Do Projeto de Lei 8.035/2010 à Lei 13.005/2014: a inviabilização da temática gênero

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Ramalho, Carla Chagas
Data de Publicação: 2019
Outros Autores: Vieira, José Jairo
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista Textura - ULBRA
Texto Completo: http://www.periodicos.ulbra.br/index.php/txra/article/view/5254
Resumo: Neste artigo investigamos a construção do Plano Nacional de Educação 2014-2024, mostrando as diferentes formas de tratar a temática sobre gênero na estruturação deste documento. Após a delimitação teórica (escolarização; políticas públicas educacionais; gênero), analisamos os documentos: Projeto de Lei 8.035/2010; Lei 13.005/2014; e documento suplementar desta Lei. Pudemos constatar que no Projeto de Lei já havia carências descritivas sobre as questões de gênero, o que foi acentuado na Lei. Concluímos que há a necessidade de mais pesquisas relacionadas às políticas educacionais direcionadas ao gênero para embasar, cada vez mais, a compreensão acerca do assunto, procurando atenuar as violências que o receio do desconhecido pode vir a trazer. Palavras chaves: Plano Nacional de Educação; Gênero; Escola.
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