Justiça de transição : perdão ou desculpa em nome do estado brasileiro?

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Bellato, Sueli Aparecida
Data de Publicação: 2014
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: http://dx.doi.org/10.26512/2014.11.D.17858
Resumo: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania, 2014.
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spelling Justiça de transição : perdão ou desculpa em nome do estado brasileiro?Justiça de transiçãoConflitos e confrontosDireitos humanos - BrasilDissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania, 2014.A Justiça de Transição se vale dos instrumentos de reparação para encerrar o período de conflito e efetivar procedimentos que alcancem a paz duradoura. Compõem o rol de procedimentos as reparações morais e econômicas, o pedido de perdão, as medidas indenizatórias, o resgate da memória, a afirmação da verdade e a responsabilização dos agentes causadores dos prejuízos decorrentes das perseguições políticas. As medidas reparatórias visam contribuir para superação dos sofrimentos causados aos vencidos. O grande triunfo da Justiça de Transição é pretender a construção de uma nova sociedade que tendo passado nas águas da reconciliação e da justiça está apta a trilhar caminhos de não repetição dos erros praticados por regimes que produziram algozes e vítimas. A utopia da nova sociedade requer antes de tudo a nossa própria transformação e o reconhecimento do outro como nós queremos ser reconhecidos. O presente trabalho pretende demonstrar que o Perdão é a ponte do início de uma travessia e não é um ponto final. O Brasil realiza a reparação moral com o pedido de desculpas e uma das maiores políticas de reparação econômica. A prática da auto anistia, a falta de responsabilização e a negação de toda verdade devem ser superadas com vista a reconciliação e a paz duradoura. Afirmar a necessidade de responsabilização não é querer vingar-se, não é revanche, é Justiça. É simplesmente ler a página antes de virá-la. Isoladamente nenhum instrumento da Justiça de Transição garante a Reconciliação e a Não Repetição. Desculpas não é Perdão!Transitional Justice uses reparation tools to end periods of conflict and to promote endurance peace. Reparations can be moral and economic apologies compensatory pursuance of memory promotion of truth and individual accountability regarding those who cause damage while promoting political persecution. Reparatory measures aims to contribute with victims healing process. Transitional Justice greatest achievement is to build up a new society that crosses the river of reconciliation and justice been able to avoid repetition of wrongdoing that produces victims and perpetrators. New society’s utopia demands above all our own transformation and the other’s recognition. This works aims to demonstrate that forgiveness is the initial bridge in the road to reconciliation: not the ending point rather where the journey starts. It isn’t revenge nor rematch, but justice. Isolated none of the Transitional Justice tools assure reconciliation and none repetition. Apologies are not forgiveness. Forgiveness is a gift an exclusive prerogative of victims. The Amnesty Commission in the name of the State apologizes for the mistakes that were made in result of exclusive political persecution.Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM)Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e CidadaniaSousa Junior, José Geraldo deBellato, Sueli Aparecida2015-04-01T20:20:49Z2015-04-01T20:20:49Z2015-04-012014-11-11info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfBELLATO, Sueli Aparecida. Justiça de transição: perdão ou desculpa em nome do estado brasileiro? 2014. 155 f., il. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Cidadania)—Universidade de Brasília, Brasília, 2014.repositorio.unb.br/handle/10482/17858http://dx.doi.org/10.26512/2014.11.D.17858A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2023-12-05T21:33:12Zoai:repositorio.unb.br:10482/17858Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2023-12-05T21:33:12Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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