NECROPOLÍTICAS CARCERÁRIAS: OS ANTICORPOS DO SISTEMA DE JUSTIÇA PENAL

• Autor(a) principal: dos Santos Reis, Diego
• Data de Publicação: 2021
• Outros Autores: Stanchi, Malu
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Direito.Unb (Online)
• Texto Completo: https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/article/view/35756
• topic: Sistema de justiça penal; Racismo; Direitos Humanos; Necropolítica; Pandemia

O ensaio objetiva discutir os impactos da pandemia do novo coronavírus SARS-coV-2 no sistema carcerário. Trata-se de expor de que modo o racismo estrutural e histórico das instituições brasileiras e a seletividade penal do sistema de justiça são pautados por padrões mórbidos das relações raciais. Elabora-se, assim, uma crítica à necropolítica carcerária, compreendendo as prisões como territórios racializados, cuja gestão orienta-se por estratégias genocidas e por uma política criminal que é cúmplice na distribuição desigual da morte, em prejuízo de pessoas negras. A investigação é orientada por uma perspectiva teórico-metodológica embasada na revisão bibliográfica e documental mais recente acerca do tema investigado, enfatizando os efeitos mais nefastos da pandemia no cárcere. Por fim, salienta-se como são negados direitos fundamentais nesses espaços de confinamento às pessoas privadas de liberdade que, por conseguinte, são mais expostas aos riscos epidemiológicos e à morte.