Direitos Coletivos, Meios de Produção e Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Gilbert, Bruce
Data de Publicação: 2016
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Insurgência
Texto Completo: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/18877
Resumo: Western categories of thought and social analysis are accused of being insensitive if not overtly hostile to traditional peoples and communities, including social movements involved in the struggle for land. Despite these realities, I will try to show that the Western philosophical tradition reveals, in two ways, a discourse of rights that is a more subtle and powerful tool even than most practitioners of human rights consider them to be. First, I will try to show that since therights tradition (based in traditional liberal philosophy) seeks to recognize the “irreducibility” of individuals to the collective life of a people, this notion can be extended to include the irreducibility of traditional peoples and communities to the hegemonic culture. More still, the discourse of rights can thus become a conceptual tool to challenge the dominant culture. Second, I will seek to link the tradition of rights with two fundamental elements of Marxist philosophy: common property of the means of production and the theory of exploitation. It is often the case that traditional peoples and communities control their own means of production and they are often profoundly engaged in the struggle to defend that control. In the same way, the MST and CPT seem to achieve control of the means of production by means of occupation of land that is not fulfilling its “social function”. In both cases, the control of the means of production is a necessary condition for the possibility of the self-determination of these communities. Without control over the means of production these communities become must sell their labour power and thus become far more vulnerable to the hegemonic power of the dominant society. This reveals an important correlation between liberal notions of rights, the Marxist theory of exploitation and the struggles of traditional peoples and communities: the tradition of human rights must be extended to include the protection of individuals and communities from capitalist exploitation, precisely in order to demand that control over the means of production is a human right in itself that is coextensive with the rights of traditional peoples and communities to their own self-determination.
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spelling Direitos Coletivos, Meios de Produção e Povos e Comunidades Tradicionais no BrasilDireitos humanos. Direito liberal. Direitos coletivos. Povos e comunidades tradicionais. Exploração.Human rights. Liberal rights. Collective rights. Traditional peoples and communities. Exploitation.Western categories of thought and social analysis are accused of being insensitive if not overtly hostile to traditional peoples and communities, including social movements involved in the struggle for land. Despite these realities, I will try to show that the Western philosophical tradition reveals, in two ways, a discourse of rights that is a more subtle and powerful tool even than most practitioners of human rights consider them to be. First, I will try to show that since therights tradition (based in traditional liberal philosophy) seeks to recognize the “irreducibility” of individuals to the collective life of a people, this notion can be extended to include the irreducibility of traditional peoples and communities to the hegemonic culture. More still, the discourse of rights can thus become a conceptual tool to challenge the dominant culture. Second, I will seek to link the tradition of rights with two fundamental elements of Marxist philosophy: common property of the means of production and the theory of exploitation. It is often the case that traditional peoples and communities control their own means of production and they are often profoundly engaged in the struggle to defend that control. In the same way, the MST and CPT seem to achieve control of the means of production by means of occupation of land that is not fulfilling its “social function”. In both cases, the control of the means of production is a necessary condition for the possibility of the self-determination of these communities. Without control over the means of production these communities become must sell their labour power and thus become far more vulnerable to the hegemonic power of the dominant society. This reveals an important correlation between liberal notions of rights, the Marxist theory of exploitation and the struggles of traditional peoples and communities: the tradition of human rights must be extended to include the protection of individuals and communities from capitalist exploitation, precisely in order to demand that control over the means of production is a human right in itself that is coextensive with the rights of traditional peoples and communities to their own self-determination.Categorias ocidentais de pensamento e análise social são devidamente acusados de serem insensíveis, se não abertamente antagonistas, aos povos e comunidades tradicionais, incluindo os movimentos sociais envolvidos em lutas pela terra.  Apesar dessas realidades, tentarei demonstrar que a tradição da filosofia ocidental revela, em dois sentidos, um discurso de direitos que é uma ferramenta mais sutil e poderosa do que os praticantes de direitos humanos, por vezes, levam-no a ser.  Primeiro, tentarei demonstrar que a tradição de direito (com base na filosofia liberal) busca reconhecer a "irredutibilidade" de indivíduos à vida coletiva, assim, essa tradição tem a sua própria capacidade intrínseca de reconhecer a "irredutibilidade" de povos e comunidades tradicionais à cultura hegemônica dentro da qual eles se acham. Mais ainda, argumentarei que o discurso dos direitos pode, então, tornar-se uma ferramenta conceitual vital para desafiar a cultura dominante. Em segundo lugar, buscarei ligar a tradição dos direitos a dois elementos fundamentais da filosofia marxista: a propriedade comum dos meios de produção e a teoria de exploração. Os povos e comunidades tradicionais, muitas vezes, controlam os seus próprios meios de produção e, na verdade, são muitas vezes profundamente engajados na luta para defendê-los. Do mesmo modo, o MST e CPT procuram alcançar os meios de produção através das ocupações de terras que não estão cumprindo sua "função social". Em ambos os casos, o controle dos meios de produção é uma condição necessária para a possibilidade da autodeterminação das comunidades. Sem o controle dos meios de produção, os membros das comunidades tem que vender seu poder de trabalho e, assim, se tornam profundamente mais vulneráveis ao poder hegemônico da sociedade dominante. Nesse ponto, emerge uma importante correlação entre noções liberais de direita, a teoria marxista da exploração e a luta dos povos e comunidades tradicionais: a tradição dos direitos humanos deve ser estendida para proteger os indivíduos e as comunidades da exploração capitalista, precisamente para reivindicar que o controle dos meios de produção é em si um direito humano coextensivo ao direito dos povos e comunidades tradicionais à autodeterminação.Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais - IPDMS2016-10-31info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionPeer-reviwed articleArtículo revisado por paresArtigo avaliado pelos paresapplication/pdfhttps://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/1887710.26512/insurgncia.v1i2.18877InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais [InSURgence: rights and social movements journal]; Vol. 1 No. 2 (2015): Dossiê "Povos e comunidades tradicionais, questão agrária e conflitos socioambientais"; 40-63InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais [InSURgência: revista de derechos y movimientos sociales]; Vol. 1 Núm. 2 (2015): Dossiê "Povos e comunidades tradicionais, questão agrária e conflitos socioambientais"; 40-63InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais; v. 1 n. 2 (2015): Dossiê "Povos e comunidades tradicionais, questão agrária e conflitos socioambientais"; 40-632447-668410.26512/insurgncia.v1i2reponame:Insurgênciainstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNBporhttps://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/18877/17530Gilbert, Bruceinfo:eu-repo/semantics/openAccess2021-08-04T14:38:20Zoai:ojs.pkp.sfu.ca:article/18877Revistahttps://periodicos.unb.br/index.php/insurgenciaPUBhttps://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/oaiabc.alexandre@gmail.com2447-66842447-6684opendoar:2021-08-04T14:38:20Insurgência - Universidade de Brasília (UnB)false
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