Ação pública na prevenção e erradicação do trabalho infantil no Distrito Federal

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Machado, Beatriz Venturelli
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Monografias da UnB
Texto Completo: https://bdm.unb.br/handle/10483/29691
Resumo: Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Departamento de Gestão de Políticas Públicas, 2021.
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spelling Machado, Beatriz VenturelliFreitas, Christiana Soares deMACHADO, Beatriz Venturelli. Ação pública na prevenção e erradicação do trabalho infantil no Distrito Federal. 2021. 146 f., il. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Gestão de Políticas Públicas) — Universidade de Brasília, Brasília, 2021.https://bdm.unb.br/handle/10483/29691Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Departamento de Gestão de Políticas Públicas, 2021.O trabalho infantil se tornou uma violação dos direitos das crianças e adolescentes com a sociedade moderna. Durante muitos séculos a utilização da mão de obra infantil era normalizada e esses não eram reconhecidos como sujeitos de direitos. Este trabalho se subdivide em quatro capítulos e possui como objetivo compreender de que maneira o Distrito Federal executa a ação pública de prevenção e erradicação do trabalho infantil. O primeiro capítulo faz um resgate histórico sobre a construção do conceito de infância, o trabalho infantil no mundo e no Brasil. O segundo capítulo abarca a base teórica-metodológica conceitualizando a ação pública e seus instrumentos, estratégia pública, assim como o conceito de trabalho e trabalho infantil. No capítulo metodológico, demonstra-se que foi utilizada a abordagem qualitativa e os seguintes métodos científicos: pesquisa documental e bibliográfica, entrevista semiestruturada e análise de conteúdo. Como resultados, obteve-se que o Brasil possui um arcabouço de instrumentos normativos para prevenção e erradicação do trabalho infantil que avançou por vários anos a partir da participação da rede multiatorial. Quanto ao território do Distrito Federal, percebeu- se uma certa desarticulação da Rede de proteção com ações isoladas e dificuldade de integração, assim como a ausência de dados atualizados que demonstre a real situação do trabalho infantil. Duas estratégias de prevenção e erradicação se destacaram: campanhas publicitárias de conscientização e inclusão em programas de aprendizagem. O trabalho infantil é um fenômeno multifatorial e complexo. Devido a isso, este trabalho não buscou esgotar a temática, sendo necessária a produção de pesquisas e estudos a fim de aprofundar as relações socioeconômicas e culturais que ainda perpetuam o trabalho infantil no Brasil.Submitted by Letícia Aparecida Gomes dos Santos (180022032@aluno.unb.br) on 2022-01-05T23:19:37Z No. of bitstreams: 1 2021_BeatrizVenturelliMachado_tcc.pdf: 1712307 bytes, checksum: 938492d071155a9fff76510a17d7ab9d (MD5)Approved for entry into archive by Luanna Maia (luanna@bce.unb.br) on 