Narrativas do agro : sentidos e dissensos de democracia na argumentação da bancada ruralista

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Fonseca, Débora Donida da
Data de Publicação: 2024
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/49378
Resumo: Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2024.
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spelling Narrativas do agro : sentidos e dissensos de democracia na argumentação da bancada ruralistaAgronegócio - BrasilBancada ruralistaNeoliberalismo - BrasilDemocracia - BrasilConstitucionalismoDissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2024.A presente dissertação teve o propósito de investigar os sentidos de democracia disputados pelos atores da Bancada Ruralista da Câmara dos Deputados. Esses sentidos foram extraídos de projetos legislativos propostos por deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária entre a 55ª (2015 a 2019) e a 56ª (2019 a 2023) legislatura. Pretendeu-se responder à questão: De que forma os significados e valores defendidos pela Bancada Ruralista se relacionam a um projeto democrático constitucional? Objetivou-se compreender, assim, as características do projeto democrático defendido nas proposições legislativas de autoria da Bancada Ruralista, através da identificação de associações entre significados democráticos constitucionais e valores neoliberais ou neoconservadores. Os atores do grupo estudado são comumente abordados em pesquisas nas ciências humanas sob um enfoque etnográfico, ou na tentativa de elaborar um perfil socioeconômico dos parlamentares; poucos são os estudos que se ocupam de investigar os sentidos escondidos na argumentação mobilizada por eles. A lacuna de pesquisa encontrada relaciona-se ao encaixe teórico desses significados e valores na descrição da racionalidade neoliberal, feita por autores como Wendy Brown, Pierre Dardot, Christian Laval, David Harvey, e na compreensão de formas antagonísticas de fazer política de Chantal Mouffe. Para atingir o objetivo proposto, foram colhidas as justificativas e pareceres de 65 projetos de lei, além de manifestações de duas entidades representativas dos interesses do agronegócio (CNA e Aprosoja) que totalizaram 135 documentos submetidos à análise. O método de interpretação dos dados coletados foi a análise de conteúdo, através da técnica de análise documental. Fez-se uso do software de análise de dados qualitativos Atlas-TI para sistematização e compreensão das associações feitas nos padrões argumentativos identificados. Os resultados colhidos apontam para a conclusão de que o sentido de democracia defendido é predominantemente neoliberal, e possui seu centro de força na defesa absoluta da propriedade privada. Seus dois pilares de sustentação são a construção de uma cidadania dividida entre indivíduos que se reconhecem como inimigos, e de uma visão de Estado empresarial, financiador de interesses privados. A principal estratégia identificada para fazer valer esses pressupostos com um verniz de democraticidade é um esforço constante de distorção dos significados constitucionais originários, associando-os a significados que se alinhem ao projeto político neoliberal e neoconservador que faz parte do imaginário ruralista.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP/DF).The purpose of this dissertation was to investigate the meanings of democracy disputed by the actors of the Ruralist Bench in the Chamber of Deputies. These meanings were extracted from legislative projects proposed by members of the Parliamentary Agricultural Front (FPA) between the 55th (2015 to 2019) and 56th (2019 to 2023) legislatures. The aim was to answer the question: How do the meanings and values defended by the Ruralist Bench relate to a constitutional democratic project? The aim was to understand the characteristics of the democratic project defended in the legislative proposals authored by the Ruralist Bench, by identifying associations between constitutional democratic meanings and neoliberal or neoconservative values. The actors in the group studied are commonly approached in human sciences research from an ethnographic perspective, or in an attempt to draw up a socioeconomic profile of the parliamentarians; few studies are concerned with investigating the meanings hidden in the arguments they mobilize. The research gap found relates to the theoretical fit of these meanings and values in the description of neoliberal rationality by authors such as Wendy Brown, Pierre Dardot, Christian Laval and David Harvey, and in Chantal Mouffe's understanding of antagonistic forms of doing politics. In order to achieve the proposed objective, the justifications and opinions of 65 bills were collected, as well as statements from two entities representing agribusiness interests (CNA and Aprosoja), which totalized 135 documents submitted for analysis. The method used to interpret the data collected was content analysis, using the documentary analysis technique. The Atlas-TI qualitative data analysis software was used to systematize and understand the associations made in the argumentative patterns identified. The results point to the conclusion that the sense of democracy defended is predominantly neoliberal, and has its center of strength in the absolute defense of private property. Its two pillars of support are the construction of a citizenship divided between individuals who recognize each other as enemies, and a vision of a business state that finances private interests. The main strategy identified to enforce these assumptions with a veneer of democracy is a constant effort to distort the original constitutional meanings, associating them with meanings that align with the neoliberal and neoconservative political project that is part of the ruralist imaginary.Faculdade de Direito (FD)Programa de Pós-Graduação em DireitoCosta, Alexandre BernardinoFonseca, Débora Donida da2024-07-31T16:14:12Z2024-07-31T16:14:12Z2024-07-312024-05-13info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfFONSECA, Débora Donida da. Narrativas do Agro: Sentidos e dissensos de Democracia na argumentação da Bancada Ruralista. 2024. 159 f., il. Dissertação (Mestrado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2024.http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/49378A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.unb.br, www.ibict.br, www.ndltd.org sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra supracitada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2024-07-31T16:14:12Zoai:repositorio.unb.br:10482/49378Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2024-07-31T16:14:12Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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