Impactos socioambientais de grandes barragens e desenvolvimento : a percepção dos atores locais sobre a Usina Hidrelétrica de Serra da Mesa
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| Data de Publicação: | 2010 |
| Tipo de documento: | Tese |
| Idioma: | por |
| Título da fonte: | Repositório Institucional da UnB |
| Texto Completo: | http://repositorio.unb.br/handle/10482/7175 |
Resumo: | Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2010. |
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Impactos socioambientais de grandes barragens e desenvolvimento : a percepção dos atores locais sobre a Usina Hidrelétrica de Serra da MesaImpacto ambiental - avaliaçãoBarragens e açudesDesenvolvimento sustentávelUsinas hidrelétricas - Serra da MesaTese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2010.Esta tese de doutorado tem como objetivo analisar em que medida as grandes barragens de hidrelétricas contribuem para o desenvolvimento dos municípios abrangidos pelo processo de ocupação recente da fronteira energética do Tocantins-Araguaia e quais são os impactos socioambientais decorrentes desse processo. Para tanto, toma como estudo de caso a Usina Hidrelétrica de Serra da Mesa, no rio Tocantins, cujo reservatório abrange oito municípios localizados entre as regiões norte, centro, e nordeste do estado de Goiás. Serra da Mesa foi a segunda maior hidrelétrica construída no leito do rio Tocantins e entrou em operação em 1998, viabilizando a continuidade da ocupação da região hidrográfica do Tocantins-Araguaia por outros projetos hidrelétricos. A pesquisa foi dividida em três partes. Na primeira parte, foi construído um referencial teórico-conceitual sobre a temática do desenvolvimento, das abordagens tradicionais ao desenvolvimento sustentável, sobre consequências da transformação do meio, como externalidades e conflitos socioambientais, e sobre governança e gestão da água. A segunda parte enfoca as grandes barragens, os usos múltiplos das águas e a gestão de recursos hídricos no Brasil. A terceira parte é dedicada ao estudo de caso, que, além da pesquisa em gabinete, envolveu pesquisa de campo nos oito municípios lindeiros ao reservatório da Usina Hidrelétrica de Serra da Mesa. Inicialmente foi realizada uma caracterização da região hidrográfica do Tocantins-Araguaia bem como uma análise dos fatores que têm proporcionado a ocupação dessa fronteira energética. São apresentadas as principais características da Usina Hidrelétrica de Serra da Mesa, seguidas por uma análise sobre o contexto no qual ocorreu o processo decisório de construção, licenciamento e operação do empreendimento. Também foi analisada a dinâmica socioeconômica regional, acompanhada por uma caracterização dos municípios abrangidos pelo estudo de caso. Partindo da premissa de que as grandes barragens de hidrelétricas são tradicionalmente consideradas como indutoras do desenvolvimento, a pesquisa investiga, com base em dados quantitativos e qualitativos, como o desenvolvimento vem se expressando nos referidos municípios. A análise quantitativa fundamentou-se em dados relativos à socioeconomia dos municípios, após a entrada em operação do empreendimento. A análise qualitativa baseou-se nas percepções de representantes de três segmentos de atores locais (poder público, empreendedores ligados à exploração dos usos múltiplos das águas do reservatório, e população atingida pela barragem) quanto à realização ou não das expectativas geradas pelo empreendimento, e quanto aos seus impactos socioambientais. Os dados quantitativos e qualitativos são complementados por registros de observações de campo. A pesquisa foi realizada com base na hipótese de que, no processo de ocupação recente, e ainda em curso, da fronteira energética do Tocantins-Araguaia, a tendência é que as grandes hidrelétricas não contribuam para o desenvolvimento sustentável nos municípios porque o Estado ainda é deficiente para promover a governança dos usos múltiplos das águas dos reservatórios, bem como a gestão socioambiental equilibrada das áreas lindeiras. Verificou-se que, no caso de Serra da Mesa, as expectativas locais em relação ao desenvolvimento proporcionado por grandes hidrelétricas não são totalmente realizadas, quando da conclusão desses empreendimentos, porque há uma priorização dos interesses do setor elétrico. Apenas a realocação e a indenização financeira não são suficientes para garantir o bem-estar psicossocial e material das populações atingidas, porque não há uma assistência continuada a essas populações por parte das grandes empresas do setor elétrico e pelo Estado, no sentido de mitigar os impactos socioeconômicos e psicológicos sofridos. Com base no estudo de caso, a pesquisa conclui que nem o Estado, nem o setor privado têm