Migrações contemporâneas e trabalho em condição análoga à de escravo : os imigrantes bolivianos na indústria têxtil de São Paulo

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Matias, Jéssica Carreiro
Data de Publicação: 2016
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Monografias da UnB
Texto Completo: http://bdm.unb.br/handle/10483/16207
Resumo: Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2016.
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spelling Matias, Jéssica CarreiroLemos, Maria Cecilia de Almeida MonteiroMATIAS, Jéssica Carreiro. Migrações contemporâneas e trabalho em condição análoga à de escravo: os imigrantes bolivianos na indústria têxtil de São Paulo. 2016. 91 f. Monografia (Bacharelado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2016.http://bdm.unb.br/handle/10483/16207Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2016.A presente pesquisa busca examinar a relação entre as migrações contemporâneas e as formas de trabalho em condição análoga à de escravidão no Brasil, em especial analisar os fatores que resultam na submissão de um grande contingente de imigrantes bolivianos à situação de trabalho escravo contemporâneo na indústria têxtil de São Paulo. Em um contexto de globalização econômica e reestruturação produtiva, cuja principal finalidade é potencializar a acumulação flexível do capital, a força de trabalho é utilizada como meio para o alcance dos propósitos capitalistas, muitas vezes sem a observância de limites e garantias ao trabalhador, o que resulta na disseminação de formas indignas de trabalho. A mão de obra imigrante, principalmente a irregular, enquanto instrumento abundante de concretização das formas precárias de produção, se mostra em situação de maior vulnerabilidade frente à incipiência de normatização jurídica de proteção aos seus direitos fundamentais, em oposição às diretrizes internacionais de proteção à dignidade da pessoa humana e garantia ao trabalho digno. Diante disso, verifica-se a necessidade de compreender a relação entre os fluxos migratórios e os constantes flagrantes de trabalho em condição à de escravo na atualidade, em especial no caso dos trabalhadores bolivianos, a fim de promover a erradicação das formas indignas de trabalho e efetivamente realizar os propósitos do Estado Democrático de Direito.Submitted by Nayara Silva (nayarasilva@bce.unb.br) on 2017-03-08T14:34:25Z No. of bitstreams: 3 license_text: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) 2016_JessicaCarreiroMatias_tcc.pdf: 831304 bytes, checksum: b5bb134a7bb130da1f14e7f14ef0c97b (MD5)Approved for entry into archive by Luanna Maia (luanna@bce.unb.br) on 2017-03-09T12:56:57Z (GMT) No. of bitstreams: 3 license_text: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) 2016_JessicaCarreiroMatias_tcc.pdf: 831304 bytes, checksum: b5bb134a7bb130da1f14e7f14ef0c97b (MD5)Made available in DSpace on 2017-03-09T12:56:57Z (GMT). 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The immigrant workforce, specially the irregular one, while instrument able to materialize the precarious forms of production, faces a severe vulnerability situation caused by the lack of legal standardization, in opposition to the international guidelines of human dignity and decent labor protection. Therefore, it is necessary to comprehend the relation between the current migration flows and the constant situations of contemporary slave labor, especially in the Bolivian immigrants’ case, in order achieve the eradication of precarious work conditions and effectively accomplish the purposes of the Democratic State of Law.Direito do trabalhoTrabalhadores estrangeirosImigrantesTrabalho escravoMigrações contemporâneas e trabalho em condição análoga à de escravo : os imigrantes bolivianos na indústria têxtil de São Pauloinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis2017-03-09T12:56:57Z2017-03-09T12:56:57Z2016info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Biblioteca Digital de Monografias da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNBORIGINAL2016_JessicaCarreiroMatias_tcc.pdf2016_JessicaCarreiroMatias_tcc.pdfapplication/pdf831304http://bdm.unb.br/xmlui/bitstream/10483/16207/1/2016_JessicaCarreiroMatias_tcc.pdfb5bb134a7bb130da1f14e7f14ef0c97bMD51CC-LICENSElicense_urllicense_urltext/plain49http://bdm.unb.br/xmlui/bitstream/10483/16207/2/license_url4afdbb8c545fd630ea7db775da747b2fMD52license_textlicense_textapplication/octet-stream0http://bdm.unb.br/xmlui/bitstream/10483/16207/3/license_textd41d8cd98f00b204e9800998ecf8427eMD53license_rdflicense_rdfapplication/octet-stream0http://bdm.unb.br/xmlui/bitstream/10483/16207/4/license_rdfd41d8cd98f00b204e9800998ecf8427eMD54LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1758http://bdm.unb.br/xmlui/bitstream/10483/16207/5/license.txt48fee5d355e169b5219b5efc5a9ad174MD5510483/162072017-03-09 09:56:57.813oai:bdm.unb.br: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 Digital de Monografiahttps://bdm.unb.br/PUBhttp://bdm.unb.br/oai/requestbdm@bce.unb.br||patricia@bce.unb.bropendoar:115712017-03-09T12:56:57Biblioteca Digital de Monografias da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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