Efeitos da equalização tributária regional/setorial no Brasil : uma aplicação de equilíbrio geral dinâmico

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Oliveira, João Maria de
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: https://repositorio.unb.br/handle/10482/38622
Resumo: Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Administração, Contabilidade, Economia e Gestão de Políticas Públicas, Departamento de Economia, Brasília, 2020.
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spelling Efeitos da equalização tributária regional/setorial no Brasil : uma aplicação de equilíbrio geral dinâmicoImpostos - arrecadaçãoSistema tributárioReforma tributáriaImpacto econômicoTese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Administração, Contabilidade, Economia e Gestão de Políticas Públicas, Departamento de Economia, Brasília, 2020.A alta carga tributária brasileira e sua complexidade tem merecido crescente atenção dos estudos econômicos. Diversas propostas de reforma tributária do sistema de tributos sobre o consumo de bens e serviços foram formuladas. A motivação principal para a mudança é a hipótese de que ele distorce a estrutura produtiva levando à alocação incorreta de recursos, gerando perdas de eficiência. Este estudo analisou os impactos econômicos nas dimensões regionais e setoriais de mudanças no sistema de cobrança desses impostos com o objetivo de confirmar essa hipótese. Utilizando modelo de EGC dinâmico com migração laboral e espacial, realizou simulações para vinte anos em cenários contrafactuais à linha base da economia para obter resultados dos impactos em cada cenário sobre PIB, emprego e produtividade. Para alimentar o modelo, utilizou-se dados mundiais de comercio e estimou-se, de forma inédita, a matriz insumo-produto regional brasileira a partir dos dados da Nota Fiscal Eletrônica. Também se estimou a matriz de fluxo migratório laboral intersetorial e inter-regional. Os resultados das simulações mostram que há ganhos alocativos relevantes de produção e de produtividade com a mudança da sistemática tributária para um tributo único, com alíquota única incidente sobre o valor adicionado, quando se utiliza alíquota que garante o nível de arrecadação atual. Uma alíquota um pouco abaixo desse valor provoca ganhos ainda maiores e a transição realizada em dez anos permite melhor realocação que a realizada em seis. Não há variação positiva ou negativa acima de 1%. Porém, há expressivos ganhos de produtividade em alguns setores e UFs. Os setores que mais produzem ganhos são a Indústria de transformação e a Distribuição de água e energia com efeitos positivos na maior parte das UFs. Os setores que mais perdem são a Agropecuária e Hospedagem e alimentação. Dentre as UFs que mais ganham estão São Paulo, Acre e Amazonas. As que mais perdem são o Distrito Federal, Roraima, Amapá e Pernambuco. A maioria das UFs ganham em uns setores e perdem em outros, mas a maioria tem saldo positivo. Os resultados obtidos mostram que a mudança deve ser avaliada considerando a eficiência alocativa e não apenas a arrecadação e o balanço fiscal.The high Brazilian tax burden and its complexity has received increasing attention in economic studies. Several proposals for tax reform of the tax system on the consumption of goods and services have been formulated. The main motivation for the change is the hypothesis that it distorts the productive structure leading to the incorrect allocation of resources, generating losses in efficiency. This study analyzed the economic impacts in the regional and sectoral dimensions of changes in the system of collection of these taxes in order to confirm this hypothesis. Using a dynamic EGC model with labor and space migration, he performed simulations for twenty years in counterfactual scenarios to the economy's baseline to obtain results of the impacts in each scenario on GDP, employment and productivity. To feed the model, world trade data was used, and the Brazilian regional input-product system was estimated in an unprecedented way from the data from the Electronic Invoice. The intersectoral and interregional labor migration matrix was also estimated. The results of the simulations show that there are relevant allocative gains in production and productivity with the change from the tax system to a single tax, with a single rate on the added value, when using the rate that guarantees the current level of collection. A rate slightly below this value causes even greater gains and the transition made in ten years allows for a better reallocation than in six years. The sectors that produce the most gains are the Manufacturing Industry and the Distribution of water and energy with positive effects in most states. There are sectors that show productivity gains with increased employment. The sectors that lose the most are Agriculture and Accommodation and food. Among the states that earn the most are São Paulo, Acre and Amazonas. Those that lose the most are the Federal District, Roraima, Amapá and Pernambuco. Most states win in some sectors and lose in others, but most have a positive balance. The results obtained show that the change must be evaluated considering the allocative efficiency and not only the collection and the fiscal balance.Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas (FACE)Departamento de Economia (FACE ECO)Programa de Pós-Graduação em EconomiaTakasago, MileneOliveira, João Maria de2020-07-01T14:29:09Z2020-07-01T14:29:09Z2020-07-012020-02-20info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfOLIVEIRA, João Maria de. Efeitos da equalização tributária regional/setorial no Brasil: uma aplicação de equilíbrio geral dinâmico. 2020. 137 f., il. Tese (Doutorado em Economia)—Universidade de Brasília, Brasília, 2020.https://repositorio.unb.br/handle/10482/38622A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2023-11-24T16:53:40Zoai:repositorio.unb.br:10482/38622Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2023-11-24T16:53:40Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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