sido satisfatoriamente eficientes para assegurarem uma governança das águas que reverta seus usos de forma sustentável ao desenvolvimento local e regional, prevalecendo paradigmas tradicionais sobre o desenvolvimento e dificuldades de articulação entre as comunidades locais.The purpose of this doctoral thesis is to analyze to what extent large hydroelectric dams contribute to the development of the cities or towns affected by the recent process of occupation of the Tocantins-Araguaia energy border, as well as to analyze the possible socioenvironmental impacts resulting from such process. To do so, it addresses, as a case study, Serra da Mesa Hydroelectric Power Station, on Tocantins river, the reservoir of which comprehends eight cities and towns situated in the North, Central and Northeast areas of the state of Goiás (Brazil). Serra da Mesa was the second largest hydroelectric power station built on Tocantins riverbed and it started operating in 1998, making it possible for built of other hydroelectric projects on the Tocantins-Araguaia drainage basin. The research is divided in three parts. As a first step, a theoretical-conceptual system of references about the theme of the development, of traditional approaches to sustainable development, about the consequences of environmental changes, such as externalities and socioenvironmental conflicts, and about water governance and management was built. The second part addresses large dams, the multiple use of water and the management of hydric resources in Brazil. The third part, on its turn, focuses the case study itself, which, besides academic research, comprehended field research in the eight cities and towns surrounding Serra da Mesa Hydroelectric Power Station. First, a characterization of Tocantins-Araguaia drainage basin (hydrographic region) was carried out, as well as an analysis of factors that have been making the occupation of this energy border possible. The main characteristics of Serra da Mesa Hydroelectric Power Station are presented, followed by an analysis of the context in which the decision process for its construction, licensing and operation happened. Also, the regional socioeconomic dynamics is analyzed, together with a characterization of the cities and towns comprehended by the case study. Having in mind that large hydroelectric dams are traditionally considered as leading to development, this research investigates, on quantitative and qualitative data bases, how development has been taking place in those cities and towns. The quantitative analysis is based in data related to the socioeconomics of the neighboring cities and towns after the station started operating. The qualitative analysis, on its turn, is based on perceptions of representatives of three segments of local actors (public authorities, businessmen linked to the exploration of multiple use of reservoir water and the population affected by the dam) in relation to the fulfillment or not of the expectations brought by the enterprise, and in relation to its socioenvironmental impacts. The quantitative and qualitative data are complemented by registers of field observations. The research was carried out based on the hypothesis that, in the recent and current population settlement process on the Tocantins-Araguaia energy border, large hydroelectric dams tend not to contribute to the sustainable development of the neighboring cities and towns because Government is still inefficient to promote governance of multiple use of reservoir water, as well as to promote a balanced socioenvironmental management of the neighboring areas. It was possible to observe that, in the case of Serra da Mesa, the local expectations related to the development made possible by large hydroelectric power stations are seldom completely fulfilled by the time the enterprise is ready. This fact happens because priority is given to the electric sector’s interests. Relocation and financial indemnification alone are not enough to guarantee the affected population’s psychosocial and material well-being, since neither the electric companies nor the Government offer them permanent assistance, in an attempt to relieve the psychological and socioeconomic impacts suffered. Based on the case study, the research gets to the conclusion that neither the Government nor the private sector have been efficient enough to guarantee governance of reservoir water aiming at restoring its use in a sustainable way to the local and regional development, since traditional paradigms and difficult interaction among local communities still prevail.Esta tesis de doctorado tiene por objetivo analizar hasta que punto las grandes presas hidroeléctricas contribuyen para el desarrollo de los municipios abarcados por el proceso