Reforma tributária e equivalência ricardiana: evidências para o Brasil pós-Plano Real

• Autor(a) principal: Candelária, Anderson André
• Data de Publicação: 2012
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: LOCUS Repositório Institucional da UFV
• Texto Completo: http://locus.ufv.br/handle/123456789/63
• topic: Carga tributária; Equivalência ricardiana; Curva de Laffer dinâmica; Superexogeneidade; Política fiscal; Tax burden; Ricardian equivalence; Dynamic Laffer curve; Superexogeneity; Fiscal policy; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA

Este trabalho apresentou alguns insights econômicos que uma redução tributária traria para a economia brasileira. Inicialmente, partiu-se da hipótese de que a equivalência ricardiana não se sustenta na economia brasileira e que uma reforma tributária que vise eliminar as distorções existentes na economia brasileira proporcionaria ganhos de equidade assim como ganhos de bem-estar para os agentes. Num primeiro momento, o foco do trabalho concentrou-se em contextualizar as características da economia brasileira com base na curva de Laffer dinâmica procurando descrever os limites de atuação governamental. Utilizando dados trimestrais para o período de 1997 a 2009, as evidências encontradas sustentaram a hipótese de que a economia brasileira está sujeita a uma curva de Laffer dinâmica, ou seja, existe espaço para uma redução tributária no sentido de melhorar a inter-relação macroeconômica entre as variáveis reais da economia de modo a expandir o ritmo de crescimento econômico. Num segundo momento, o objetivo do trabalho foi verificar a presença da equivalência ricardiana e suas repercussões sobre a economia brasileira. Utilizando dados trimestrais de 1997 a 2009, os resultados evidenciaram que a economia brasileira não está sujeita à hipótese da equivalência ricardiana. Além do mais, procedeu-se ao teste de superexogeneidade nos parâmetros da função consumo estimada para testar a hipótese da equivalência ricardiana e verificou-se que os mesmos podem ser considerados superexógenos, ou seja, os resultados podem ser considerados seguros para se inferir a respeito de políticas públicas por meio da equação estimada. Esses resultados, conjuntamente, demonstram que uma redução tributária no país pode trazer benefícios para os agentes dado que o consumo agregado aumentaria. Considerando o consumo agregado como uma medida de bem-estar então, nesse sentido, o bem-estar nacional seria ampliado. Ademais, este aumento geraria efeitos positivos tanto sobre a renda quanto sobre o restante das variáveis macroeconômicas.