O Direito Achado na Rua : a luta do gueto pela densificação do reconhecimento
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| Data de Publicação: | 2022 |
| Tipo de documento: | Dissertação |
| Idioma: | por |
| Título da fonte: | Repositório Institucional da UnB |
| Texto Completo: | https://repositorio.unb.br/handle/10482/45415 |
Resumo: | Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2022. |
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O Direito Achado na Rua : a luta do gueto pela densificação do reconhecimentoDireito Achado na RuaBiopotênciaCidadanizaçãoTransvestigênereReconhecimento (Direito)Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2022.O presente trabalho trata do estudo de caso proposto a partir da ação político-perfomática realizada pela ativista transvestigênere Indianarae Siqueira ocorrida na Marcha das Vadias do ano de 2011 na cidade do Rio de Janeiro –. O referencial teórico para esta análise está baseado na fortuna crítica do projeto de O Direito Achado na Rua, que a partir de seus pressupostos epistêmicos e teóricos oferece ferramental de suporte para o realizar de reconhecimentos plenos e emancipações de sujeitos coletivos, em consonância e auxílio prático aos conceitos trazidos pela Teoria do Reconhecimento de Axel Honneth, com especial interesse nas esferas do direito e da solidariedade. Neste estudo o termo gueto territorializa a perspectiva das pessoas LGBTI+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros, Interssexuais) dentro da proposta metafórica da “rua”, que o Direito Achado na Rua oferece quando democratiza, pluraliza e emancipa espaços políticos, públicos e coletivos, um significante de um território de alianças emergentes cuíerlombistas geradoras de biopotências. Neste sentido a ação de Indianarae Siqueira é cirúrgica. Ela revela como estes espaços, para além da segregação espacial, podem gerar biopotências desestabilizadoras do status quo binário e cisnormativo, enunciadoras de novos direitos e emancipadoras. Algumas conquistas importantes fizeram nascer um efeito, em certa medida, ilusório. A sensação é que ao menos de uma perspectiva formal, não existiria mais uma motivação pelo que lutar. A verdade é que ainda há muito pelo que lutar em um contexto de permanente disputa e tensão em torno da construção e densificação do reconhecimento LGBTI +. O objetivo geral desta pesquisa consiste na análise da ação de resistência político-performática praticada por um corpo insubordinado aos dispositivos binários e cisnormativos e suas reverberações, se e como o Direito nascido no gueto pode ser instrumento de luta e emancipação de biopotências coletivas capazes de propor perspectivas densificadoras do direito ao reconhecimento das pessoas LGBTI+. Por conta dos desafios impostos pela pandemia, as abordagens temáticas e metodológicas utilizadas nesta pesquisa, tiveram de ser remodeladas e pra tanto fez-se uso do método do caso alargado proposto por Boaventura de Sousa Santos. Por tratar-se de uma ação de extrema complexidade e singularidade foi possível sua análise em profundidade. Este método foi acionado através de técnicas de observação sistemática, entrevista semi-estruturada, análises de documentos, de bibliografias e de entrevista em profundidade.The present work deals with the case study proposed from the political-perfomatic action carried out by the transvestigenere activist Indianarae Siqueira that took place in the 2011 Marcha das Vadiasin the city of Rio de Janeiro - RJ. The theoretical framework for this analysis is based on the critical fortune of The Law Found on the Street project, which offers support tools for the realization of full recognitions and emancipations of collective subjects based on its epistemic and theoretical assumptions. That adds to practical assistance to the concepts brought by Axel Honneth's Theory of Recognition, with special interest in the spheres of law and solidarity. In this study, the term ghetto territorializes the perspective of LGBTI+ people within the metaphorical proposal of the “street”, which The Law Found on the Street offers when it democratizes, pluralizes and emancipates political, public and collective spaces. This action means a territory of emerging “quilombo-queer” alliances that generate biopowers. In that regard, Indianarae Siqueira's action is surgical. It reveals how these spaces in addition to spatial segregation can generate biopowers that destabilize the binary and cisnormative status quo, enunciators of new and emancipatory rights. Some important