A influência de variáveis contextuais no acesso às justiças estaduais no Brasil

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Tavares, Milena Marques Mendes
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Monografias da UnB
Texto Completo: https://bdm.unb.br/handle/10483/25670
Resumo: Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Departamento de Administração, 2019.
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spelling Tavares, Milena Marques MendesGomes, Adalmir de OliveiraTAVARES, Milena Marques Mendes. A influência de variáveis contextuais no acesso às justiças estaduais no Brasil. 2019. 39 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Administração)—Universidade de Brasília, Brasília, 2019.https://bdm.unb.br/handle/10483/25670Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Departamento de Administração, 2019.Acesso à justiça é um direito fundamental, que permite o alcance de todos os outros direitos, portanto o acesso à justiça deve ser igual e eficaz para todos, sem a presença de obstáculos. Dessa forma, importante analisar como os fatores econômicos, sociais, demográficos e culturais característicos de uma determinada população influenciam no acesso dessa população à justiça. Nesse sentido, o presente trabalho tem como objetivo descrever a influência de variáveis contextuais no acesso à justiça no Brasil, considerando para isso as primeiras instâncias de todas as justiças estaduais do país, no período de 2009 a 2017. Trata-se de pesquisa quantitativa e descritiva. Os dados secundários foram obtidos em diversas fontes: no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foram consideradas como variáveis dependentes o acesso à justiça potencial, operacionalizada pela quantidade de magistrados e de advogados por habitantes, e o acesso à justiça efetivo, operacionalizado pela quantidade de processos ajuizados por habitantes. As variáveis explicativas contextuais utilizadas no estudo foram as seguintes: renda, escolaridade, cor de pele, sexo e idade. Os resultados mostram que tanto o acesso potencial quanto o efetivo são influenciados positivamente pela renda, pela escolaridade e pela cor da pele. Assim, com base nos resultados, pode- se dizer que o acesso à Justiça Estadual no Brasil é “elitizado”.Submitted by Kathryn Araujo (kathrynaraujo@bce.unb.br) on 2020-10-09T12:01:45Z No. of bitstreams: 1 2019_MilenaMarquesMendesTavares_tcc.pdf: 393594 bytes, checksum: a2170490165f98a0fdd56bf85828f451 (MD5)Approved for entry into archive by Luanna Maia (luanna@bce.unb.br) on 2020-10-13T19:15:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2019_MilenaMarquesMendesTavares_tcc.pdf: 393594 bytes, checksum: a2170490165f98a0fdd56bf85828f451 (MD5)Made available in DSpace on 2020-10-13T19:15:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2019_MilenaMarquesMendesTavares_tcc.pdf: 393594 bytes, checksum: a2170490165f98a0fdd56bf85828f451 (MD5)A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor que autoriza a Biblioteca Digital da Produção Intelectual Discente da Universidade de Brasília (BDM) a disponibilizar o trabalho de conclusão de curso por meio do sítio bdm.unb.br, com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0 International, que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho, desde que seja citado o autor e licenciante. Não permite o uso para fins comerciais nem a adaptação desta.info:eu-repo/semantics/openAccessAcesso à justiçaPoder JudiciárioDireitoJustiçaA influência de variáveis contextuais no acesso às justiças estaduais no Brasilinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis2020-10-13T19:15:49Z2020-10-13T19:15:49Z2019-07-12porreponame:Biblioteca Digital de Monografias da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNBLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1817http://bdm.unb.br/xmlui/bitstream/10483/25670/2/license.txt21554873e56ad8ddc69c092699b98f95MD52ORIGINAL2019_MilenaMarquesMendesTavares_tcc.pdf2019_MilenaMarquesMendesTavares_tcc.pdfapplication/pdf393594http://bdm.unb.br/xmlui/bitstream/10483/25670/1/2019_MilenaMarquesMendesTavares_tcc.pdfa2170490165f98a0fdd56bf85828f451MD5110483/256702020-10-13 16:15:49.751oai:bdm.unb.br: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Biblioteca Digital de Monografiahttps://bdm.unb.br/PUBhttp://bdm.unb.br/oai/requestbdm@bce.unb.br||patricia@bce.unb.bropendoar:115712020-10-13T19:15:49Biblioteca Digital de Monografias da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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