Dislexia institucional : fogo, fumaça e cinzas em Roraima
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| Data de Publicação: | 2006 |
| Tipo de documento: | Tese |
| Idioma: | por |
| Título da fonte: | Repositório Institucional da UnB |
| Texto Completo: | http://repositorio.unb.br/handle/10482/4904 |
Resumo: | Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2006. |
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Dislexia institucional : fogo, fumaça e cinzas em RoraimaIncêndios florestais - prevenção e controleQueimadaPolítica públicaTese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2006.Esta tese versa sobre a gestão compartilhada do fogo, brigadas municipais e instituições envolvidas com o tema queimadas e incêndios florestais. Seu objetivo principal é analisar as dimensões Relacionamento (entre instituições afins), Político-legal (políticas públicas e norma legal relacionadas com o tema) e Técnico-administrativa (recursos materiais, humanos, orçamentários e financeiros disponibilizados pelas entidades envolvidas) e verificar por que os atores institucionais envolvidos com a prevenção, controle de queimadas e combate aos incêndios florestais (PCQIF) não conseguem desenvolver e manter uma gestão interinstitucional sustentável para evitar as queimadas e os incêndios florestais na região. As hipóteses do estudo apontam para: a ausência de suporte financeiro, material, organizacional e educacional das brigadas municipais; as divergências internas do Prevfogo com o Proarco e destes para com outros setores do Ibama; e a precária adesão interinstitucional às ações de PCQIF afetam negativamente o desempenho dessas ações em Roraima. Em termos metodológicos, é um estudo de caso com pesquisa de campo realizada em Roraima, mais precisamente em Boa Vista e outros seis municípios vizinhos, todos partícipes do Arco do Fogo do estado. A pesquisa foi realizada entre 2003 e 2005. Os resultados apurados indicam uma deficiente educação profissional dos envolvidos com a PCQIF na região e no Ibama (Prevfogo, Proarco e Gerex/RR), o desinteresse dos dirigentes públicos para com a efetiva aplicação das políticas públicas relativas ao tema, realçam a importância das brigadas no contexto do combate aos incêndios florestais e evidenciam o desconcerto interinstitucional vigente na gestão das ações estaduais de PCQIF. Adicionalmente, observou-se um hiato entre intenções políticas e governamentais expostas e ações planejadas, executadas e realizadas. O que sobressai é a ausência de iniciativas (organizacional e gerencial) dos organismos de Roraima para lidar com a questão. Apagar o fogo é apenas o último estágio de um processo que tem início na maneira em que a agropecuária é trabalhada. Na medida em que os dirigentes não estimulam uma agricultura familiar endereçada aos Sistemas Agroflorestais (SAF) ou à Agroecologia eles estão incrementando a potencialidade dos incêndios a cada estiagem na região. No imaginário coletivo, desmatar e queimar vale mais do que deixar a floresta em pé, pois é pela derrubada, queimada e cultivo (do milho, do arroz, da banana ou da soja) que se consegue auferir ganhos financeiros. Por outro lado, muitos pensam que quanto mais fogo mais dinheiro, pois, pelo estado de calamidade apresentado, mais recursos financeiros, providos do Governo Federal, podem chegar para o estado. Como proposta, este estudo aponta recomendações para serem efetuadas no cotidiano das instituições envolvidas e uma outra recomendação estratégica, baseada na estrutura e funcionamento de uma Secretaria de Proteção Socioambiental (Sepas), onde as políticas de defesa civil e de meio ambiente seriam trabalhadas conjuntamente. Nesse modelo as brigadas municipais e os Conselhos Comunitários de Proteção Socioambiental têm papel chave, pois, no primeiro momento, as demandas (metas e valores orçamentários) locais são elaboradas por eles e, no segundo momento, são apreciadas pelo Comitê Gestor do Fogo. Eles ainda estão engajados no acompanhamento, controle e avaliação das Ações de PCQIF desenvolvidas pelo Centro Integrado de Proteção Socioambiental (Cinpas).This thesis discusses shared fire management, municipal fire brigades and institutions involved in intentional burning of forests and forest fires. The main aim is to analyze the relational dimensions (between similar institutions), political-legal dimensions (public policies and legal norms related to the topic) and technical-administrative dimensions (physical, human, budgetary and financial resources made available by the involved entities) and to verify why the institutional agents involved with prevention, control of burning and the combat of forest fires (PCQIF) are unable to develop and maintain sustainable inter-institutional management in order to avoid the intentional burning of forest areas as well as forest fires in the Roraima state.The hypotheses of the study point to: the lack of financial, physical, organizational and educational support due to municipal fire brigades; the internal divergences of Prevfogo with Proarco and between these and other sectors of Ibama; and to the precarious institutional addition of the actions of PCQIF which negatively affect the accomplishment of these actions in Roraima. In terms of methodology, this is a case study with field research carried out in Roraima, more specifically in Boa Vista and in six other neighboring municipalities, all of which are participants of the state’s Arco do Fogo. The research was done between 2003 and 2005. The results indicate inadequate professional qualification of those involved with PCQIF in the region and of Ibama (Prevfogo, Proarco and Gerex/RR), as well as, to the disinterest of public authorities to effectively apply public policy related to the topic. The results also highlight the importance of the municipals fire brigades in the context of combating forest fires and show the current interinstitutional chaos of the state’s actions through PCQIF. In addition, one can observe an abyss between political and governmental intentions which are shown and the actions which are planned, executed and accomplished. What is predominant is the lack of initiative (organizational and managerial) on the part of the organs in Roraima to take the lead in the question. Fire