Lógica Urbana: o aforamento da propriedade fundiária e a configuração do espaço urbano da cidade de Ribeirão Preto/SP
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Data de Publicação: | 2018 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | P@ranoá |
Texto Completo: | https://periodicos.unb.br/index.php/paranoa/article/view/24056 |
Resumo: | Territorial configuration and urban spaces can be interpreted through legal mechanisms. The objective of this article is to analyze and clarify the legal institute of emphyteuse as an agent for urbanization and territorial conformation, with a case study of the role of the Bishop of Ribeirão Preto and the formation of the city of Ribeirão Preto, interior of the state of São Paulo, during the centuries XIX and part of XX. The emphyteuseum is a shared relationship between owners of a particular good or set of these, for this study: urban land. This relationship happens between a perpetual holder who holds the right over a property and a second owner, the emphyteuth, who has the right to enjoy this property. In the territory of São Paulo, the formation of urban nuclei occurred, to a great extent, with the constitution of a religious patrimony, extension of land destined to a saint of devotion of the residents. As a means of income it was usual for the local Church to assess this patrimony. The norms contained in this institute established the urban morphology of many localities, as happened with the city of Ribeirão Preto. |
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Lógica Urbana: o aforamento da propriedade fundiária e a configuração do espaço urbano da cidade de Ribeirão Preto/SPEnfiteuse, aforamento ou emprazamentoTerra urbanaMecanismo de urbanizaçãoConfiguração urbanaRibeirão Preto/SPEmphyteuseum, aforamento o remprazamentoUrban LandMechanism of urbanizationUrban configurationRibeirão Preto/SPTerritorial configuration and urban spaces can be interpreted through legal mechanisms. The objective of this article is to analyze and clarify the legal institute of emphyteuse as an agent for urbanization and territorial conformation, with a case study of the role of the Bishop of Ribeirão Preto and the formation of the city of Ribeirão Preto, interior of the state of São Paulo, during the centuries XIX and part of XX. The emphyteuseum is a shared relationship between owners of a particular good or set of these, for this study: urban land. This relationship happens between a perpetual holder who holds the right over a property and a second owner, the emphyteuth, who has the right to enjoy this property. In the territory of São Paulo, the formation of urban nuclei occurred, to a great extent, with the constitution of a religious patrimony, extension of land destined to a saint of devotion of the residents. As a means of income it was usual for the local Church to assess this patrimony. The norms contained in this institute established the urban morphology of many localities, as happened with the city of Ribeirão Preto.A configuração territorial e dos espaços urbanos podem ser interpretadas a partir de mecanismos jurídicos. O objetivo deste artigo é analisar e esclarecer o instituto jurídico da enfiteuse como agente urbanizador e de conformação do território, com estudo de caso do papel do Bispado do Ribeirão Preto e a formação da cidade de Ribeirão Preto, interior do estado paulista, durante os séculos XIX e parte do XX. A enfiteuse ou aforamento é uma relação compartilhada entre proprietários de um determinado bem ou conjunto destes, para este estudo: a terra urbana. Esta relação acontece entre um titular perpétuo que detém o direito sobre uma propriedade e um segundo titular, o enfiteuta, que possui o direito de usufruir deste bem. No território paulista, a formação de núcleos urbanos ocorreu, em grande medida, com a constituição de um patrimônio religioso, extensão de terra destinada a um santo de devoção dos moradores. Como meio de rendimento foi usual a Igreja local aforar este patrimônio. As normas contidas neste instituto estabeleceram a morfologia urbana de muitas localidades, como aconteceu com a cidade de Ribeirão Preto.Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo2018-11-07info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://periodicos.unb.br/index.php/paranoa/article/view/2405610.18830/issn.1679-0944.n21.2018.02Paranoá; Vol. 11 No. 21 (2018): Fluxo Contínuo - Agosto/DezembroParanoá; v. 11 n. 21 (2018): Fluxo Contínuo - Agosto/Dezembro1679-09441677-7395reponame:P@ranoáinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNBporhttps://periodicos.unb.br/index.php/paranoa/article/view/24056/22210Piccinato Junior, DirceuSalgado, Ivoneinfo:eu-repo/semantics/openAccess2024-02-08T12:31:37Zoai:ojs.pkp.sfu.ca:article/24056Revistahttps://periodicos.unb.br/index.php/paranoaPUBhttps://periodicos.unb.br/index.php/paranoa/oaiparanoa@unb.br1679-09441677-7395opendoar:2024-02-08T12:31:37P@ranoá - Universidade de Brasília (UnB)false |
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