Programa Minas Território da Cultura: proposta de uma matriz de estrutura lógica

• Autor(a) principal: Martins, Barbara Calçado Lopes
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: LOCUS Repositório Institucional da UFV
• Texto Completo: http://www.locus.ufv.br/handle/123456789/6282
• topic: Política cultura - Avaliação; Cultura - Políticas públicas; Administração Pública

A política cultural é influenciada pelo contexto em que ela é criada e pela concepção na qual é considerada, já que "cultura" é um termo amplo. Após passar por fases marcadas pelo autoritarismo e pela ausência da interferência direta do Estado, teve início em 2003 uma discussão acercada democratização das políticas culturais, por meio de uma maior intervenção do estado nessa área. Assim, por meio do Ministério da Cultura, algumas mudanças importantes foram propagadas e instaladas nesse período, como a expansão do conceito de cultura e a inclusão do direito à cultura como um dos princípios básicos da cidadania e a mudança do público-alvo das ações governamentais do artista para a população em geral. Essas mudanças na política cultural brasileira refletiram de forma significativa na política cultural de MG. Dessa forma, um esforço por parte do Governo, através da Secretaria de Estado da Cultura, ocorreu a partir de 2005, no intuito de democratizar as ações culturais. Inserido nesse contexto, o Governo de Minas, por meio da SEC-MG, lançou em 2013 o programa “Minas Território da Cultura - PMTC”. A descontinuidade das políticas públicas no campo da cultura pode ter menor chance de ocorrer se forem realizadas avaliações das políticas implementadas, produzindo informações que podem ser usadas na formulação de políticas posteriores. Entretanto, um dos principais desafios na atualidade é produzir ferramentas que permitam avaliar políticas, projetos e ações na área da cultura. A proposta desta pesquisa visa colaborar nesse sentido, através da proposição de uma ferramenta de planejamento e avaliação para análise do PMTC, que foi realizado pelo Governo de MG, através da SEC-MG. Dessa forma, o objetivo geral desta pesquisa foi analisar a lógica para avaliação do PMTC enquanto uma política de cultura. Para alcançar esse objetivo, a metodologia utilizada passou por duas fases: caracterização das políticas públicas de cultura no Brasil e em Minas Gerais e análise da implementação do PMTC sob a perspectiva dos beneficiários; e apresentação da estrutura lógica do PMTC, por meio da construção do modelo e da Matriz Lógica do programa. Entre as principais conclusões deste estudo, pode-se destacar que a avaliação, ou o planejamento desta, é importante para o aperfeiçoamento ou a continuidade das políticas culturais, bem como para que o programa implementado seja bem sucedido. Com relação ao programa apresentado nesta pesquisa, observou-se que sua lógica consiste em levar às regiões do interior capacitação e conhecimento no tocante às ações da SEC-MG, com a colaboração dos gestores municipais. Foi possível observar também a necessidade de maior capacitação dos gestores municipais para dar suporte a essa política ou dar continuidade a ela.