Revisando a distribuição espacial dos royalties da usina hidrelétrica de Itaipu: a bacia hidrográfica como unidade de análise

• Autor(a) principal: Lorenzon, Alexandre Simões
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: LOCUS Repositório Institucional da UFV
• Texto Completo: http://www.locus.ufv.br/handle/123456789/8380
• topic: Usinas hidrelétricas; Balanço hidrológico; Política pública; Recursos hídricos - Desenvolvimento; Usina Hidrelétrica de Itaipu; Manejo Florestal

Devido à importância da usina hidrelétrica de Itaipu para as matrizes energéticas do Brasil e do Paraguai, objetivou-se rever, neste estudo, a atual forma de distribuição dos seus royalties, tendo a bacia de contribuição da usina hidrelétrica como unidade de análise. Pela política atual, os royalties são divididos igualmente entre o Brasil e o Paraguai. No Brasil, o repasse desses recursos financeiros beneficia apenas os estados, Distrito Federal e municípios afetados diretamente pelo reservatório de Itaipu e por reservatórios localizados na sua bacia de contribuição, que regularizam a vazão dos rios. Na abordagem proposta, dois critérios foram definidos para se estabelecer o rateio dos royalties de Itaipu: o primeiro é a participação percentual da altura de queda d’água na geração da energia elétrica e, o segundo, a participação percentual da vazão. Assim, cada país e município receberá os royalties relativos à sua participação na altura de queda d’água e na vazão na saída das turbinas, fatores intrínsecos à geração de energia elétrica. Os resultados mostram que, a vazão contribui com 99% do total da energia elétrica gerada em Itaipu, enquanto que a altura de queda d’água contribui com apenas 1%. Ao se quantificarem as contribuições de cada país para esses percentuais, verifica- se que o Brasil é responsável por 98,35% da energia elétrica gerada na usina e, portanto, deveria estar recebendo essa porcentagem dos royalties. Em 2013, 346 municípios brasileiros foram beneficiados pelos royalties de Itaipu. Com a metodológica proposta, 1.327 munícipios passam a receber o recurso, que corresponderá, em média, a R$ 187.770 por ano. Desta forma, todos aqueles entes federativos que integram a bacia de contribuição da usina hidrelétrica de Itaipu são agora beneficiados. A inclusão da bacia hidrográfica como critério para o rateio dos royalties promoverá uma gestão mais eficiente dos recursos hídricos, uma vez que o pagamento será distribuído por toda a bacia de contribuição da usina hidrelétrica. Esse recurso complementar poderá apoiar programas de Pagamento por Serviços Ambientais, em nível de estados e municípios.