O sistema eleitoral do voto único não transferível e a reforma política no Brasil : uma análise comparada

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Duarte, Igor Feitosa
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Monografias da UnB
Texto Completo: https://bdm.unb.br/handle/10483/25404
Resumo: Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2018.
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spelling Duarte, Igor FeitosaMachado, Carlos Augusto MelloDUARTE, Igor Feitosa. O sistema eleitoral do voto único não transferível e a reforma política no Brasil: uma análise comparada. 2018. 68 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciência Política)—Universidade de Brasília, Brasília, 2018.https://bdm.unb.br/handle/10483/25404Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2018.Esta monografia objetiva uma reflexão sobre reforma política, compreendendo-se como tal o processo de modificação das regras que organizam e regem o sistema político. Dentro deste amplo espectro, esta pesquisa se volta especificamente para a reforma de sistemas eleitorais, tomando por objeto focal a análise do sistema de Voto Único Não Transferível (VUNT) nas discussões recentes de reforma política no Brasil, ocorridas nos anos de 2015 e 2017, quando o referido sistema ganhou destaque na arena política sob a alcunha de “Distritão”. Para tanto, o estudo parte de uma revisão de literatura sobre o Voto Único Não Transferível com o intuito de identificar os elementos técnicos que o individualizam e os possíveis efeitos que teoricamente se esperam do citado sistema. Posteriormente, dedica-se à análise, também por meio de revisão de literatura, da experiência concreta que Japão e Afeganistão tiveram com a aplicação do VUNT em seu sistema político. Busca-se entender quais foram as motivações para a adoção inicial de tal desenho institucional, os efeitos associados à sua aplicação, o motivo pelo qual foi discutida ou realizada reforma política para alterar o sistema de Voto Único Não Transferível e as consequências da mudança eventualmente realizada. Em seguida, o estudo é direcionado ao sistema político brasileiro, apresentando as características do sistema eleitoral proporcional vigente, o contexto em que surgiu o debate sobre a reforma política, as justificativas para a adoção do “Distritão” e as críticas direcionadas ao sistema proposto. Então, por meio de análise comparativa, o trabalho contesta as conclusões superficiais levantadas sobre o “Distritão” durante os debates ocorridos no trâmite da reforma política brasileira e elabora uma análise prognóstica dos possíveis efeitos da aplicação do Voto Único Não Transferível no Brasil. Por fim, a pesquisa mostra que reformas políticas são processos complexos. Comumente, encontram entraves para a sua concretização, por serem conduzidas pelos agentes que serão diretamente afetados por elas. Na esfera formal, a familiaridade com o status quo e a imprevisibilidade dos efeitos da mudança faz com que a reforma só seja possível a partir da confluência de diversos fatores que pressionem a ação da classe política. No âmbito material, uma reforma política que vise efetivamente corrigir falhas do sistema político exige um pensamento sistêmico para a alteração conjunta dos diferentes temas que afetam o jogo político.Submitted by Letícia Fernanda Vieira Ramos (leticia.fernanda_@outlook.com) on 2020-04-17T18:11:54Z No. of bitstreams: 1 2018_IgorFeitosaDuarte_tcc.pdf: 729982 bytes, checksum: afc25b43ee09fadc5753e39b8795a2dd (MD5)Approved for entry into archive by Luanna Maia (luanna@bce.unb.br) on 2020-08-19T22:45:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_IgorFeitosaDuarte_tcc.pdf: 729982 bytes, checksum: afc25b43ee09fadc5753e39b8795a2dd (MD5)Made available in DSpace on 2020-08-19T22:45:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_IgorFeitosaDuarte_tcc.pdf: 729982 bytes, checksum: afc25b43ee09fadc5753e39b8795a2dd (MD5)This monograph aims to reflect on political reform, understood as the process of modification of the rules that organize and rule the political system. Within this broad theme, this research turns specifically into the reform of electoral systems, taking as main objective the analysis of the system of Single Non-Transferable Vote (SNTV) in the recent discussions of the political reform in Brazil, which took place in the years of 2015 and 2017, when the referred system, popularly known as “Distritão” (“Big District”), gained prominence in the political arena. In order to achieve this purpose, this study is based on a literature review about the Single NonTransferable Vote intending to identify the technical elements that individualize it and the possible effects theoretically expected of the cited electoral system. Subsequently, this research analyzes the concrete experience that Japan and Afghanistan had with the application of SNTV in their political system, also through a literature review. It aims to understand the reasons for the initial adoption of such institutional design, the effects associated with its application, the reason for which a political reform was discussed or carried out to change SNTV and the consequences of the changes eventually made. Next, the study is directed to the Brazilian political system, introducing the features of the current proportional electoral system, the context in which the debate about political reform arose, the justifications for the adoption of the "Distritão" and the criticisms directed to the proposed system. Then, through comparative analysis, this study disputes the superficial conclusions on the "Distritão" during the debates that took place in the process of Brazilian political reform and elaborates a prognostic analysis of the possible effects of the application of the Single Non-Transferable Vote in Brazil. Finally, the research shows that political reforms are complex processes. Generally, they face obstacles to their achievement, since they are conducted by agents that will be directly affected by them. In the formal sphere, familiarity with the status quo and the unpredictability of the effects of change means that reform is only possible from the confluence of several factors that press the action of the political class. At the material level, a political reform aimed at effectively correcting failures of the political system requires a systemic thinking for the joint change of the different themes that affect the political game.A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor que autoriza a Biblioteca Digital da Produção Intelectual Discente da Universidade de Brasília (BDM) a disponibilizar meu trabalho de conclusão de curso por meio do sítio bdm.unb.br, com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0 International, que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho, desde que seja citado o autor e licenciante. Não permite o uso para fins comerciais nem a adaptação desta.info:eu-repo/semantics/openAccessVotoReforma políticaSistema eleitoralO sistema eleitoral do voto único não transferível e a reforma política no Brasil : uma análise comparadainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis2020-08-19T22:45:42Z2020-08-19T22:45:42Z2018-12-21porreponame:Biblioteca Digital de Monografias da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNBLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1817http://bdm.unb.br/xmlui/bitstream/10483/25404/2/license.txt21554873e56ad8ddc69c092699b98f95MD52ORIGINAL2018_IgorFeitosaDuarte_tcc.pdf2018_IgorFeitosaDuarte_tcc.pdfapplication/pdf729982http://bdm.unb.br/xmlui/bitstream/10483/25404/1/2018_IgorFeitosaDuarte_tcc.pdfafc25b43ee09fadc5753e39b8795a2ddMD5110483/254042020-08-19 19:45:42.512oai:bdm.unb.br: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Biblioteca Digital de Monografiahttps://bdm.unb.br/PUBhttp://bdm.unb.br/oai/requestbdm@bce.unb.br||patricia@bce.unb.bropendoar:115712020-08-19T22:45:42Biblioteca Digital de Monografias da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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