Respostas da sociedade civil aos instrumentos de ação pública que ameaçam a preservação ambiental no Brasil

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Dias, Gabriel Constantino
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Monografias da UnB
Texto Completo: https://bdm.unb.br/handle/10483/29693
Resumo: Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Departamento de Gestão de Políticas Públicas, 2021.
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spelling Dias, Gabriel ConstantinoFreitas, Christiana Soares deDIAS, Gabriel Constantino. Respostas da sociedade civil aos instrumentos de ação pública que ameaçam a preservação ambiental no Brasil. 2021. 94 f., il. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Gestão de Políticas Públicas) — Universidade de Brasília, Brasília, 2021.https://bdm.unb.br/handle/10483/29693Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Departamento de Gestão de Políticas Públicas, 2021.O presente estudo teve por objetivo entender como as iniciativas da sociedade civil podem atuar a favor da democracia e da preservação ambiental. Foram identificados os instrumentos de ação pública desenvolvidos entre 2019 e 2021 no Brasil e analisada a relação destes com as iniciativas da sociedade civil, desenvolvidas como espaços de reação e contrapoder aos instrumentos que ameaçam a preservação ambiental. Para responder à pergunta de pesquisa foi realizado um levantamento documental e usadas técnicas de etnografia virtual e análises de artigos, dados e discursos. Além disso, documentos oficiais do governo que constituam sua ação pública, inovações democráticas, análises de relatórios ambientais de grupos da sociedade civil, dentre outros, auxiliaram no entendimento das principais consequências dessas mudanças. O resultado encontrado foi representado principalmente por problemáticas ambientais geradas por mudanças governamentais que removeram sua capacidade de ação eficiente. Portanto, a ação coletiva foi fundamental para o fortalecimento democrático, vigilância das ações governamentais e capacidade de intervenção ou modificação em políticas públicas, além de construir mecanismos de responsabilização estatal e inserção de atores da própria sociedade como agentes de mudança ou amparo ambiental. Por fim, essa pesquisa busca contribuir com as analises focadas no papel da sociedade civil de fortalecimento da democracia e fiscalização do aparato estatal, além de perceber como é importante uma atuação constante visando o desenvolvimento de políticas públicas benéficas para o meio ambiente e o contexto ecológico no Brasil.Submitted by Letícia Aparecida Gomes dos Santos (180022032@aluno.unb.br) on 2022-01-05T23:35:44Z No. of bitstreams: 1 2021_GabrielConstantinoDias_tcc.pdf: 863904 bytes, checksum: 84fbd8f7e3007013fbb4aa239b544adf (MD5)Approved for entry into archive by Luanna Maia (luanna@bce.unb.br) on 2022-01-14T18:17:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2021_GabrielConstantinoDias_tcc.pdf: 863904 bytes, checksum: 84fbd8f7e3007013fbb4aa239b544adf (MD5)Made available in DSpace on 2022-01-14T18:17:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2021_GabrielConstantinoDias_tcc.pdf: 863904 bytes, checksum: 84fbd8f7e3007013fbb4aa239b544adf (MD5)This study aimed to understand how civil society initiatives can act in favor of democracy and environmental preservation. The public action instruments developed between 2019 and 2021 in Brazil were identified and their relationship with civil society initiatives was analyzed, developed as spaces of reaction and counterpower to the instruments that threaten environmental preservation. To answer the research question, a documentary survey was carried out and techniques of virtual ethnography and analysis of articles, data and speeches were used. In addition, official government documents that constitute their public action, democratic innovations, analysis of environmental reports by civil society groups, among others, helped to understand the main consequences of these changes. The result found was represented mainly by environmental problems generated by governmental changes that removed its capacity for efficient action. Therefore, collective action was fundamental for the democratic strengthening, surveillance of governmental actions and capacity for intervention or modification in public policies, in addition to building mechanisms for state accountability and insertion of actors from society itself as agents of change or environmental protection. Finally, this research seeks to contribute to analyzes focused on the role of civil society in strengthening democracy and oversight of the state apparatus, in addition to realizing how important it is to act constantly in order to develop public policies that are beneficial to the environment and the ecological context. in Brazil.A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor que autoriza a Biblioteca Digital da Produção Intelectual Discente da Universidade de Brasília (BDM) a disponibilizar o trabalho de conclusão de curso por meio do sítio bdm.unb.br, com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0 International, que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho, desde que seja citado o autor e licenciante. Não permite o uso para fins comerciais nem a adaptação desta.info:eu-repo/semantics/openAccessMeio ambientePreservação ambientalSociedade civilRespostas da sociedade civil aos instrumentos de ação pública que ameaçam a preservação ambiental no Brasilinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis2022-01-14T18:17:08Z2022-01-14T18:17:08Z2021porreponame:Biblioteca Digital de Monografias da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNBLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1817http://bdm.unb.br/xmlui/bitstream/10483/29693/2/license.txt21554873e56ad8ddc69c092699b98f95MD52ORIGINAL2021_GabrielConstantinoDias_tcc.pdf2021_GabrielConstantinoDias_tcc.pdfapplication/pdf863904http://bdm.unb.br/xmlui/bitstream/10483/29693/1/2021_GabrielConstantinoDias_tcc.pdf84fbd8f7e3007013fbb4aa239b544adfMD5110483/296932022-01-14 16:17:08.163oai:bdm.unb.br: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Biblioteca Digital de Monografiahttps://bdm.unb.br/PUBhttp://bdm.unb.br/oai/requestbdm@bce.unb.br||patricia@bce.unb.bropendoar:115712022-01-14T18:17:08Biblioteca Digital de Monografias da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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