Desafios metodológicos na pesquisa da legislação urbanística e seus diálogos nas alterações do perfil sociodemográfico: Conselheiro Lafaiete como estudo de caso

• Autor(a) principal: Silva, Cecília Miranda
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: LOCUS Repositório Institucional da UFV
• Texto Completo: https://locus.ufv.br//handle/123456789/28863
• topic: Planejamento urbano - Conselheiro Lafaiete; Direito urbanístico; Conselheiro Lafaiete - População - Condições sociais; Densidade demográfica - Conselheiro Lafaiete; Vida urbana; Distribuição Espacial Urbana

O objetivo principal traçado inicialmente para a presente pesquisa era investigar a influência da legislação urbanística na transformação espacial do perfil sociodemográfico. No entanto, nos deparamos com grandes desafios metodológicos para operacionalizar as intenções da investigação, especialmente tendo-se em vista a escala intraurbana de análise do fenômeno. Dessa forma, a presente dissertação se transformou em um exercício, quiçá, metodológico de análise. O cruzamento entre variáveis urbanísticas e demográficas ainda é pouco explorado na produção de diagnósticos territoriais. Diante desta lacuna, elaborar, testar e discutir uma metodologia que buscasse demonstrar os efeitos da legislação urbanística municipal nas transformações de perfil sociodemográfico tornou-se o principal objetivo da presente pesquisa. Para tanto, foi necessário escolher um município como estudo de caso, Conselheiro Lafaiete, estudar os principais marcos legislativos que abordem a temática do ordenamento territorial, produzir uma análise físico-territorial e por fim correlacionar dados legais e espaciais com a predisposição locacional populacional em função dos seus estágios do ciclo de vida familiar (ICV) e da capacidade de renda. Perfis populacionais enriquecidos e em estágios mais avançados de ICV coincidem, predominantemente, com os espaços sob a influência de legislação urbanística. No entanto, apesar dessa aparente articulação, em função das especificidades da cidade objeto de estudo, não é possível afirmar que tal predisposição locacional seja fruto das imposições legais, embora haja indícios da associação. Este trabalho configura-se como um estudo preliminar que joga luz nos avanços e entraves da articulação entre espaço urbano, demografia e legislação urbanística. Ademais, a metodologia criada é propositiva e pode ser aplicada em outros contextos e cenários, inclusive a partir da inclusão de novas variáveis e aprimoramentos.