O Estatuto do Refúgio no Brasil e seus impasses : uma análise das políticas de apoio ao refugiado e solicitante de refúgio

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Castro, Mikael Victor Oliveira de
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Monografias da UnB
Texto Completo: https://bdm.unb.br/handle/10483/27387
Resumo: Trabalho de conclusão de curso (graduação)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2020.
id UNB-2_d52f40a6d25359da15884536cc0b38ed
oai_identifier_str oai:bdm.unb.br:10483/27387
network_acronym_str UNB-2
network_name_str Biblioteca Digital de Monografias da UnB
repository_id_str 11571
spelling Castro, Mikael Victor Oliveira deTeixeira, Graziela DiasCASTRO, Mikael Victor Oliveira de. O Estatuto do Refúgio no Brasil e seus impasses: uma análise das políticas de apoio ao refugiado e solicitante de refúgio. 2020. 40 f. Trabalho de conclusão de curso (Bacharelado em Ciência Política)—Universidade de Brasília, Brasília, 2020.https://bdm.unb.br/handle/10483/27387Trabalho de conclusão de curso (graduação)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2020.Este trabalho tem por objetivo apresentar as políticas de apoio aos refugiados no Brasil e seu contexto histórico, político e jurídico, no sentido de destacar o principal impasse para a implementação de soluções às problemáticas do tema. Foram ainda analisadas ações da sociedade civil e a legislação brasileira. Os resultados deste estudo demostram que apesar do Brasil ser de fato um exemplo do ponto de vista legal para os refugiados e solicitantes de refúgio, o país precisa avançar fortemente na integração dessas pessoas à sociedade brasileira, principalmente no que se diz respeito às questões laborais e linguísticas.Submitted by Débora Macêdo Carneiro (deboracarneiro@bce.unb.br) on 2020-11-13T00:35:13Z No. of bitstreams: 1 2020_MikaelVictorOliveiraDeCastro_tcc.pdf: 302077 bytes, checksum: 274ee9b93d9ca00f83f457f267327294 (MD5)Approved for entry into archive by Biblioteca Digital de Monografias Gerência (bdm@bce.unb.br) on 2021-05-02T13:22:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2020_MikaelVictorOliveiraDeCastro_tcc.pdf: 302077 bytes, checksum: 274ee9b93d9ca00f83f457f267327294 (MD5)Made available in DSpace on 2021-05-02T13:22:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2020_MikaelVictorOliveiraDeCastro_tcc.pdf: 302077 bytes, checksum: 274ee9b93d9ca00f83f457f267327294 (MD5)The aim of this paper is to briefly analyze the policies of support to refugees in Brazil, considering their historical, political and legal context, in order to highlight the main impasse for implementing solutions to the problems of this topic. The actions of civil society and the Brazilian legislation were also analyzed. The results of this study show that despite Brazil is indeed an example from the legal point of view for refugees and asylum seekers, the country needs to advance strongly in the integration of these people into Brazilian society, especially regarding labor and language issues.A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor que autoriza a Biblioteca Digital da Produção Intelectual Discente da Universidade de Brasília (BDM) a disponibilizar o trabalho de conclusão de curso por meio do sítio bdm.unb.br, com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0 International, que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho, desde que seja citado o autor e licenciante. Não permite o uso para fins comerciais nem a adaptação desta.info:eu-repo/semantics/openAccessRefugiadosDireitos humanosPolíticas públicasAssistência humanitáriaAjuda aos refugiadosImigrantesO Estatuto do Refúgio no Brasil e seus impasses : uma análise das políticas de apoio ao refugiado e solicitante de refúgioinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis2021-05-02T13:22:58Z2021-05-02T13:22:58Z2020porreponame:Biblioteca Digital de Monografias da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNBLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1817http://bdm.unb.br/xmlui/bitstream/10483/27387/2/license.txt21554873e56ad8ddc69c092699b98f95MD52ORIGINAL2020_MikaelVictorOliveiraDeCastro_tcc.pdf2020_MikaelVictorOliveiraDeCastro_tcc.pdfapplication/pdf302077http://bdm.unb.br/xmlui/bitstream/10483/27387/1/2020_MikaelVictorOliveiraDeCastro_tcc.pdf274ee9b93d9ca00f83f457f267327294MD5110483/273872021-05-02 