Os Conselhos Municipais de Educação no âmbito do planejamento decenal estadual da educação2014-2024 no Brasil

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Oliveira, Rosimar de Fátima
Data de Publicação: 2017
Outros Autores: de Souza, Donaldo Bello
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista Textura - ULBRA
Texto Completo: http://www.periodicos.ulbra.br/index.php/txra/article/view/3018
Resumo: O presente artigo visa ao exame de como os Conselhos Municipais de Educação (CMEs) são tratados no âmbito do planejamento estadual da educação, tomando por base empírica os Planos Estaduais de Educação relativos ao Plano Nacional de Educação 2014-2024, que tenham sido efetivamente transformados em norma jurídica até o mês de dezembro de 2016. As análises evidenciam a existência, por um lado, de uma intensa repercussão nesses documentos da responsabilização atribuída pelo PNE 2014-2024 aos poderes executivos estaduais e municipais pelo funcionamento e autonomização dos CMEs, e, por outro, de uma forte atribuição de competências articuladas aos processos participativos e à fiscalização.
id ULBRA-1_a2e6810a11bda70525904f78905fc67c
oai_identifier_str oai:ojs.pkp.sfu.ca:article/3018
network_acronym_str ULBRA-1
network_name_str Revista Textura - ULBRA
repository_id_str
spelling Os Conselhos Municipais de Educação no âmbito do planejamento decenal estadual da educação2014-2024 no BrasilO presente artigo visa ao exame de como os Conselhos Municipais de Educação (CMEs) são tratados no âmbito do planejamento estadual da educação, tomando por base empírica os Planos Estaduais de Educação relativos ao Plano Nacional de Educação 2014-2024, que tenham sido efetivamente transformados em norma jurídica até o mês de dezembro de 2016. As análises evidenciam a existência, por um lado, de uma intensa repercussão nesses documentos da responsabilização atribuída pelo PNE 2014-2024 aos poderes executivos estaduais e municipais pelo funcionamento e autonomização dos CMEs, e, por outro, de uma forte atribuição de competências articuladas aos processos participativos e à fiscalização.Universidade Luterana do Brasil (ULBRA)Oliveira, Rosimar de Fátimade Souza, Donaldo Bello2017-04-19info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttp://www.periodicos.ulbra.br/index.php/txra/article/view/301810.17648/textura-2358-0801-19-40-3018TEXTURA - Revista de Educação e Letras; v. 19, n. 40 (2017): Dossiê: Relações intergovernamentais e entre instâncias administrativas em políticas públicas de educação2358-08011518-491910.17648/textura-2358-0801-19-40reponame:Revista Textura - ULBRAinstname:Universidade Luterana do Brasil (ULBRA)instacron:ULBRAporhttp://www.periodicos.ulbra.br/index.php/txra/article/view/3018/2240Direitos autorais 2017 TEXTURA - ULBRAinfo:eu-repo/semantics/openAccess2017-07-06T13:40:21Zoai:ojs.pkp.sfu.ca:article/3018Revistahttp://www.periodicos.ulbra.br/index.php/txrahttp://www.periodicos.ulbra.br/index.php/txra/oairevista.textura.ulbra@gmail.com2358-08011518-4919opendoar:2017-07-06T13:40:21Revista Textura - ULBRA - Universidade Luterana do Brasil (ULBRA)false
dc.title.none.fl_str_mv Os Conselhos Municipais de Educação no âmbito do planejamento decenal estadual da educação2014-2024 no Brasil
title Os Conselhos Municipais de Educação no âmbito do planejamento decenal estadual da educação2014-2024 no Brasil
spellingShingle Os Conselhos Municipais de Educação no âmbito do planejamento decenal estadual da educação2014-2024 no Brasil
Oliveira, Rosimar de Fátima
title_short Os Conselhos Municipais de Educação no âmbito do planejamento decenal estadual da educação2014-2024 no Brasil
title_full Os Conselhos Municipais de Educação no âmbito do planejamento decenal estadual da educação2014-2024 no Brasil
title_fullStr Os Conselhos Municipais de Educação no âmbito do planejamento decenal estadual da educação2014-2024 no Brasil
title_full_unstemmed Os Conselhos Municipais de Educação no âmbito do planejamento decenal estadual da educação2014-2024 no Brasil
title_sort Os Conselhos Municipais de Educação no âmbito do planejamento decenal estadual da educação2014-2024 no Brasil
author Oliveira, Rosimar de Fátima
author_facet Oliveira, Rosimar de Fátima
de Souza, Donaldo Bello
author_role author
author2 de Souza, Donaldo Bello
author2_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv
dc.contributor.author.fl_str_mv Oliveira, Rosimar de Fátima
de Souza, Donaldo Bello
description O presente artigo visa ao exame de como os Conselhos Municipais de Educação (CMEs) são tratados no âmbito do planejamento estadual da educação, tomando por base empírica os Planos Estaduais de Educação relativos ao Plano Nacional de Educação 2014-2024, que tenham sido efetivamente transformados em norma jurídica até o mês de dezembro de 2016. As análises evidenciam a existência, por um lado, de uma intensa repercussão nesses documentos da responsabilização atribuída pelo PNE 2014-2024 aos poderes executivos estaduais e municipais pelo funcionamento e autonomização dos CMEs, e, por outro, de uma forte atribuição de competências articuladas aos processos participativos e à fiscalização.
publishDate 2017
dc.date.none.fl_str_mv 2017-04-19
dc.type.none.fl_str_mv
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://www.periodicos.ulbra.br/index.php/txra/article/view/3018
10.17648/textura-2358-0801-19-40-3018
url http://www.periodicos.ulbra.br/index.php/txra/article/view/3018
identifier_str_mv 10.17648/textura-2358-0801-19-40-3018
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv http://www.periodicos.ulbra.br/index.php/txra/article/view/3018/2240
dc.rights.driver.fl_str_mv Direitos autorais 2017 TEXTURA - ULBRA
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Direitos autorais 2017 TEXTURA - ULBRA
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Luterana do Brasil (ULBRA)
publisher.none.fl_str_mv Universidade Luterana do Brasil (ULBRA)
dc.source.none.fl_str_mv TEXTURA - Revista de Educação e Letras; v. 19, n. 40 (2017): Dossiê: Relações intergovernamentais e entre instâncias administrativas em políticas públicas de educação
2358-0801
1518-4919
10.17648/textura-2358-0801-19-40
reponame:Revista Textura - ULBRA
instname:Universidade Luterana do Brasil (ULBRA)
instacron:ULBRA
instname_str Universidade Luterana do Brasil (ULBRA)
instacron_str ULBRA
institution ULBRA
reponame_str Revista Textura - ULBRA
collection Revista Textura - ULBRA
repository.name.fl_str_mv Revista Textura - ULBRA - Universidade Luterana do Brasil (ULBRA)
repository.mail.fl_str_mv revista.textura.ulbra@gmail.com
_version_ 1800211082820714496

Registros relacionados