Governança ambiental : o papel das coalizões de ONGs na construção das políticas brasileiras de REDD+

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Lourenço, Renata Vieira
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: http://repositorio.unb.br/handle/10482/34859
Resumo: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável, 2018.
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A formulação das políticas de REDD+ conta com diversos atores e passa por diferentes níveis, do local ao global. Pensando nisso, esta pesquisa teve como objetivo geral mostrar o papel de Organizações Não-Governamentais (ONGs) na construção de políticas de REDD+ no Brasil. A pesquisa baseou-se em bibliografia, documentos oficiais e em entrevistas semiestruturadas com representantes de ONGs envolvidas com o tema, que foram analisadas qualitativamente. Pelo uso de conceitos do modelo de Advocacy Coalition Framework buscou-se descrever e explicar os posicionamentos e relações dentro do escopo de REDD+. A pesquisa constatou a diversidade de ONGs envolvidas, e foram identificadas três coligações discursivas de ONGs com distintas crenças acerca do instrumento. Essas crenças são formadas por sua visão política e influenciadas pela forma de financiamento das ONGs, de maneira que possuem maior influência quando trabalham em rede. Por isso, esse segmento pode estar tanto em concordância quanto em discordância com os atores governamentais que determinam essas políticas. As ONGs conseguem identificar fluxos de informações e janelas de oportunidade para influenciar decisões à favor dos seus posicionamentos, com capacidade de atuar do local ao global e trabalhando com dados, inteligência e estratégias de comunicação, principalmente. No estabelecimento de REDD+ na UNFCCC, as ONGs brasileiras tiveram papel fundamental na elaboração da proposta brasileira e no sistema de informação de salvaguardas. No momento, a atuação desse segmento ocorre majoritariamente no nível nacional e subnacional, em que o mecanismo se encontra em fase de implementação. Por fim, observou-se que a influência das ONGs se reflete diretamente no estabelecimento da agenda de REDD+ e indiretamente na tomada de decisão final, visto que a participação nos níveis de decisão é limitada, aspecto que é motivo de protestos por parte desse segmento da sociedade civil organizada. Fatores externos, como eleições e mudanças no cenário político brasileiro, acabam por impactar o trabalho das ONGs. Apesar de serem divergentes entre si, as ONGs no geral se mostraram atores chave em promover debate, coordenação, comunicação e fiscalização nas políticas de REDD+, de maneira que possuem maior influência quando trabalham em rede. O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES) - Código de Financiamento 001.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).The instrument for Reducing Emissions from Deforestation and forest Degradation (REDD), plus the sustainable management of forests, and the conservation and enhancement of forest carbon stocks (REDD+) emerged as a way to encourage the reduction of greenhouse gas emissions by compensating the results achieved. The theme is of great relevance in tropical countries such as Brazil and has an active participation of civil society, especially in sectors that are vulnerable to the use and change of land use, such as indigenous populations and traditional communities. The formulation of REDD+ policies relies on several actors and goes through different levels, from local to global. With this in mind, this research aimed to show the role of Non-Governmental Organizations (NGOs) in the construction of REDD+ policies in Brazil. The research was based on bibliography, official documents and semistructured interviews with representatives of NGOs involved in the topic, which were analyzed qualitatively. The use of concepts from the Advocacy Coalition Framework model sought to describe and explain the positions and relationships within the scope of REDD+. The survey verified the diversity of NGOs involved and identified three discourse coalitions of NGOs with different beliefs about the instrument. These beliefs are shaped by their political vision and influenced by how the NGOs are funded, finding that they have greater influence when working in a network. Therefore, this segment can be both in agreement and in disagreement with the governmental actors that determine these policies. NGOs are able to identify information flows and windows of opportunity to influence decisions in favor of their positions, with a capacity to act from the local to the global and working with data, intelligence and communication strategies, mainly. In the establishment of REDD+ in the UNFCCC, the Brazilian NGOs played a fundamental role in the elaboration of the Brazilian proposal and in the information system of safeguards. At present, the performance of this segment occurs mainly at the national and subnational level, where the mechanism is in the implementation phase. Finally, it was observed that the influence of NGOs is directly reflected in the establishment of the REDD+ agenda and indirectly in the final decision-making process, since participation in decisionmaking levels is limited, which is a reason for protests by this segment of the organized civil society. External factors, such as elections and changes in the Brazilian political landscape, end up impacting the work of NGOs. Although they differ from one another, NGOs in general have been key actors in promoting debate, coordination, communication and oversight in REDD+ policies, as they have greater influence when working in a network. This study was financed in part by the Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES) - Finance Code 001.Centro de Desenvolvimento SustentávelPrograma de Pós-Graduação em Desenvolvimento SustentávelToni, FabianoLourenço, Renata Vieira2019-06-17T19:35:37Z2019-06-17T19:35:37Z2019-06-172018-10-08info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfLOURENÇO, Renata Vieira. Governança ambiental: o papel das coalizões de ONGs na construção das políticas brasileiras de REDD+. 2018. 137 f., il. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Sustentável)—Universidade de Brasília, Brasília, 2018.http://repositorio.unb.br/handle/10482/34859A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2023-07-11T00:51:47Zoai:repositorio.unb.br:10482/34859Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2023-07-11T00:51:47Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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