Sentidos emergentes na defesa das águas face ao regime extrativista e suas contribuições para uma abordagem relacional e antimercantil dos comuns

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Montezuma, Talita de Fátima Pereira Furtado
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: https://repositorio.unb.br/handle/10482/41285
Resumo: Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2021.
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spelling Sentidos emergentes na defesa das águas face ao regime extrativista e suas contribuições para uma abordagem relacional e antimercantil dos comunsConflito socioambientalÁguasMineraçãoTese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2021.Esta tese discute a insuficiência da concepção jurídica das águas diante de um conjunto de narrativas sociais que articulam sentidos sociojurídicos emergentes em situações de conflitos ambientais envolvendo o regime extrativista. Trabalho com a questão geral de conhecer quais sentidos se explicitam das emergências sociojurídicas enunciadas a partir das defesas comunitárias das águas. E ainda: Como estes sentidos interpelam as normas jurídicas instituídas? Que aprendizados resultam do encontro entre estas enunciações e a categoria dos comuns? Desta forma, a pesquisa terá como objetivo geral analisar os sentidos emergentes das águas, em diálogo crítico com a proteção jurídica instituída, para a construção de uma abordagem relacional e antimercantil dos comuns. Na metodologia, utilizei análise de discursos, entrevistas semiestruturadas, análise documental e revisão de literatura. Como argumento, considero que estes sentidos emergentes transbordam os limites da forma jurídica que nomeia as águas como bem público de uso comum, bem dotado de valor econômico e direito humano, articulando concepções que se enraízam em múltiplos processos de territorialização e busca de autonomia comunitária face às intervenções empresariais e mercantis. Esta complexidade apreendida no campo empírico revela os limites do binarismo da lógica público (Estado) e privado (Mercado) de relação com a natureza, evidenciando a reificação que a forma jurídica consagra. Neste sentido, mostra-se a possibilidade de tecer uma releitura crítica da noção de comuns a partir dos aprendizados com as experiências comunitárias e com os discursos sociais que delimitam fundamentos diversos na relação entre natureza humana e não humana. Portanto, refuta-se as abordagens dos comuns como tipologia de recursos ou sistema de regramento de gestão utilitária de bens para que a categoria assuma um caráter relacional, antimercantil e construído em experiências comunitárias. Argumento que esta proposta teórica dos comuns consiste em fecundar fazeres políticos e relações de organização da condição eco-interdependente da vida antagônicas ao capital, consistindo em outro caminho de realização da vida na natureza. Assim, as experiências em torno da defesa das águas ilustram concepções e demandas de reconexão entre dimensões da tessitura da vida que foram fragmentadas e hierarquizadas na modernidade.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).This thesis discusses the insufficiency of the legal conception of waters before a set of social narratives that articulate emerging socio-juridical meanings in situations of environmental conflicts involving the extractive regime. I address the general question of knowing which senses are explicit in the social-juridical emergencies enunciated from the community defenses of the waters. And further: How do these senses challenge the established legal norms? What learnings result from the encounter between these enunciations and the category of commons? Therefore, the general objective of the research is to analyze the emerging meanings of the waters, in critical dialogue with the instituted legal protection, for the construction of a relational and anti mercantile approach of the commons. In the methodology, I used discourse analysis, semi-structured interviews, documentary analysis and literature review. As an argument, I consider that these emerging meanings overflow the limits of the legal form that denominates waters as a public good of common use, a good endowed with economic value and a human right, articulating conceptions that are rooted in multiple processes of territorialization and search for community autonomy in opposition to business and mercantile interventions. This complexity apprehended in the empirical field reveals the limits of the binarism of public and private logic of relationship with nature (State x Market), evidencing the reification that the legal form consecrates. Thus, it is possible to critically re-read the notion of commons based on the lessons learned from community experiences and from social discourses that delineate different foundations in the relationship between human and non-human nature. Therefore, the approaches of the commons as a typology of resources or as a system of utilitarian management of assets are refuted so that the category assumes a character that is relational, anti mercantile and built on community experiences. I argue that this theoretical proposal of the commons consists in fecundating the political doings and organizational relations of the eco-interdependent condition of life antagonistic to capital, consisting in another way of realizing life in nature. Thus, the experiences around the defense of waters illustrate conceptions and demands of reconnection between the dimensions of the life texture that have been fragmented and hierarchized in modernity.Moraes, Gabriela Garcia Batista LimaMontezuma, Talita de Fátima Pereira Furtado2021-06-28T13:09:46Z2021-06-28T13:09:46Z2021-06-282021-02-25info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfMONTEZUMA, Talita de Fátima Pereira Furtado. Sentidos emergentes na defesa das águas face ao regime extrativista e suas contribuições para uma abordagem relacional e antimercantil dos comuns. 2021. 506 f, il. Tese (Doutorado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2021.https://repositorio.unb.br/handle/10482/41285A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2023-06-27T19:10:08Zoai:repositorio.unb.br:10482/41285Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2023-06-27T19:10:08Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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