Dinâmica transversal, deliberativa e inteligente na construção da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST)
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Data de Publicação: | 2019 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Monografias da UnB |
Texto Completo: | https://bdm.unb.br/handle/10483/25123 |
Resumo: | Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Departamento de Gestão de Políticas Públicas, 2019. |
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Andrade, Joelma de Jesus deMatos, Franco deANDRADE, Joelma de Jesus de. Dinâmica transversal, deliberativa e inteligente na construção da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST). 2019. 77 f., il. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Gestão de Políticas Públicas)—Universidade de Brasília, Brasília, 2019.https://bdm.unb.br/handle/10483/25123Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Departamento de Gestão de Políticas Públicas, 2019.A Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho – PNSST, formalizada pelo decreto nº 7.602 de novembro de 2011, foi deliberada na Comissão Tripartite de Segurança e Saúde no Trabalho – CTSST em 23 de fevereiro de 2010. Esta comissão, uma das tentativas de articulação interministerial, foi criada em 2008 com o objetivo de revisar e ampliar a versão anterior da política, criada em 2004 pelos Ministérios da Previdência, do Trabalho e da Saúde, sem a participação dos representantes dos trabalhadores e dos empresários. O objetivo desta pesquisa foi compreender como se deu, no âmbito do espaço decisório da CTSST, a dinâmica transversal e deliberativa na construção (ampliação e revisão) dessa política entre 2008 e 2011. Este interstício temporal foi escolhido com objetivo de compreender as dinâmicas e regras de funcionamento do espaço decisório da comissão desde sua criação em 2008 até à institucionalização da Política em 2011 e, especificamente, as dinâmicas e fluxos de construção da política entre 2009 a 2010. Analisou-se, por meio da metodologia qualitativa, atas de reuniões, documentos oficias e discursos dos entrevistados. Foi empregado o conceito de transversalidade em rede conforme Brugué, Canal e Paya (2015) combinado com o conceito de inteligência administrativa e deliberação. Entende-se por transversalidade, nesta pesquisa, a dinâmica transversal que permite o funcionamento de rede na produção de políticas públicas. É por meio do método deliberativo ( com base do dialogo social) que os gestores permitem o funcionamento transversal da rede, produzindo políticas públicas inteligentes. Os resultados mostram que a política foi construída numa lógica macro de inteligência administrativa momentânea. Os gestores governamentais conseguiram por meio do “conteúdo substantivo” (a política) exercer o diálogo entre si (espaço governamental) e gerir as relações em espaço da comissão por meio da força pessoal e do momento político vigente, mas não conseguiram estabilizar a continuidade das relações. A política teria sido resultado de uma ideologia macrotransversal e transnacional de decisão, em que a Previdência afetou com seus discursos os demais ministérios em conflito.Submitted by Jaedna Lins (jaednalins@bce.unb.br) on 2020-05-20T23:09:00Z No. of bitstreams: 1 2019_JoelmadeJesusdeAndrade_tcc.pdf: 783405 bytes, checksum: 5ab02f5515b8ad371d259cb367f3e308 (MD5)Approved for entry into archive by Biblioteca Digital de Monografias Gerência (bdm@bce.unb.br) on 2020-07-29T21:06:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2019_JoelmadeJesusdeAndrade_tcc.pdf: 783405 bytes, checksum: 5ab02f5515b8ad371d259cb367f3e308 (MD5)Made available in DSpace on 2020-07-29T21:06:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2019_JoelmadeJesusdeAndrade_tcc.pdf: 783405 bytes, checksum: 5ab02f5515b8ad371d259cb367f3e308 (MD5)A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor que autoriza a Biblioteca Digital da Produção Intelectual Discente da Universidade de Brasília (BDM) a disponibilizar meu trabalho de conclusão de curso por meio do sítio bdm.unb.br, com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0 International, que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho, desde que seja citado o autor e licenciante. Não permite o uso para fins comerciais nem a adaptação desta.info:eu-repo/semantics/openAccessDinâmica transversalInteligência administrativaPolítica Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST)Comissão Tripartite de Segurança e Saúde no Trabalho (CTSST)Dinâmica transversal, deliberativa e inteligente na construção da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST)info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis2020-07-29T21:06:06Z2020-07-29T21:06:06Z2019-07-03porreponame:Biblioteca Digital de Monografias da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNBLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1817http://bdm.unb.br/xmlui/bitstream/10483/25123/2/license.txt21554873e56ad8ddc69c092699b98f95MD52ORIGINAL2019_JoelmadeJesusdeAndrade_tcc.pdf2019_JoelmadeJesusdeAndrade_tcc.pdfapplication/pdf783405http://bdm.unb.br/xmlui/bitstream/10483/25123/1/2019_JoelmadeJesusdeAndrade_tcc.pdf5ab02f5515b8ad371d259cb367f3e308MD5110483/251232020-08-22 12:44:01.61oai:bdm.unb.br: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Biblioteca Digital de Monografiahttps://bdm.unb.br/PUBhttp://bdm.unb.br/oai/requestbdm@bce.unb.br||patricia@bce.unb.bropendoar:115712020-08-22T15:44:01Biblioteca Digital de Monografias da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false |
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