de ocupación reciente de frontera energética de Tocantins-Araguaia y cuáles son los impactos socioambientales resultantes de ese proceso. Para esto, se tiene como objeto de estudio la Usina Hidroeléctrica de Serra da Mesa, en el río Tocantins, cuyo reservatorio abarca ocho municípios ubicados entre las regiones norte, centro y nordeste del estado de Goiás. Serra da Mesa fue la segunda mayor central hidroeléctrica construida en el lecho del río Tocantins y entró en operación en 1998, permitiendo la continuidad de la ocupación de la región hidrográfica de Tocantins-Araguaia por otros proyectos hidroeléctricos. La pesquisa fue dividida en tres partes. En la primera parte fue construido un referencial teórico conceptual sobre la temática del desarrollo, de los abordajes tradicionales al desarrollo sostenible, sobre consecuencias de la transformación del medio, tales como externalidades y conflictos socioambientales, y sobre gobernanza y gestión del agua. La segunda parte trata de las grandes presas, los usos múltiples de las aguas y la gestión de recursos hídricos en Brasil. La tercera parte se refiere a los estudios de caso, que, además de la pesquisa en gabinete, envolvió pesquisa de campo en los ocho municipios limítrofes al reservatório de la Usina Hidroeléctrica de Serra da Mesa. Inicialmente fue realizada una caracterización de la región hidrográfica de Tocantins-Araguaia y un análisis de los factores que ofrecen la ocupación de esa frontera energética. Son presentadas las principales características de la Usina Hidroeléctrica de Serra da Mesa, seguidas por un análisis sobre el contexto en el cual pasó el proceso decisorio de construcción, permiso y operación del emprendimiento. También fue analizada la dinámica sócio económica regional, acompañada por una caracterización de los municipios por el estudio de caso. Partiendo de la premisa de que las grandes presas de hidroeléctrica son tradicionalmente consideradas como inductoras del desarrollo, la pesquisa investiga, con base en los datos cuantitativos y cualitativos, como el desarrollo viene expresándose en los referidos municipios. El análisis cuantitativa se fundamentó en datos relativos a socioeconomía de los municipios, después de la entrada en operación del emprendimiento. El análisis cualitativa se basó en las percepciones de representantes de tres sectores de actores locales (poder público, emprendedores relacionados a explotación de los usos mútiples de las aguas del reservatório, y población atingida por la presa) cuanto a realización o no de las expectativas generadas por el emprendimiento, y cuanto a sus impactos socioambientales. Los datos cuantitativos y cualitativos son complementados por registros de observaciones de campo. La pesquisa fue realizada con base en la hipótesis de que, en el proceso de ocupación reciente, y todavía en curso, de la frontera energética de Tocantins-Araguaia, la tendencia es que las grandes hidroeléctricas no contribuyan para el desarrollo sostenible en los municipios porque el Estado todavía es deficiente para promover la gobernanza de los usos múltiples de las aguas de los reservatorios, así como la gestión socioambiental equilibrada de las áreas limítrofes. Se verificó que, en el caso de Serra da Mesa, las expectativas locales con relación al desarrollo ofrecido por grandes hidroeléctricas no son totalmente realizadas, cuando de la conclusión de eses emprendimientos, porque hay una particularización de los intereses del sector eléctrico. Sólo la realocación y la indemnización financiera no son suficientes para garantizar el bienestar psicosocial y material de las poblaciones afectadas, porque no hay una asistencia continuada a esas poblaciones por parte de las grandes empresas del sector eléctrico y por el Estado, en el sentido de aplacar los impactos socioeconómicos y psicológicos sufridos. Con base en el estudio de caso, la pesquisa concluye que ni el Estado, ni el sector privado han sido satisfactoriamente eficientes para asegurar una gobernanza de las aguas que revierta sus usos de forma sustentable al desarrollo local y regional, prevaleciendo paradigmas tradicionales com respecto al desarrollo y dificultades de articulación entre las comunidades locales.Cette thèse de doctorat a pour but analyser dans quelles mésures les grands barrages hydroélectriques contribuent pour le développement des communes impliqués par le processus de l’occupation récente de la frontière énergique du Tocantins-Araguaia et quelles sont les impacts environnementaux et sociaux résultant de ce processus. Ainsi, on étudiera le cas de l’Usine Hydroélectrique da Serra de Mesa, dans le fleuve, dont le réservoir atteint 8 communes situés entre les régions nord, centre et nord-est de l’État de Goiás. Serra da Mesa