Soluções baseadas na natureza : elementos para a tradução do conceito às políticas públicas brasileiras

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Fraga, Raiza Gomes
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: https://repositorio.unb.br/handle/10482/40877
Resumo: Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável, 2020.
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spelling Fraga, Raiza GomesSayago, Doris Aleida Villamizar2021-05-11T03:06:32Z2021-05-11T03:06:32Z2021-05-102020-12-07FRAGA, Raiza Gomes. Soluções baseadas na natureza: elementos para a tradução do conceito às políticas públicas brasileiras 2020. 173 f., il. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável)—Universidade de Brasília, Brasília, 2020.https://repositorio.unb.br/handle/10482/40877Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável, 2020.Surgido no final dos anos 2000, o conceito de soluções baseadas na natureza (SbN) vem ganhando destaque entre organismos internacionais e na União Europeia como uma aposta para adaptação às mudanças climáticas. As SbN são entendidas como soluções que de alguma forma se inspiraram, copiaram ou basearam-se em processos naturais para gerar benefícios sociais, ambientais e econômicos para a sociedade. No Brasil, esse conceito guarda-chuva começou a ganhar espaço a partir do ano de 2015 por meio de projetos capitaneados em sua maioria por organismos internacionais, inserindo-se nas linhas de atuação de pastas do governo federal como os Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Regional. A partir de uma leitura crítica do conceito, o objetivo da presente tese foi o de identificar elementos para tradução do conceito de soluções baseadas na natureza ao contexto nacional. Para construir nossa argumentação as etapas de análise incluíram a realização de pesquisa secundária sobre políticas públicas nacionais, aplicação de modelo de análise, realização de entrevistas e aplicação de questionário entre gestores públicos brasileiros. As análises buscaram investigar como e se o conceito de SbN é abordado em cada documento de política pública selecionado, identificando os desafios endereçados, os elementos e termos de SbN mencionados, bem como os tipos de intervenção propostos. Com os resultados da análise de aderência aos instrumentos legais brasileiros, foram realizadas entrevistas com gestores públicos federais atuantes na agenda urbana ambiental com o objetivo de conhecer a percepção desses atores acerca o conceito e suas possibilidades de adaptação ao contexto brasileiro. Identificou-se que as políticas nacionais analisadas apresentam, de maneira geral, apoio médio ao conceito, o que representa que as SbN não são um recurso relevante para a política pública, mas sua implementação é apoiada por meio de referências a elementos individuais/pontuais de SbN e outras intervenções relacionadas ao conceito. Esse diagnóstico é positivo para os instrumentos legais brasileiros que demonstram referências explícitas à utilização da natureza como alternativa à desafios sociais, ambientais e econômicos, internalizando-os nos princípios e objetivos das políticas nacionais. Esse seria um ponto de partida para a tradução do conceito ao Brasil, demonstrando que há caminhos para sua implementação, respaldados pelos instrumentos legais nacionais. A tese aponta ainda para quatro elementos centrais para o processo de tradução do conceito ao contexto de políticas públicas brasileiras: (1) desafios; (2) discurso; (3) iniciativas e (4) financiamento.Emerged in the late 2000s, the concept of nature-based solutions (NbS) has gaining prominence among international organizations and in the European Union as a bet for adaptation to climate change. NbS are understood as solutions that have somehow been inspired, copied or based on natural processes to generate social, environmental and economic benefits for society. In Brazil, this umbrella concept began to gain space in 2015 through projects led mostly by international organizations, within the lines of