragem por saturação. Também pode ser classificada como documental, uma vez que se utilizou de relatórios governamentais. Foram realizadas entrevistas fundamentadas em um roteiro semiestruturado e o tratamento dos dados se deu por meio da análise de conteúdo. Foi possível perceber que a implementação da ESF no município apresenta restrições econômicas, sociais e políticas. Os dados apontaram para a fragilidade da rede política e para a influência da hierarquia na formação de relações entre os atores. A pesquisa permitiu identificar um conjunto de obstáculos que afetam a resolutividade desse primeiro nível de atenção, tais como: baixa integralização das ações; falta de material e estrutura física adequada às UBS; ausência de políticas de valorização de pessoal, falta de qualificação dos profissionais; e ausência de mecanismos efetivos na resolução de conflitos. Também foi possível visualizar a reprodução de práticas curativistas e imediatistas no âmbito da Atenção Primária, bem como a necessidade de reorganização desse nível de atendimento no município. Em suma, conclui-se que a abordagem das policy networks se apresentou válida para compreender o processo político da ESF.