2022-01-14T18:11:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2021_BeatrizVenturelliMachado_tcc.pdf: 1712307 bytes, checksum: 938492d071155a9fff76510a17d7ab9d (MD5)Made available in DSpace on 2022-01-14T18:11:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2021_BeatrizVenturelliMachado_tcc.pdf: 1712307 bytes, checksum: 938492d071155a9fff76510a17d7ab9d (MD5)Child labor has become a violation of the rights of children and adolescents with the modern society. For many centuries the use of child manpower was normalized and these were not recognized as subjects of rights. This paper is divided into four chapters and aims to understand how the Distrito Federal executes public action for the prevention and eradication of the child labor. The first chapter makes a historical rescue about the construction of the concept of childhood, the child labor in the world and in Brazil. The second chapter covers the theoretical- methodological basis conceptualizing public action and its instruments, public strategy as well as the concept of labor and child labor. In the methodological chapter, it is demonstrated that was used the qualitative approach and the following scientific methods: documentary and bibliography research, semi structured interview and content analysis. As a result it was found that Brazil has a framework of normative instruments to prevent and eradicate child labor which has advanced for several years from the participation of the multiple actors network. As for the Distrito Federal territory, was noticed a certain disarticulation of the protection network with isolated actions and difficulty in integration, as well as, the absence of updated data that demonstrates the real situation of child labor. Two strategies for prevention and eradication stood out: awareness campaigns and inclusion in learning programs. Child labor is a multifactiorial and complex phenomenon. Due to that, this paper did not seek to exhaust the topic and it was necessary to produce research and studies to deepen the socioeconomic and cultural relations that still perpetuate the child labor in Brazil.A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor que autoriza a Biblioteca Digital da Produção Intelectual Discente da Universidade de Brasília (BDM) a disponibilizar o trabalho de conclusão de curso por meio do sítio bdm.unb.br, com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0 International, que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho, desde que seja citado o autor e licenciante. Não permite o uso para fins comerciais nem a adaptação desta.info:eu-repo/semantics/openAccessTrabalho infantilDistrito Federal (DF)CriançasAção pública na prevenção e erradicação do trabalho infantil no Distrito Federalinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis2022-01-14T18:11:23Z2022-01-14T18:11:23Zporreponame:Biblioteca Digital de Monografias