a été la deuxième la plus grande usine hydroélectrique construite dans le lit du fleuve Tocantins et est entré en opération en 1998, permettant l'exploitation continue de l’occupation de la région hydrographique de la région do Tocantins-Araguaia par d’autres projets hydroélectrique. La recherche a été divisée en trois parties. Dans la première partie, on a construit de la théorie et des concepts de référence sur le développement des abordages traditionnels au développement durable, sur les conséquences de la transformation de l’environnement, telles quelles les externalités environnementales et les conflits et sur la gouvernance et de gestion de l’eau. La deuxième partie aborde les grands barrages, les utilisations multiples de l’eau et la gestion des ressources hydriques au Brésil. La troisième partie est dédiée à l’étude de cas, qui a méné des recherches sur le terrain, en plus de celles du bureau, dans les communnes environnantes au réservoir de l’Usine. D’abord, on a réalisé une caractérisation de la région hydrographique du fleuve Tocantins-Araguaia ainsi comme une analyse des facteurs qui ont permis l’occupation de cette frontière énergique. Il est présenté les principales caractéristiques de l’Usine, suivies par une analyse sur le contexte dans lequel il y a eu le procès décisif de sa construction, permission et mise en marche du barrage. Il a été ausi analysé la dynamique socioéconomique régional, accompagnée par une caractérisation des 8 communes citées. En supposant que les grands barrages hydroélectriques sont traditionnellement considérés induites du développement, la recherche enquête sur les données quantitatifs et qualitatifs, comment le développement se revèle dans les communes impliqués. L’analyse quantitative est basée dans les données relatives à l’économie sociale de la commune, après la mise en marche du projet. L’analyse qualitative est basée dans les perceptions des représentantes de trois secteurs des agents locaux : pouvoir public, entreprenneurs associés à l’exploitation des utilisations multiples de l’eau du réservoir et de la population atteint par le barrage, abordand la réalisation ou non des expectatives gérées par l’investissement et aussi les impacts environnementaux et sociaux. Les données quantitatives et qualitatives sont complémentées par les registres de l’obervation de terrain. La recherche a été réalisée sur la base de l’hypothèse que dans le processus d’occupation récent, et encore en cours de la frontière du Tocantins-Araguaia, la tendance est de conclure que les grandes hydroélectriques ne contribuent pas pour le développement durable dans les communes parce que l’État est encore déficient pour promouvoir la gouvernance des utilisations multiples de l’eau des réservoirs, et aussi, la gestion environnementale et sociale des terrains du voisinage. On a constaté que, dans le cas de Serra da Mesa, les expectatives locales concernat le développement fournit par les grandes hydroélectriques ne sont pas tout à fait réalisables à propos de la conclusion de ces investissements, parce qu’il y a une priorité des intérêts du secteur électrique. La relocalisation et les indemnités financières ne sont pas suffisantes pour assurer et garantir le bien-être psychosocial et matériels des populations atteintes, parce qu’il n’y a pas une assistante continuée à ces populations par la majorité des entreprises du secteur privé et par le Gouvernement, dans les sens d’atténuer les impacts sociaux économiques et psychologiques subis. Sur l’étude de cas, la recherche conclut que ni l’État ni le secteur privé ne sont pas suffisants pour assurer une gouvernance des eaux qui retourne ses utilisations de forme de maintenir le développement local et régional, ce qui reste ce sont les paradigmes traditionnels à propos du développement et des difficultés de l’articulation entre les communautés locales.Centro de Desenvolvimento SustentávelPrograma de Pós-Graduação em Desenvolvimento SustentávelBursztyn, Maria Augusta AlmeidaFernandes, Claudio Tadeu Cardoso2011-03-21T13:28:59Z2011-03-21T13:28:59Z2011-03-212010-12-10info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfFERNANDES, Cláudio Tadeu Cardoso. Impactos socioambientais de grandes barragens e desenvolvimento: a percepção dos atores locais sobre a Usina Hidrelétrica de Serra da Mesa. 2010. 423 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável)-Universidade de Brasília, Brasília, 2010.http://repositorio.unb.br/handle/10482/7175A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2023-06-27T18:07:50Zoai:repositorio.unb.br:10482/7175Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2023-06-27T18:07:50Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false |
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