Elas que lutam : a participação das mulheres no processo legislativo na Câmara dos Deputados pós-constituinte

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Grangeiro, José Jance Marques
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Monografias da UnB
Texto Completo: https://bdm.unb.br/handle/10483/26488
Resumo: Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2020.
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spelling Grangeiro, José Jance MarquesDiniz, DeboraGRANGEIRO, José Jance Marques. Elas que lutam: a participação das mulheres no processo legislativo na Câmara dos Deputados pós-constituinte. 2020. 48 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2020.https://bdm.unb.br/handle/10483/26488Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2020.Esta monografia analisa a participação das mulheres no processo legislativo da Câmara dos Deputados pós-constituinte. O objetivo é analisar a representação substantiva das mulheres no processo legislativo entre a 49a e a 55a legislaturas (1991-2019) e compreender os efeitos de seu trabalho sobre as matérias legislativas apresentadas e aprovadas. A metodologia utilizada foi a pesquisa documental, por meio da análise do banco de dados da Câmara dos Deputados. A partir de análise empírico-descritiva, a pesquisa descreve como e sobre o que as mulheres produzem e o que é produzido sobre elas. Os resultados apontam uma maior eficiência das mulheres na produção de leis em comparação aos homens, em especial em temas relacionados à saúde, educação, direito de família e direitos humanos. Em determinadas legislaturas, como a 55a, as deputadas aprovaram três vezes mais proposições que os homens.Submitted by Kathryn Araujo (kathrynaraujo@bce.unb.br) on 2020-12-16T12:37:32Z No. of bitstreams: 1 2020_JoseJanceMarquesGrangeiro_tcc.pdf: 794182 bytes, checksum: 4d41d4e3d0cfd43f6e98d0c48e599986 (MD5)Approved for entry into archive by Luanna Maia (luanna@bce.unb.br) on 2021-02-01T13:01:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2020_JoseJanceMarquesGrangeiro_tcc.pdf: 794182 bytes, checksum: 4d41d4e3d0cfd43f6e98d0c48e599986 (MD5)Made available in DSpace on 2021-02-01T13:01:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2020_JoseJanceMarquesGrangeiro_tcc.pdf: 794182 bytes, checksum: 4d41d4e3d0cfd43f6e98d0c48e599986 (MD5)This monograph investigates the participation of women in the legislative process of the Brazilian National Congress after the constituent. The objective of this monograph is to analyze the substantive representation of women members of the Brazilian congress between the 49th and 55th legislatures (1991-2019) and understand the effects of their work upon the bills presented and approved. The methodology used was documented research by examining the database of the Brazilian National Congress. Through the empirical-descriptive analysis, this research tries to map the women as authors of legal proposals and as themes of the matters. The results show a higher efficiency of women in the production of laws in comparison to men, especially in issues related to health, education, family law, and human rights. In certain legislatures, such as the 55th, women approved three times more proposals than men.A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor que autoriza a Biblioteca Digital da Produção Intelectual Discente da Universidade de Brasília (BDM) a disponibilizar o trabalho de conclusão de curso por meio do sítio bdm.unb.br, com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0 International, que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho, desde que seja citado o autor e licenciante. Não permite o uso para fins comerciais nem a adaptação desta.info:eu-repo/semantics/openAccessMulheres na políticaProcesso legislativoCâmara dos Deputados - BrasilRepresentação políticaIgualdade de gêneroElas que lutam : a participação das mulheres no processo legislativo na Câmara dos Deputados pós-constituinteinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis2021-02-01T13:01:00Z2021-02-01T13:01:00Z2020-12-13porreponame:Biblioteca Digital de Monografias da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNBLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1817http://bdm.unb.br/xmlui/bitstream/10483/26488/2/license.txt21554873e56ad8ddc69c092699b98f95MD52ORIGINAL2020_JoseJanceMarquesGrangeiro_tcc.pdf2020_JoseJanceMarquesGrangeiro_tcc.pdfapplication/pdf794182http://bdm.unb.br/xmlui/bitstream/10483/26488/1/2020_JoseJanceMarquesGrangeiro_tcc.pdf4d41d4e3d0cfd43f6e98d0c48e599986MD5110483/264882021-02-01 11:01:00.73oai:bdm.unb.br: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Biblioteca Digital de Monografiahttps://bdm.unb.br/PUBhttp://bdm.unb.br/oai/requestbdm@bce.unb.br||patricia@bce.unb.bropendoar:115712021-02-01T13:01Biblioteca Digital de Monografias da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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