Dois ensaios relativos ao impacto do programa Tekoporã sobre o nível de pobreza das famílias paraguaias no período 2018-2019

• Autor(a) principal: Cuenca López, Anibal David
• Data de Publicação: 2024
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: LOCUS Repositório Institucional da UFV
• Texto Completo: https://locus.ufv.br//handle/123456789/32294; https://doi.org/10.47328/ufvbbt.2024.146
• topic: Políticas públicas; Assistência social; Assistência à família; Pobreza; Paraguai; Economia do Bem-Estar Social

Em geral, a pobreza está vinculada a diferentes formas de mensuração, entre eles aquela relacionada a questões de rendimento e por outro lado, aquela relacionada às capacidades e liberdades desenvolvida por Amartya Sen. No entanto, apesar dos diferentes conceitos de pobreza as taxas continuam elevadas na América Latina e no Paraguai. Deste modo, uma das políticas eficazes para diminuir as taxas de pobreza e melhorar o capital humano das crianças beneficiárias são as transferências monetárias condicionais (TMC). Nesse contexto, como política de redução de pobreza no Paraguai foi implementado o Programa Tekoporã cuja finalidade é melhorar o bem-estar da população beneficiária por meio da assistência financeira e intervenções simultâneas em saúde, educação e nutrição das crianças e desse modo quebrar a transmissão intergeracional da pobreza. Assim, diante os aspectos mencionados, o objetivo deste trabalho é avaliar o efeito do Programa Tekoporã sobre a pobreza monetária e multidimensional das famílias paraguaias no período 2018-2019. Especificamente, este trabalho consiste em dois estudos, um abordando o impacto do Tekoporã no curto prazo sobre diferentes grupos familiares, considerando o status de pobreza monetária e área de residência e departamentos. Já o segundo ensaio buscou analisar o impacto do programa social sobre cada um dos indicadores que compõem o Índice de Pobreza Multidimensional (IPM) paraguaio. Para cumprir tais objetivos, foram estimados dois métodos de avaliação quase experimental, o Propensity Score Matching (PSM) e diferenças em diferenças (Dif-Dif). Como resultado, para o primeiro ensaio, constatou-se a importância do acesso ao Tekoporã como forma de redução da pobreza, principalmente para as famílias abaixo da linha de pobreza extrema e que residem na zona rural. Além disso, o programa Tekoporã mostrou maior sensibilidade para aquelas famílias com membros deficientes em quase todas as categorias de pobreza analisadas. Concomitantemente, considerando-se a localização geográfica, os departamentos que apresentaram resultados mais robustos na categoria de pobreza total foram aqueles que apresentaram taxas de pobreza acima da média nacional, a saber Misiones, Itapúa, Paraguarí, Caaguazú, Guairá. Por outro lado, na categoria de pobreza extrema, a maioria dos departamentos em que o programa apresentou maior impacto estão abaixo da média de pobreza extrema nacional, vide Central, Assunção, Amambay, Pte. Hayes, Alto Paraná e Misiones. Em relação ao segundo ensaio, pôde-se inferir que o programa consegue diminuir diversas privações que afetam à população paraguaia, embora, os resultados apresentam impactos diferenciados segundo a área de residência. Palavras-chave: Famílias; Pobreza; Paraguai; Tekoporã.