A utilização da justiça restaurativa em caso de violência doméstica e sua representação por mulheres inseridas no meio jurídico

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Alves, Jennyffer Layla Silva
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Monografias da UnB
Texto Completo: https://bdm.unb.br/handle/10483/23742
Resumo: Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2018.
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spelling Alves, Jennyffer Layla SilvaGindri, Eduarda ToscaniALVES, Jennyffer Layla Silva. A utilização da justiça restaurativa em caso de violência doméstica e sua representação por mulheres inseridas no meio jurídico. 2018. 50 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2018.https://bdm.unb.br/handle/10483/23742Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2018.O presente trabalho busca compreender o que mulheres do meio jurídico pensam sobre justiça restaurativa e sua possível utilização em casos de violência doméstica. Por meio do método de abordagem predominantemente indutivo, realizamos entrevistas com seis mulheres envolvidas com justiça restaurativa ou violência doméstica para entender seu discurso. Buscamos apreender qual a concepção que elas têm do que vem a ser justiça restaurativa, em decorrência do seu conceito aberto; se o processo restaurativo proporciona maior sensação de justiça para as partes e por quais meios a satisfação da vítima pode ser efetivada; de que forma as relações de poder que envolvem a violência doméstica podem influenciar na igualdade necessária para a justiça restaurativa; se a oitiva da vítima proporciona que sua vontade seja preponderante na resolução do conflito; e, por fim, questionamos essas mulheres sobre a possibilidade de aplicação da justiça restaurativa em casos de violência doméstica e a capacidade dos atores do judiciário trabalharem com o tema. A conclusão aponta para a importância de envolver as partes, vítima, ofensor e comunidade, na resolução do conflito, pois só assim eles serão verdadeiramente ouvidos e suas vontades prevaleceram no acordo final, possibilitando assim que a resposta não seja sempre a punição com prisão. Essa oitiva envolve, inclusive, a avaliação da possibilidade do caso continuar na justiça restaurativa ou não, em decorrência da vulnerabilidade vivida, que não é intrínseca a todos os casos.Submitted by Caroline Botelho Teixeira (carolinebotelhoteixeira@gmail.com) on 2020-04-24T15:37:55Z No. of bitstreams: 1 2018_JennyfferLaylaSilvaAlves_tcc.pdf: 390507 bytes, checksum: bb22b091a5e40e9d13db282f3d1f1348 (MD5)Approved for entry into archive by Luanna Maia (luanna@bce.unb.br) on 2020-04-24T18:36:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_JennyfferLaylaSilvaAlves_tcc.pdf: 390507 bytes, checksum: bb22b091a5e40e9d13db282f3d1f1348 (MD5)Made available in DSpace on 2020-04-24T18:36:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_JennyfferLaylaSilvaAlves_tcc.pdf: 390507 bytes, checksum: bb22b091a5e40e9d13db282f3d1f1348 (MD5)The present work seeks to understand what women in the legal environment think about restorative justice and its possible use in cases of domestic violence. Through the predominantly inductive approach, we conducted interviews with six women involved in restorative justice or domestic violence to understand their discourse. We seek to apprehend what conception they have of what comes to be restorative justice, as a result of its open concept; whether the restorative process provides a greater sense of fairness to the parties and by what means the satisfaction of the victim can be realized; how power relations involving domestic violence can influence the necessary equality for restorative justice; if the listening to the victim provides that her will is preponderant in the resolution of the conflict; and, finally, we questioned these women about the possibility of restorative justice in cases of domestic violence and the capacity of judicial actors to work on the subject. The conclusion points to the importance of involving the parties, victim, offender and community, in the resolution of the conflict, because only then they will be truly heard and their wills prevailed in the final agreement, thus enabling the answer not always to punishment with imprisonment. This listening also involves evaluating the possibility of the case continuing in restorative justice or not, as a result of the vulnerability experienced, which is not intrinsic to all cases.A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor que autoriza a Biblioteca Digital da Produção Intelectual Discente da Universidade de Brasília (BDM) a disponibilizar meu trabalho de conclusão de curso por meio do sítio bdm.unb.br, com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0 International, que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho, desde que seja citado o autor e licenciante. Não permite o uso para fins comerciais nem a adaptação desta.info:eu-repo/semantics/openAccessJustiça restaurativaViolência domésticaViolência contra as mulheresMulheres - violênciaA utilização da justiça restaurativa em caso de violência doméstica e sua representação por mulheres inseridas no meio jurídicoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis2020-04-24T18:36:50Z2020-04-24T18:36:50Z2018-12-06porreponame:Biblioteca Digital de Monografias da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNBLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1817http://bdm.unb.br/xmlui/bitstream/10483/23742/2/license.txt21554873e56ad8ddc69c092699b98f95MD52ORIGINAL2018_JennyfferLaylaSilvaAlves_tcc.pdf2018_JennyfferLaylaSilvaAlves_tcc.pdfapplication/pdf390507http://bdm.unb.br/xmlui/bitstream/10483/23742/1/2018_JennyfferLaylaSilvaAlves_tcc.pdfbb22b091a5e40e9d13db282f3d1f1348MD5110483/237422020-04-24 15:36:50.105oai:bdm.unb.br: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Biblioteca Digital de Monografiahttps://bdm.unb.br/PUBhttp://bdm.unb.br/oai/requestbdm@bce.unb.br||patricia@bce.unb.bropendoar:115712020-04-24T18:36:50Biblioteca Digital de Monografias da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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