A regra de ouro das finanças públicas : análise de cumprimento da regra na união no período de 2000 a 2017
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2018 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Monografias da UnB |
Texto Completo: | https://bdm.unb.br/handle/10483/24058 |
Resumo: | Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Ciências da Informação e Documentação, Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, 2018 |
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Silva, Edmara SelesWilbert, Marcelo DriemeyerSILVA, Edmara Seles. A regra de ouro das finanças públicas: análise de cumprimento da regra na união no período de 2000 a 2017. 2018. 64 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Contábeis)—Universidade de Brasília, Brasília, 2018.https://bdm.unb.br/handle/10483/24058Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Ciências da Informação e Documentação, Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, 2018A regra de ouro das finanças públicas é um tipo de regra fiscal prevista na Constituição Federal de 1988 e no Art. 32, § 3º da Lei de Responsabilidade Fiscal de 2000 (LRF). A regra tem como principal motivação impedir o endividamento público ao proibir que recursos oriundos de dívida sejam utilizados para pagar despesas correntes. Este ano estão sendo sinalizados muitos desafios para cumprimento da regra de ouro pela União. Assim, este estudo tem como principal objetivo analisar se a União cumpriu a regra de ouro durante o período de 2000 a 2017, período de vigência da LRF. Cabe também avaliar a evolução das despesas de capital e das operações de crédito a fim de observar o cumprimento da regra. Logo, a pesquisa tem o intuito de verificar se os montantes das despesas de capital e das operações de crédito, divulgados mensalmente pela Secretaria do Tesouro Nacional e anualmente pelo Relatório Resumido de Execução Orçamentária atendem a regra conforme disposto na legislação. Além disso, serão abordadas as principais particularidades que envolvem a regra de ouro. A análise dos resultados demonstrou que a variação da subconta dívida, assim como a expansão da definição para as despesas de capital tem influência no cumprimento da regra de ouro.Submitted by Ana Elvira Valadares Carvalho do Nascimento Melo (anaelviramelo7@gmail.com) on 2020-05-07T02:46:39Z No. of bitstreams: 1 2018_EdmaraSelesSilva_tcc.pdf: 980584 bytes, checksum: f4fae93bca81f2042aa3a5aaefe759c5 (MD5)Approved for entry into archive by Luanna Maia (luanna@bce.unb.br) on 2020-05-20T20:23:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_EdmaraSelesSilva_tcc.pdf: 980584 bytes, checksum: f4fae93bca81f2042aa3a5aaefe759c5 (MD5)Made available in DSpace on 2020-05-20T20:23:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_EdmaraSelesSilva_tcc.pdf: 980584 bytes, checksum: f4fae93bca81f2042aa3a5aaefe759c5 (MD5)A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor que autoriza a Biblioteca Digital da Produção Intelectual Discente da Universidade de Brasília (BDM) a disponibilizar meu trabalho de conclusão de curso por meio do sítio bdm.unb.br, com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0 International, que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho, desde que seja citado o autor e licenciante. Não permite o uso para fins comerciais nem a adaptação desta.info:eu-repo/semantics/openAccessEndividamento públicoResponsabilidade fiscalFinanças públicasA regra de ouro das finanças públicas : análise de cumprimento da regra na união no período de 2000 a 2017info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis2020-05-20T20:23:31Z2020-05-20T20:23:31Z2018porreponame:Biblioteca Digital de Monografias da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNBLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1817http://bdm.unb.br/xmlui/bitstream/10483/24058/2/license.txt21554873e56ad8ddc69c092699b98f95MD52ORIGINAL2018_EdmaraSelesSilva_tcc.pdf2018_EdmaraSelesSilva_tcc.pdfapplication/pdf980584http://bdm.unb.br/xmlui/bitstream/10483/24058/1/2018_EdmaraSelesSilva_tcc.pdff4fae93bca81f2042aa3a5aaefe759c5MD5110483/240582020-05-20 17:23:31.101oai:bdm.unb.br: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Biblioteca Digital de Monografiahttps://bdm.unb.br/PUBhttp://bdm.unb.br/oai/requestbdm@bce.unb.br||patricia@bce.unb.bropendoar:115712020-05-20T20:23:31Biblioteca Digital de Monografias da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false |
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