da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNBLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1817http://bdm.unb.br/xmlui/bitstream/10483/29691/2/license.txt21554873e56ad8ddc69c092699b98f95MD52ORIGINAL2021_BeatrizVenturelliMachado_tcc.pdf2021_BeatrizVenturelliMachado_tcc.pdfapplication/pdf1712307http://bdm.unb.br/xmlui/bitstream/10483/29691/1/2021_BeatrizVenturelliMachado_tcc.pdf938492d071155a9fff76510a17d7ab9dMD5110483/296912022-02-01 09:58:27.417oai:bdm.unb.br:10483/29691w4kgbmVjZXNzw6FyaW8gY29uY29yZGFyIGNvbSBhIGxpY2Vuw6dhIGRlIGRpc3RyaWJ1acOnw6NvIG7Do28tZXhjbHVzaXZhLAphbnRlcyBxdWUgbyBkb2N1bWVudG8gcG9zc2EgYXBhcmVjZXIgbmEgQmlibGlvdGVjYSBEaWdpdGFsIGRhIFByb2R1w6fDo28gCkRpc2NlbnRlIGRhIFVuaXZlcnNpZGFkZSBkZSBCcmFzw61saWEuIFBvciBmYXZvciwgbGVpYSBhCmxpY2Vuw6dhIGF0ZW50YW1lbnRlLiBDYXNvIG5lY2Vzc2l0ZSBkZSBhbGd1bSBlc2NsYXJlY2ltZW50byBlbnRyZSBlbQpjb250YXRvIGF0cmF2w6lzIGRlOiBiZG1AYmNlLnVuYi5iciBvdSAzMTA3LTI2ODcuCgpMSUNFTsOHQSBERSBESVNUUklCVUnDh8ODTyBOw4NPLUVYQ0xVU0lWQQoKQW8gYXNzaW5hciBlIGVudHJlZ2FyIGVzdGEgbGljZW7Dp2EsIG8vYSBTci4vU3JhLiAoYXV0b3Igb3UgZGV0ZW50b3IgZG9zCmRpcmVpdG9zIGRlIGF1dG9yKToKCmEpIENvbmNlZGUgw6AgVW5pdmVyc2lkYWRlIGRlIEJyYXPDrWxpYSBvIGRpcmVpdG8gbsOjby1leGNsdXNpdm8gZGUKcmVwcm9kdXppciwgY29udmVydGVyIChjb21vIGRlZmluaWRvIGFiYWl4byksIGNvbXVuaWNhciBlL291CmRpc3RyaWJ1aXIgbyBkb2N1bWVudG8gZW50cmVndWUgKGluY2x1aW5kbyBvIHJlc3Vtby9hYnN0cmFjdCkgZW0KZm9ybWF0byBkaWdpdGFsIG91IGltcHJlc3NvIGUgZW0gcXVhbHF1ZXIgbWVpby4KCmIpIERlY2xhcmEgcXVlIG8gZG9jdW1lbnRvIGVudHJlZ3VlIMOpIHNldSB0cmFiYWxobyBvcmlnaW5hbCwgZSBxdWUKZGV0w6ltIG8gZGlyZWl0byBkZSBjb25jZWRlciBvcyBkaXJlaXRvcyBjb250aWRvcyBuZXN0YSBsaWNlbsOnYS4gRGVjbGFyYQp0YW1iw6ltIHF1ZSBhIGVudHJlZ2EgZG8gZG9jdW1lbnRvIG7Do28gaW5mcmluZ2UsIHRhbnRvIHF1YW50byBsaGUgw6kKcG9zc8OtdmVsIHNhYmVyLCBvcyBkaXJlaXRvcyBkZSBxdWFscXVlciBvdXRyYSBwZXNzb2Egb3UgZW50aWRhZGUuCgpjKSBTZSBvIGRvY3VtZW50byBlbnRyZWd1ZSBjb250w6ltIG1hdGVyaWFsIGRvIHF1YWwgbsOjbyBkZXTDqW0gb3MKZGlyZWl0b3MgZGUgYXV0b3IsIGRlY2xhcmEgcXVlIG9idGV2ZSBhdXRvcml6YcOnw6NvIGRvIGRldGVudG9yIGRvcwpkaXJlaXRvcyBkZSBhdXRvciBwYXJhIGNvbmNlZGVyIMOgIFVuaXZlcnNpZGFkZSBkZSBCcmFzw61saWEgb3MgZGlyZWl0b3MKcmVxdWVyaWRvcyBwb3IgZXN0YSBsaWNlbsOnYSwgZSBxdWUgZXNzZSBtYXRlcmlhbCBjdWpvcyBkaXJlaXRvcyBzw6NvIGRlCnRlcmNlaXJvcyBlc3TDoSBjbGFyYW1lbnRlIGlkZW50aWZpY2FkbyBlIHJlY29uaGVjaWRvIG5vIHRleHRvIG91CmNvbnRlw7pkbyBkbyBkb2N1bWVudG8gZW50cmVndWUuCgpTZSBvIGRvY3VtZW50byBlbnRyZWd1ZSDDqSBiYXNlYWRvIGVtIHRyYWJhbGhvIGZpbmFuY2lhZG8gb3UgYXBvaWFkbwpwb3Igb3V0cmEgaW5zdGl0dWnDp8OjbyBxdWUgbsOjbyBhIFVuaXZlcnNpZGFkZSBkZSBCcmFzw61saWEsIGRlY2xhcmEgcXVlCmN1bXByaXUgcXVhaXNxdWVyIG9icmlnYcOnw7VlcyBleGlnaWRhcyBwZWxvIHJlc3BlY3Rpdm8gY29udHJhdG8gb3UKYWNvcmRvLgoKQSBVbml2ZXJzaWRhZGUgZGUgQnJhc8OtbGlhIGlkZW50aWZpY2Fyw6EgY2xhcmFtZW50ZSBvKHMpIHNldSAocykgbm9tZSAocykKY29tbyBvIChzKSBhdXRvciAoZXMpIG91IGRldGVudG9yIChlcykgZG9zIGRpcmVpdG9zIGRvIGRvY3VtZW50bwplbnRyZWd1ZSwgZSBuw6NvIGZhcsOhIHF1YWxxdWVyIGFsdGVyYcOnw6NvLCBwYXJhIGFsw6ltIGRhcyBwZXJtaXRpZGFzIHBvcgplc3RhIGxpY2Vuw6dhLgo=Biblioteca Digital de Monografiahttps://bdm.unb.br/PUBhttp://bdm.unb.br/oai/requestbdm@bce.unb.br||patricia@bce.unb.bropendoar:115712022-02-01T11:58:27Biblioteca Digital de Monografias da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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