10:22:58.156oai:bdm.unb.br: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Biblioteca Digital de Monografiahttps://bdm.unb.br/PUBhttp://bdm.unb.br/oai/requestbdm@bce.unb.br||patricia@bce.unb.bropendoar:115712021-05-02T13:22:58Biblioteca Digital de Monografias da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv O Estatuto do Refúgio no Brasil e seus impasses : uma análise das políticas de apoio ao refugiado e solicitante de refúgio
title O Estatuto do Refúgio no Brasil e seus impasses : uma análise das políticas de apoio ao refugiado e solicitante de refúgio
spellingShingle O Estatuto do Refúgio no Brasil e seus impasses : uma análise das políticas de apoio ao refugiado e solicitante de refúgio
Castro, Mikael Victor Oliveira de
Refugiados
Direitos humanos
Políticas públicas
Assistência humanitária
Ajuda aos refugiados
Imigrantes
title_short O Estatuto do Refúgio no Brasil e seus impasses : uma análise das políticas de apoio ao refugiado e solicitante de refúgio
title_full O Estatuto do Refúgio no Brasil e seus impasses : uma análise das políticas de apoio ao refugiado e solicitante de refúgio
title_fullStr O Estatuto do Refúgio no Brasil e seus impasses : uma análise das políticas de apoio ao refugiado e solicitante de refúgio
title_full_unstemmed O Estatuto do Refúgio no Brasil e seus impasses : uma análise das políticas de apoio ao refugiado e solicitante de refúgio
title_sort O Estatuto do Refúgio no Brasil e seus impasses : uma análise das políticas de apoio ao refugiado e solicitante de refúgio
author Castro, Mikael Victor Oliveira de
author_facet Castro, Mikael Victor Oliveira de
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Castro, Mikael Victor Oliveira de
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Teixeira, Graziela Dias
contributor_str_mv Teixeira, Graziela Dias
dc.subject.keyword.pt_BR.fl_str_mv Refugiados
Direitos humanos
Políticas públicas
Assistência humanitária
Ajuda aos refugiados
Imigrantes
topic Refugiados
Direitos humanos
Políticas públicas
Assistência humanitária
Ajuda aos refugiados
Imigrantes
description Trabalho de conclusão de curso (graduação)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2020.
publishDate 2020
dc.date.submitted.none.fl_str_mv 2020
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2021-05-02T13:22:58Z
dc.date.available.fl_str_mv 2021-05-02T13:22:58Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv CASTRO, Mikael Victor Oliveira de. O Estatuto do Refúgio no Brasil e seus impasses: uma análise das políticas de apoio ao refugiado e solicitante de refúgio. 2020. 40 f. Trabalho de conclusão de curso (Bacharelado em Ciência Política)—Universidade de Brasília, Brasília, 2020.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://bdm.unb.br/handle/10483/27387
identifier_str_mv CASTRO, Mikael Victor Oliveira de. O Estatuto do Refúgio no Brasil e seus impasses: uma análise das políticas de apoio ao refugiado e solicitante de refúgio. 2020. 40 f. Trabalho de conclusão de curso (Bacharelado em Ciência Política)—Universidade de Brasília, Brasília, 2020.
url https://bdm.unb.br/handle/10483/27387
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Monografias da UnB
instname:Universidade de Brasília (UnB)
instacron:UNB
instname_str Universidade de Brasília (UnB)
instacron_str UNB
institution UNB
reponame_str Biblioteca Digital de Monografias da UnB
collection Biblioteca Digital de Monografias da UnB
bitstream.url.fl_str_mv http://bdm.unb.br/xmlui/bitstream/10483/27387/2/license.txt
http://bdm.unb.br/xmlui/bitstream/10483/27387/1/2020_MikaelVictorOliveiraDeCastro_tcc.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv 21554873e56ad8ddc69c092699b98f95
274ee9b93d9ca00f83f457f267327294
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Monografias da UnB - Universidade de Brasília (UnB)
repository.mail.fl_str_mv bdm@bce.unb.br||patricia@bce.unb.br
_version_ 1791078925381664768

Registros relacionados