achievements gave rise to an effect, that shows itself illusory. From a formal perspective the feeling is that there would no longer exist a motivation to fight for. The truth is that there is still much to fight for in a context of permanent dispute and tension around the construction and densification of LGBTI+ recognition. The general objective of this research is to analyze the action of politicalperformatic resistance practiced by a body that is not subjected to binary and cisnormative devices and their reverberations. If and how the Law was born in the ghetto can be an instrument of struggle and emancipation of collective biopowers capable of proposing densifying perspectives of the right to recognition of LGBTI+ people. Due to the challenges posed by the pandemic, the thematic and methodological approaches used in this research had to be remodeled and for that, the extended case method proposed by Boaventura de Sousa Santos was used. As it is an action of extreme complexity and uniqueness, it was possible to analyze it in depth. This method was activated through techniques of systematic observation, semi-structured interviews, document analysis, bibliographies and in-depth interviews.El presente trabajo aborda el estudio de caso propuesto a partir de la acción político-performatica realizada por la activista travesti Indianarae Siqueira que tuvo lugar en la Marcha das Vadias de 2011 en la ciudad de Rio de Janeiro - RJ. El marco teorico para este análisis se basa en la fortuna crítica del proyecto El Derecho Desde la Calle, que desde sus presupuestos epistémicos y teóricos, ofrece herramientas de apoyo para la realización de reconocimientos y emancipaciones plenas de los sujetos colectivos. Esto en línea con prácticas, asistencia a los conceptos aportados por la Teoría del Reconocimiento de Axel Honneth, con especial interés en los ámbitos del derecho y de la solidaridad. En este estudio, el término ghetto territorializa la perspectiva de las personas LGBTI+ dentro de la propuesta metafórica de la “calle”, que ofrece el El Derecho Desde la Calle cuando democratiza, pluraliza y emancipa los espacios políticos, públicos y colectivos, significante de un territorio de emergentes alianzas cuíerlombistas generadoras de biopoderes. En este sentido, la actuación de Indianarae Siqueira es quirúrgica. Revela cómo estos espacios, además de la segregación espacial, pueden generar biopoderes que desestabilizan el statu quo binario y cisnormativo, enunciadores de nuevos derechos emancipadores. Algunos logros importantes dieron lugar a un efecto, en cierta medida, ilusorio. La sensación es que, al menos desde una perspectiva formal, ya no habría una motivación por la que luchar. Lo cierto es que aún queda mucho por lo que luchar en un contexto de permanente disputa y tensión en torno a la construcción y densificación del reconocimiento LGBTI+. El objetivo general de esta investigación es analizar la acción de resistencia político-performática practicada por un cuerpo insubordinado a los dispositivos binarios y cisnormativos y sus reverberaciones. Tambien si y cómo el Derecho nacido en el ghetto puede ser un instrumento de lucha y emancipación de los biopoderes colectivos, capaz de proponer perspectivas densificadoras del derecho al reconocimiento de las personas LGBTI+. Debido a los desafíos planteados por la pandemia, los enfoques temáticos y metodológicos utilizados en esta investigación debieron ser remodelados y para ello se utilizó el método de caso extendido propuesto por Boaventura de Sousa Santos. Por tratarse de una acción de extrema complejidad y singularidad, fue posible analizarla en profundidad. Este método se activó mediante técnicas de observación sistemática, entrevistas semiestructuradas, análisis de documentos, bibliografías y entrevistas en profundidad.Rampin, Talita Tatiana DiasSousa Junior, José Geraldo deTrentini, Tiago Benício2023-01-03T22:10:09Z2023-01-03T22:10:09Z2023-01-032022-09-29info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfTRENTINI, Tiago Benício. O Direito Achado na Rua: a luta do gueto pela densificação do reconhecimento. 2022. 83 f., il. Dissertação (Mestrado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2022.https://repositorio.unb.br/handle/10482/45415A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2023-07-13T13:02:53Zoai:repositorio.unb.br:10482/45415Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2023-07-13T13:02:53Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false |
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