Política pública e meios de vida no espaço rural: uma análise do Programa Bolsa Família

• Autor(a) principal: Faria, Marina Villela Brandão Leite
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: LOCUS Repositório Institucional da UFV
• Texto Completo: http://www.locus.ufv.br/handle/123456789/7289
• topic: Política social; Programa Bolsa Família - Avaliação; Sociologia rural; Vida rural; Pobreza rural; Extensão Rural

O Programa Bolsa Família (PBF) é acessado pela população brasileira pobre e extremamente pobre e representa uma estratégia de alívio da pobreza para aproximadamente 13,8 milhões de famílias brasileiras, da cidade e do campo. Trata-se de um programa de transferência condicionada de renda, cuja transferência de renda é realizada mediante o cumprimento de condicionalidades relacionadas à educação e à saúde. Portanto, a partir do desenho do programa, considera-se que a pobreza é um fenômeno multidimensional, que demanda estratégias combinadas de transferências de renda, acesso a serviços públicos fundamentais e realização de ações complementares para emancipação sustentada das unidades familiares beneficiadas. Esta combinação de ações é capaz de influenciar os meios de vida dos beneficiados no presente e no futuro, auxiliando potencialmente a superação da condição de pobreza. Este estudo de caso pretendeu, a partir da realidade da zona rural do município de Luminárias (Minas Gerais), refletir sobre alguns efeitos do Programa Bolsa Família (PBF) nos meios de vida dos beneficiados analisados. No contexto analisado o acesso ao programa foi percebido como uma estratégia de diversificação dos meios de vida e renda em unidades familiares que apresentaram possibilidades restritas de investimento em outras estratégias de diversificação. Os efeitos mais evidentes deste acesso foram estabilidade e complementação de renda. Pode-se considerar, contudo, que a superação ou alívio da pobreza rural dependem de estratégias combinadas de programas como o Bolsa Família e iniciativas para o desenvolvimento rural, em que se destaca o incentivo a complementaridade com outras políticas e ações. O Programa Bolsa Família (PBF) possibilitou o acesso a bens não produzidos nas unidades familiares (como alguns alimentos, vestuário, calçados, materiais escolares complementares), contribuindo para assegurar um padrão de vida mínimo às unidades familiares e garantir o suprimento de necessidades materiais e sociais. Este processo ajuda a reduzir privações, o que, em última análise, pode representar melhoria de vida e bem- estar familiar. O acesso ao Programa Bolsa Família (PBF) no contexto analisado contribuiu para reforçar os vínculos entre a população rural analisada e o espaço denominado urbano, uma vez que este último é responsável pelo fornecimento de bens e serviços à população. O programa incidiu, principalmente, sobre os recursos financeiros e sociais dos meios de vida nas unidades familiares analisadas.