Três ensaios sobre ciclos políticos orçamentários no Brasil

• Autor(a) principal: Covre, Julyana
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: LOCUS Repositório Institucional da UFV
• Texto Completo: http://www.locus.ufv.br/handle/123456789/9766
• topic: Política econômica - Brasil; Políticos - Orçamento municipal; Economia

A Teoria Econômica dos Ciclos Politicos Orcamentários argumenta que o politico se utiliza da manipulação das variáveis econômicas para se manter no poder, tendo implicações no orçamento público. O objetivo geral deste trabalho é investigar o oportunismo politico-econômico nos municípios brasileiros, inquirindo sobre os efeitos dos ciclos politicos na situação fiscal e as motivações do oportunismo politico-econômico. Para alcançar o objetivo geral são construídas três hipóteses de trabalho. A primeira hipótese é de que existe oportunismo politico-econômico na execução orcamentária dos municípios brasileiros, o que impacta a situação fiscal. No Capitulo 2 é analisada a existência dos ciclos politicos orcamentários nos municípios brasileiros e estimados os efeitos dos ciclos politicos orcamentários na situação fiscal dos municípios brasileiros entre 2006 e 2015, dentro do contexto da Lei de Responsabilidade Fiscal, utilizando modelos de dados em painel dinâmico com incorporação de defasagem espacial. Os resultados confirmam a hipótese de que existe oportunismo politico-econômico na execução orcamentária dos municipios brasileiros, e que os ciclos eleitorais estão acompanhando as regras estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A segunda hipótese é que punições previstas em normas sociais não inibem o oportunismo politico-economico. No Capitulo 3 investiga-se como as punições previstas em normas sociais infiuenciam o oportunismo politico-econômico. Para tal, foi conduzido um experimento de campo Via online, com a participacao de 137 respondentes. Os resultados apontam que as normas sociais não inibem o oportunismo politico-economico. A terceira hipótese o oportunismo politico-econômico é condicionado pela expectativa do policymaker de que não será punido. No Capitulo 4 propõe-se um modelo teórico do oportunismo politico-econômico a luz da economia comportamental