Lógica Urbana: o aforamento da propriedade fundiária e a configuração do espaço urbano da cidade de Ribeirão Preto/SP

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Piccinato Junior, Dirceu
Data de Publicação: 2018
Outros Autores: Salgado, Ivone
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: P@ranoá
Texto Completo: https://periodicos.unb.br/index.php/paranoa/article/view/24056
Resumo: Territorial configuration and urban spaces can be interpreted through legal mechanisms. The objective of this article is to analyze and clarify the legal institute of emphyteuse as an agent for urbanization and territorial conformation, with a case study of the role of the Bishop of Ribeirão Preto and the formation of the city of Ribeirão Preto, interior of the state of São Paulo, during the centuries XIX and part of XX. The emphyteuseum is a shared relationship between owners of a particular good or set of these, for this study: urban land. This relationship happens between a perpetual holder who holds the right over a property and a second owner, the emphyteuth, who has the right to enjoy this property. In the territory of São Paulo, the formation of urban nuclei occurred, to a great extent, with the constitution of a religious patrimony, extension of land destined to a saint of devotion of the residents. As a means of income it was usual for the local Church to assess this patrimony. The norms contained in this institute established the urban morphology of many localities, as happened with the city of Ribeirão Preto.
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