action of federal government portfolios such as the Ministries of Science, Technology and Innovations, Environment and Regional Development. From a critical reading of the concept, the objective of this thesis was to identify elements for translating the concept of nature-based solutions into the national context. To build our argument, the steps of analysis included conducting secondary research on national public policies, applying an analysis model, conducting interviews and applying a questionnaire among Brazilian public managers. The analyzes sought to investigate how and if the concept of NbS is addressed in each selected public policy document, identifying the challenges addressed, the elements and terms of NbS mentioned, as well as the types of intervention proposed. With the results of the analysis of adherence to Brazilian legal instruments, interviews were conducted with federal public managers working on the urban environmental agenda in order to understand the perception of these actors about the concept and their possibilities of adaptation to the Brazilian context. It was identified that the national policies analyzed present, in general, medium support to the concept, which represents that the SbN are not a relevant resource for public policy, but their implementation is supported through references to individual/specific elements of NbS and other interventions related to the concept. This diagnosis is positive for Brazilian legal instruments that show explicit references to the use of nature as an alternative to social, environmental and economic challenges, internalizing them in the principles and objectives of national policies. This would be a starting point for translating the concept to Brazil, demonstrating that there are paths for its implementation, supported by national legal instruments. The thesis also points to four central elements for the process of translating the concept into the context of Brazilian public policies: (1) challenges; (2) discourse; (3) initiatives and (4) financing.Centro de Desenvolvimento SustentávelPrograma de Pós-Graduação em Desenvolvimento SustentávelA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessSoluções baseadas na natureza : elementos para a tradução do conceito às políticas públicas brasileirasinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisSoluções baseadas na natureza (SbN)Sustentabilidade urbanaPolíticas públicas - avaliaçãoporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNBLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain671http://repositorio2.unb.br/jspui/bitstream/10482/40877/2/license.txtbacfee268cc5d4f6aaa2e6e0066d38f5MD52open accessORIGINAL2020_RaizaGomesFraga.pdf2020_RaizaGomesFraga.pdfapplication/pdf7490357http://repositorio2.unb.br/jspui/bitstream/10482/40877/1/2020_RaizaGomesFraga.pdf2686a4bb57730ca0e96e1a3eda1be1e0MD51open access10482/408772023-06-27 15:07:51.3open accessoai:repositorio2.unb.br:10482/40877QSBjb25jZXNzw6NvIGRhIGxpY2Vuw6dhIGRlc3RlIGl0ZW0gcmVmZXJlLXNlIGFvIHRlcm1vIGRlIGF1dG9yaXphw6fDo28gaW1wcmVzc28gYXNzaW5hZG8gDQpwZWxvIGF1dG9yIGNvbSBhcyBzZWd1aW50ZXMgY29uZGnDp8O1ZXM6DQoNCk5hIHF1YWxpZGFkZSBkZSB0aXR1bGFyIGRvcyBkaXJlaXRvcyBkZSBhdXRvciBkYSBwdWJsaWNhw6fDo28sIGF1dG9yaXpvIGEgVW5pdmVyc2lkYWRlIGRlIEJyYXPDrWxpYQ0KIGUgbyBJQklDVCBhIGRpc3BvbmliaWxpemFyIHBvciBtZWlvIGRvcyBzaXRlcyB3d3cuYmNlLnVuYi5iciwgd3d3LmliaWN0LmJyLA0KIGh0dHA6Ly9oZXJjdWxlcy52dGxzLmNvbS9jZ2ktYmluL25kbHRkL2NoYW1lbGVvbj9sbmc9cHQmc2tpbj1uZGx0ZCBzZW0gcmVzc2FyY2ltZW50byBkb3MgDQpkaXJlaXRvcyBhdXRvcmFpcywgZGUgYWNvcmRvIGNvbSBhIExlaSBuwrogOTYxMC85OCwgbyB0ZXh0byBpbnRlZ3JhbCBkYSBvYnJhIGRpc3BvbmliaWxpemFkYSwNCiBjb25mb3JtZSBwZXJtaXNzw7VlcyBhc3NpbmFsYWRhcywgcGFyYSBmaW5zIGRlIGxlaXR1cmEsIGltcHJlc3PDo28gZS9vdSBkb3dubG9hZCwgYSB0w610dWxvIGRlIA0KZGl2dWxnYcOnw6NvIGRhIHByb2R1w6fDo28gY2llbnTDrWZpY2EgYnJhc2lsZWlyYSwgYSBwYXJ0aXIgZGVzdGEgZGF0YS4=Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestopendoar:2023-06-27T18:07:51Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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