suppression is only the last stage of a process which must begin in a way in which the local and family farming in is included. As long as the leaders do not encourage family agriculture which is partnered with the Agro-Forest Systems (SAF) or with Agro-ecology, they are increasing the potential for fires in each dry spell. In the mind of the majority of people, deforestation and intentional burning is worth more than leaving the forest standing, since it is through cutting down the trees, burning them and planting corn, rice, bananas or soy beans that one is able to have financial gain. Another aspect of this is that many believe that the more fire there is, the more money they will have, since there are more financial resources coming from the federal government to the state, when a state of emergency is declared. As was proposed, this study presents recommendations to be implemented in the day-to-day routine of the institutions involved. There is also a strategic recommendation based on the structure and operation of a Secretariat of Socio-environmental Protection (Sepas), where the policies of civil defense and those of the environment would be worked on together. In this model the municipal fire brigades and the community councils of socio-environmental protection would have a key role. In the first phase the local demands (goals and budgetary amounts) would be elaborated by the brigades and councils, while in the second phase, these items would be considered by the Fire Management Committee. The brigades and councils would be involved in the follow-up, control and the evaluation of the actions of the PCQIF which would be developed by the Integrated Center of Social and Environmental Protection (Cinpas).Esta tesis trata sobre la gestión compartida del fuego, brigadas municipales e instituciones involucradas con el tema de quemas e incendios forestales. Su objetivo principal es analizar las dimensiones Relacionamento (entre instituciones afines), Político-legal (Políticas públicas y norma legal relacionadas con el tema) y Técnico-administrativa (Recursos materiales, humanos, presupuestarios y financieros disponibles por las entidades involucradas) y verificar por qué los actores institucionales involucrados con la prevención, control de quemas y combate a los incendios forestales (PCQIF), no consiguen desarrollar y mantener una gestión interinstitucional sustentable para evitar las quemas y los incendios forestales en la región. Las hipótesis de estudio apuntan para: la falta de apoyo financiero, material, organizacional y educacional de las brigadas municipales; las divergencias internas del “Prevfogo” con el “Proarco” y de éstos con los otros sectores del Ibama; y la precaria adhesión interinstitucional a las acciones de “PCQIF” afectan negativamente el desempeño de esas acciones en Roraima. En términos metodológicos, es un estudio de caso con investigación de campo realizada en Roraima, mas precisamente en Boa Vista y otros seis municipios vecinos, todos participes del Arco de Fuego del Estado. La investigación fue realizada entre 2003 y 2005. Los resultados obtenidos indican una deficiente educación profesional de los involucrados con la PCQIF en la región y en el Ibama (Prevfogo, Proarco y Gerex/RR), el desinterés de los dirigentes públicos para con la efectiva aplicación de las políticas públicas relativas al tema, realzan la importancia de las brigadas en el contexto del combate a los incendios forestales y evidencian el desconcierto interinstitucional vigente en las gestión de las acciones estatales de PCQIF. Adicionalmente se observó una pausa entre intenciones políticas y gubernamentales expuestas y acciones planificadas, ejecutadas y realizadas. Lo que sobresale es la ausencia de iniciativas (Organizacional y gerencial) de los organismos de Roraima para trabajar con la cuestión. Apagar el fuego es apenas el último paso de un proceso que tiene inicio en la manera en que la agropecuaria es realizada. En la medida en que los dirigentes no estimulen la agricultura familiar, encaminada a los Sistemas Agroforestales (SAF) o a la Agro-ecología, ellos están incrementando la potencialidad de los incendios a cada sequía en la región. En lo imaginario colectivo, desforestar y quemar vale más que dejar la forestación en pie, debido a que es por el derribo, quema y cultivo (de maíz, de arroz, de banana o de soja) que se consigue obtener ganancias financieras. Por otro lado, muchos piensan que cuanto más fuego más dinero, debido a que, por el estado de calamidad presentado, más recursos financieros, suministrados por el Gobierno Federal, pueden llegar para el Estado. Como propuesta, este estudio apunta recomendaciones a ser efectuadas en lo cotidiano en las instituciones involucradas y por otra parte, una recomendación estratégica, basada en la estructura y funcionamiento de una Secretaría de Protección Socio-ambiental (Sepas), donde las políticas de defensa civil y de medio ambiente serían realizadas conjuntamente. En ese modelo, las brigadas municipales y los Consejos Comunitarios de Protección Socio-ambiental tienen un papel importante, pues, en un primer momento, las demandas (Metas y valores presupuestarios) locales son elaborados por ellos y en segundo lugar, son apreciadas por el Comité Gestor del Fuego. Ellos aún están comprometidos en el acompañamiento, control y valuación de las Acciones de PCQIF desarrolladas por el Centro Integrado de Protección Socio-ambiental (Cinpas)Centro de Desenvolvimento SustentávelPrograma de Pós-Graduação em Desenvolvimento SustentávelRua, Maria das GraçasSousa Júnior, Afonso Farias de2010-06-04T17:54:24Z2010-06-04T17:54:24Z2006-03-172006-03-17info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfSOUSA JÚNIOR, Afonso Farias de. Dislexia institucional: fogo, fumaça e cinzas em Roraima. 2006. 251 f., il. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável)-Universidade de Brasília, Brasília, 2006.http://repositorio.unb.br/handle/10482/4904info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2023-06-27T18:07:46Zoai:repositorio.unb.br:10482/4904Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2023-06-27T18:07:46Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false |
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