O tratamento da palavra da vítima de estupro pelo Sistema de Justiça Criminal : uma revisão internacional de literatura

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Melo, Manuela Azevedo Pedreira
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Monografias da UnB
Texto Completo: https://bdm.unb.br/handle/10483/25475
Resumo: Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2019.
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spelling Melo, Manuela Azevedo PedreiraRodrigues, Debora DinizMELO, Manuela Azevedo Pedreira. O tratamento da palavra da vítima de estupro pelo Sistema de Justiça Criminal: uma revisão internacional de literatura. 2019. 55 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2019.https://bdm.unb.br/handle/10483/25475Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2019.Este estudo realiza uma revisão internacional de literatura sobre o tratamento da palavra de vítima de estupro no Sistema de Justiça Criminal. Com base na constatação da escassez de produção de dados sobre estupro no Brasil, especificamente sobre a credibilidade da palavra da vítima e supostas falsas alegações de estupro, a pesquisa se voltou para a literatura internacional, procurando compreender como a comunidade acadêmica analisa o tratamento da palavra da vítima de estupro pelo SJC. Foram selecionados artigos de língua inglesa sobre o tema na base de dados da CAPES de acordo com critérios previamente definidos de inclusão e exclusão. A partir da leitura crítica dos artigos selecionados, foram criadas três categorias de análise: artigos que tratam da prevalência das falsas denúncias de estupro; pesquisas que tratam do tratamento da palavra pelos profissionais do SJC e trabalhos que propõem modelos para diferenciar alegações falsas das verdadeiras. Com fundamento nas premissas epistemológicas do feminismo negro, constatou-se uma ausência de gênero e raça como marco central dos trabalhos analisados. Possíveis agendas para pesquisa futura foram propostas, principalmente no que se refere à efetividade do SJC para proteção das vítimas de estupro, em especial as mulheres negras.Submitted by Jaedna Lins (jaednalins@bce.unb.br) on 2020-08-05T01:30:49Z No. of bitstreams: 1 2019_ManuelaAzevedoPedreiraMelo_tcc.pdf: 495761 bytes, checksum: 73db03bdcc34b643b37c6e7d99e0ac58 (MD5)Approved for entry into archive by Luanna Maia (luanna@bce.unb.br) on 2020-08-26T00:35:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2019_ManuelaAzevedoPedreiraMelo_tcc.pdf: 495761 bytes, checksum: 73db03bdcc34b643b37c6e7d99e0ac58 (MD5)Made available in DSpace on 2020-08-26T00:35:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2019_ManuelaAzevedoPedreiraMelo_tcc.pdf: 495761 bytes, checksum: 73db03bdcc34b643b37c6e7d99e0ac58 (MD5)This study conducts an review of the international literature about the treatment of rape victim’s word by the Criminal Justice System. Considering the scarcity of data about rape in Brazil, specifically regarding the credibility of the victim’s word and supposed false rape allegations, the research turned itself to international literature, seeking to understand how the academic community has been analysing the treatment of the victim’s word by the CJS. English language articles about the topic were selected from CAPES database according to previously established inclusion and exclusion criteria. Three categories were created based on the critical review of the selected articles: articles about the prevalence of false allegations of rape; researches about the the treatment of the victim’s word by professionals of the CJS and studies that propose models to distinguish genuine and false allegations of rape. Grounded on the epistemological premisses of Black Feminisms, we found an absence of gender and race as central theoretical frameworks on the analysed articles. Possible agendas for future research were proposed, mainly regarding the effectiveness of the CJS in protecting rape victims, especially Black women.A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor que autoriza a Biblioteca Digital da Produção Intelectual Discente da Universidade de Brasília (BDM) a disponibilizar meu trabalho de conclusão de curso por meio do sítio bdm.unb.br, com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0 International, que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho, desde que seja citado o autor e licenciante. Não permite o uso para fins comerciais nem a adaptação desta.info:eu-repo/semantics/openAccessEstuproMulheres - violênciaSistema de Justiça CriminalFeminismoCrime sexualO tratamento da palavra da vítima de estupro pelo Sistema de Justiça Criminal : uma revisão internacional de literaturainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis2020-08-26T00:35:30Z2020-08-26T00:35:30Z2019-12-09porreponame:Biblioteca Digital de Monografias da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNBLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1817http://bdm.unb.br/xmlui/bitstream/10483/25475/2/license.txt21554873e56ad8ddc69c092699b98f95MD52ORIGINAL2019_ManuelaAzevedoPedreiraMelo_tcc.pdf2019_ManuelaAzevedoPedreiraMelo_tcc.pdfapplication/pdf495761http://bdm.unb.br/xmlui/bitstream/10483/25475/1/2019_ManuelaAzevedoPedreiraMelo_tcc.pdf73db03bdcc34b643b37c6e7d99e0ac58MD5110483/254752020-08-25 21:35:30.039oai:bdm.unb.br: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Biblioteca Digital de Monografiahttps://bdm.unb.br/PUBhttp://bdm.unb.br/oai/requestbdm@bce.unb.br||patricia@bce.unb.bropendoar:115712020-08-26T00:35:30Biblioteca Digital de Monografias da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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