Mulheres do campo, das águas, da floresta e da esplanada : interações, avanços e desafios na produção de políticas públicas

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Mourão, Patrícia de Lucena
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/48860
Resumo: Tese (doutorado) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2023.
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Sob a perspectiva do feminismo estatal buscou-se verificar se o Governo Federal brasileiro se tornou mais inclusivo para as mulheres rurais e suas demandas com a instituição da DPMR no MDA; averiguar em que medida as mudanças institucionais empreendidas pelo MDA assumiram uma perspectiva feminista e desafiadora do patriarcado; e verificar em que medida as institucionalidades voltadas para as mulheres rurais se mantiveram efetivas ao longo do tempo e diante das mudanças conjunturais vivenciadas no Brasil, após 2016. A pesquisa foi realizada por meio de um conjunto de técnicas qualitativas de process tracing, que incluíram a análise de documentos institucionais relacionados ao período de 2000 a 2023 e entrevistas semiestruturadas com lideranças das organizações de mulheres e representantes do MDA. Os principais resultados da pesquisa indicam que as mulheres rurais projetaram-se no cenário político nacional, como ator político fundamental para a transformação do modo de fazer políticas públicas para as mulheres; a DPMR se constituiu num ator proeminente no processo político e na produção dessas políticas; as interações entre o movimento e a DPMR produziram a efetivação dos direitos das mulheres relacionados ao acesso à documentação, à terra, à assistência técnica, aos recursos públicos para estruturação de suas atividades produtiva e econômicas e à participação social; os efeitos dessa aliança também se expressou em avanços relacionados à representação das mulheres rurais nos conselhos nacionais, especialmente o CONDRAF, o CONSEA e a CNAPO; onde foram instituídos mecanismos para assegurar a participação das mulheres e constituídos comitês de mulheres ou de gênero na em suas estrutura, que favoreceram o debate sobre as desigualdades nas políticas públicas e na participação política; contudo, as políticas, programas e ações conquistadas pelas mulheres rurais não resistiram às mudanças empreendidas pelo governo após-2016.In the context of advances and setbacks in policies for women, in general, and for rural women, in particular, this research aimed to understand the interactions between rural women's movements and the Directorate of Policies for Rural Women (DPMR) , as well as the effects of interactions on the actions of the Ministry of Agrarian Development (MDA) to combat gender inequalities in rural areas, including internal institutional reorganization efforts. From the perspective of state feminism, we sought to verify whether the Brazilian Federal Government has become more inclusive of rural women and their demands with the institution of the DPMR in the MDA; investigate to what extent the institutional changes undertaken by the MDA assume a feminist perspective and challenge patriarchy; and verify to what extent external institutionalities for rural women remained effective over time and in the face of the cyclical changes experienced in Brazil after 2016. Research was carried out using a set of qualitative process tracking techniques, which included the analysis of institutional documents related to the period from 2000 to 2023 and semi-structured interviews with leaders of women's organizations and representatives of the MDA. The main results of the research indicate that rural women have projected themselves onto the national political scene, as a fundamental political actor for transforming the way public policies are made for women; the DPMR became a prominent actor in the political process and in the production of these policies; interactions between the movement and DPMR produced the realization of women's rights related to access to documentation, land, technical assistance, public resources to structure their productive and economic activities and social participation; the effects of this alliance were also expressed in advances related to the representation of rural women in national councils, especially CONDRAF, CONSEA and CNAPO; where mechanisms were established to guarantee the participation of women and women's or gender committees were created in its structure, which favored the debate on inequalities in public policies and political participation; however, the policies, programs and actions achieved by rural women did not resist the changes undertaken by the government after 2016.Instituto de Ciência Política (IPOL)Programa de Pós-Graduação em Ciência PolíticaTokarski, Flávia Millena BiroliMourão, Patrícia de Lucena2024-07-15T16:50:19Z2024-07-15T16:50:19Z2024-07-152023-12-13info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfMOURÃO, Patrícia de Lucena. Mulheres do campo, das águas, da floresta e da esplanada: interações, avanços e desafios na produção de políticas públicas. 2023. 264 f., il. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade de Brasília, Brasília, 2023.http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/48860porA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.unb.br, www.ibict.br, www.ndltd.org sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra supracitada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2024-07-15T16:50:19Zoai:repositorio.unb.br:10482/48860Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2024-07-15T16:50:19Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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