Determinantes da contribuição previdenciária dos trabalhadores autônomos no Brasil

• Autor(a) principal: Ramalho, Edimar Emiliano Soares
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: LOCUS Repositório Institucional da UFV
• Texto Completo: http://www.locus.ufv.br/handle/123456789/6365
• topic: Previdência social; Trabalhadores autônomos; Demanda (Economia); Mercado de Trabalho; Política do Governo

Para o trabalhador autônomo, contribuir para a previdência social é uma questão de escolha, uma vez que ele tem a liberdade de contribuir ou não. O mesmo não ocorre com os empregados com carteira de trabalho assinada e os funcionários públicos, que necessariamente são contribuintes. Os autônomos urbanos correspondem a 18,5% do total de ocupados no Brasil (excluindo-se os menores de 16 anos e os aposentados). Para eles, a previdência social é uma espécie de seguro que protege contra a redução da renda causada pela perda de capacidade laboral em decorrência de doença, velhice etc. A literatura sobre demanda por seguros diz que essa demanda é influenciada pela pelas características socioeconômicas e demográficas das pessoas (idade, gênero, escolaridade, renda, região de residência, entre outros). Assim, este estudo procurou analisar como as características socioeconômicas e demográficas dos trabalhadores autônomos afetam sua escolha entre contribuir ou não para a previdência social. O autônomo toma a decisão de contribuir ou não para previdência social a partir de uma perspectiva de incerteza. Para modelar a opção dos autônomos de contribuir ou não para previdência, utilizou-se neste estudo o modelo Logit e os dados da PNAD de 2013. Dos trabalhadores autônomos urbanos brasileiros maiores de 16 anos, apenas 29% contribuem para previdência social, e a maioria é do sexo masculino, tem idade entre 40 a 49 anos, possui entre 12 e 15 anos de estudo, reside no sudeste, possui rendimento entre um e dois salários mínimos, atua no comércio e reparação e vive em domicílio com três a quatro componentes. O trabalho autônomo pode ser dividido em dois grupos: o dos autônomos por opção (profissionais liberais); e aqueles que são excluídos do trabalho com carteira assinada (outros autônomos). Dessa maneira, foram estimados dois modelos: um para os profissionais liberais e outro para os outros autônomos. De acordo com os resultados do logit, todos os sinais dos coeficientes do modelo estimado para os profissionais liberais são iguais aos do modelo dos “outros autônomos”, porém, relativamente, as chances de contribuição do modelo dos “profissionais liberais”, em sua maioria, são maiores. Apenas o resultado da variável idade mostrou que as chances de contribuição do profissional liberal crescem menos com a idade do que no caso dos demais trabalhadores autônomos. Conclui-se que o grande desafio da previdência social brasileira é atrair o contingente de não-contribuintes com políticas mais específicas, levando em conta a heterogeneidade do trabalho autônomo.