Ator principal ou coadjuvante? : o papel do planejamento urbano oficial na ocupação do território do DF

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Rocha, Marecilda Sampaio da
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: https://repositorio.unb.br/handle/10482/42699
Resumo: Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, 2021.
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spelling Ator principal ou coadjuvante? : o papel do planejamento urbano oficial na ocupação do território do DFPlanejamento urbanoOcupação formalOcupação informalConfiguração urbanaSintaxe espacialDissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, 2021.A pesquisa tem por intenção avaliar o papel do planejamento urbano no DF na construção do território, por meio da leitura diacrônica dos assentamentos implantados, enquanto agente que ora condiciona previamente a ocupação, ora efetiva ocupações não previstas. O estudo é orientado pela seguinte questão: No Distrito Federal, em que medida o planejamento urbano oficial historicamente antecipou as demandas ou agiu a posteriori para regularizar ocupações, alternando um papel ora de ator principal, ora de ator coadjuvante, no processo de ocupação do território? Em termos teóricos, metodológicos e ferramentais, a pesquisa se ampara na leitura configuracional, guiada pela interpretação da morfologia, aplicando-se o aparato técnico da Sintaxe do Espaço ou Teoria da Lógica Social do Espaço. Para a compreensão temporal, a investigação do DF está estruturada em quatro Etapas, cada uma delas fracionada em períodos: a) de 1958 a 1975; b) de 1976 a 1997; c) de 1998 a 2009); e de 2010 a 2019. Além disso, a pesquisa se fundamenta em levantamento de dados disponíveis referentes à historiografia da cidade e em documentos oficiais que remetem ao tema para a recomposição diacrônica dos passos elaborados ora por um ator (planejamento oficial), ora por outro (ocupação formal ou informal). O Sistema de Documentação Urbanística e Cartográfica do Distrito Federal – SISDUC e o Geoportal, ambos desenvolvidos e mantidos pela SEDUH/GDF, são a base para o inventário de projetos e os mapas desenvolvidos na dissertação. Os achados obtidos permitem assumir que a discussão apresentada na pesquisa contribui para o debate sobre o processo de ocupação territorial do Distrito Federal, ao abordar a relação entre as ações públicas de planejamento, e o modo como o espaço vem sendo ocupado desde finais da década de 1950. Percebe-se uma lacuna evidente entre o planejamento oficial e a ocupação urbana que, após os primeiros anos de construção da cidade, vem sempre um passo à frente do planejamento. Apesar do histórico do DF como cidade planejada, o que se tem visto, em especial na última década, é o planejamento urbano cedendo espaço para a iniciativa informal, dedicado à regularização e não conseguindo se antecipar às demandas sociais por moradia, ou promover a integração e a democratização do território entre as diferentes faixas de renda familiar. Soma-se a isso a demora do Estado em promover a ocupação ou dar outra destinação a projetos elaborados que não foram implantados o que, de alguma maneira, favorece ocupações informais. Percebe-se ainda que, no Distrito Federal, existem duas “cidades” que convivem, mas não se integram efetivamente: o Plano Piloto de Brasília, a “cidade planejada original”, e o restante dos assentamentos, a periferia. O sistema resultante parece adquirir uma dinâmica urbana comum a qualquer metrópole brasileira, cujo núcleo formador, de caráter mais histórico, conurba-se com a periferia e esta, por sua vez, passa adquirir centralidade própria. Às vésperas da revisão do PDOT, parece fundamental rever essas questões apontadas, buscando por um lado retomar o protagonismo do Poder Público enquanto gestor do território e, por outro, assumir a necessidade de rever paradigmas que persistem desde a influência modernista na elaboração de projetos para Brasília.The research intends to evaluate the role of urban planning in the DF in the construction of the territory, by means of a diachronic reading of the implanted settlements, as an agent that sometimes preconditions the occupation, sometimes actual unforeseen occupations. The study is guided by the following question: In the Federal District, to what extent has official urban planning historically anticipated demands or acted a posteriori to regularize occupations, alternating a role now of main actor, now of supporting actor, in the process of occupation of the territory? In theoretical, methodological and tooling terms, the research is supported by a configurational reading, guided by the interpretation of morphology, applying the technical apparatus of Space Syntax or Theory of Social Logic of Space. For the temporal understanding, the investigation of the DF is structured in four Stages, each one of them divided into periods: a) from 1958 to 1975; b) from 1976 to 1997; c) from 1998 to 2009); and from 2010 to 2019. In addition, the research is based on a survey of available data regarding the city's historiography and official documents that refer to the theme for the diachronic recomposition of the steps elaborated sometimes by an actor (official planning), sometimes by another (formal or informal occupation). The Federal District's Urban and Cartographic Documentation System – SISDUC and the Geoportal, both developed and maintained by SEDUH/GDF, are the basis for the project inventory and the maps developed in the dissertation. The findings obtained allow us to assume that the discussion presented in the research contributes to the debate on the process of territorial occupation of the Federal District, by addressing the relationship between public planning actions and the way in which the space has been occupied since the late 1990s. 1950. There is an evident gap between official planning and urban occupation which, after the first years of construction of the city, always comes one step ahead of planning. Despite the DF's history as a planned city, what has been seen, especially in the last decade, is urban planning giving way to informal initiatives, dedicated to regularization and failing to anticipate social demands for housing, or to promote integration and the democratization of the territory between the different family income groups. Added to this is the State's delay in promoting the occupation or giving another destination to elaborate projects that were not implemented, which, in some way, favors informal occupations. It is also noticed that, in the Federal District, there are two “cities” that coexist, but are not effectively integrated: the Plano Piloto de Brasília, the “original planned city”, and the rest of the settlements, the periphery. The resulting system seems to acquire an urban dynamic common to any Brazilian metropolis, whose formative nucleus, of a more historical character, is in conurbation with the periphery, which, in turn, acquires its own centrality. On the eve of the PDOT review, it seems essential to review these issues, seeking, on the one hand, to retake the role of the Public Power as manager of the territory and, on the other, to assume the need to review paradigms that persist since the modernist influence in the preparation of projects for Brasilia.Medeiros, Valério Augusto Soares demare.sammpaio@gmail.comRocha, Marecilda Sampaio da2022-01-07T12:02:29Z2022-01-07T12:02:29Z2022-01-072021-10-05info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfROCHA, Marecilda Sampaio da. Ator principal ou coadjuvante? : o papel do planejamento urbano oficial na ocupação do território do DF. 2021. 281 f., il. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) — Universidade de Brasília, Brasília, 2021.https://repositorio.unb.br/handle/10482/42699A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2023-07-12T20:08:04Zoai:repositorio.unb.br:10482/42699Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2023-07-12T20:08:04Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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