Seguro-desemprego no Brasil:: a possibilidade de combinar proteção social e melhor funcionamento do mercado de trabalho

• Autor(a) principal: Balestro, Moisés Villamil
• Data de Publicação: 2012
• Outros Autores: Marinho, Danilo Nolasco Cortes, Walter, Maria Inez Machado Telles
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Sociedade e Estado
• Texto Completo: https://periodicos.unb.br/index.php/sociedade/article/view/5596
• topic: Ciências Sociais; Sociologia; Políticas de emprego; Seguro-desemprego; Proteção social; Eficiência econômica e diversidade do capitalismo

A partir do Estado de Bem-Estar e de suas conexões com os dois principais tipos de economias capitalistas, Economia Liberal de Mercado e Economia de Mercado Coordenado, o artigo discute a experiência do Programa Seguro-Desemprego (PSD) brasileiro. O Programa é visto como chave na política de bem-estar no Brasil e como possibilitador da combinação de proteção social e eficiência econômica. Nesse contexto, esta última é associada a um melhor funcionamento do mercado de trabalho. O argumento principal do artigo é que a integração do benefício seguro-desemprego, serviços de intermediação de mão de obra e qualificação profissional - os três principais componentes do PSD - promove a combinação de proteção social e desempenho econômico. Em geral, ambas têm sido vistas como uma relação entre alternativas excludentes (trade-off). Por meio da análise dos dados de uma pesquisa de avaliação da política pública do Programa Seguro-Desemprego do Brasil, o artigo indica as barreiras a serem transpostas para obter a integração entre os componentes do PSD. Resultados da pesquisa revelaram uma clivagem entre eles. A integração pode tornar-se um caminho na superação da relação de trade-off no Estado de Bem-Estar em desenvolvimento no Brasil. A experiência brasileira contribui para a discussão sobre o desenvolvimento de importantes políticas sociais que outros países também estão enfrentando.